Franco Cartafina
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 97/2021 Câmara dos Deputados | 19/08/2021 | Requer a realização de reunião de audiência pública para debater os reflexos do agronegócio exportador no abastecimento alimentar interno e as perdas econômicas para o Brasil da excessiva primarização da pauta exportadora do agronegócio. | Arquivada desde 09/03/2022 | Autoria única |
| REQ 110/2019 Câmara dos Deputados | 15/10/2019 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir as Resoluções Normativas nº 482/2012 e 687/2015. | Arquivada desde 31/10/2019 | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 14/2019 Câmara dos Deputados | 25/09/2019 | Requer a inclusão da Doutora Ana Carla Abrão Costa no rol de convidados para audiência pública a ser realizada por esta Comissão Especial. | Arquivada desde 11/05/2021 | Autoria única |
| REQ 10/2019 Câmara dos Deputados | 13/09/2019 | Requer a inclusão do Doutor Antônio Carlos Fontes Cintra no rol de convidados para audiência pública a ser realizada por esta Comissão Especial. | Arquivada desde 15/10/2019 | Autoria única |
| REQ 8/2019 Câmara dos Deputados | 09/09/2019 | Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 3515/2015, que aperfeiçoa a disciplina do crédito ao consumidor e dispõe sobre a prevenção e o tratamento do superendividamento, com os representantes das seguintes instituições: Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor (MPCON); FEBRABAN; ProconsBrasil; Instituto de Defesa do Consumidor (IDEC); Doutora Cláudia Silvano - Procon PR; e Ministro Herman Benjamin - STJ. | Arquivada desde 11/05/2021 | Autoria única |
| REQ 7/2019 Câmara dos Deputados | 09/09/2019 | Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 3515/2015, que aperfeiçoa a disciplina do crédito ao consumidor e dispõe sobre a prevenção e o tratamento do superendividamento, com representantes das seguintes instituições: Confederação Nacional das Instituições Financeiras (CNF); Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (BRASILCON); Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); Banco Central do Brasil (BACEN); Doutor Eduardo Schoreder - Fórum dos Procons Mineiros; e Professora Cláudia Lima Marques - UFRGS. | Arquivada desde 11/05/2021 | Autoria única |
| REQ 6/2019 Câmara dos Deputados | 09/09/2019 | Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 3515/2015, que aperfeiçoa a disciplina do crédito ao consumidor e dispõe sobre a prevenção e o tratamento do superendividamento, com representantes das seguintes instituições: Serasa Experian; Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais (CONDEGE); Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS); Fórum Permanente de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; Danyelle Sena de Melo - Procon PE; Doutor Leonardo Garcia - Procurador ES; e Gabriel Tomasete - Advogado, Conselheiro Estadual de Defesa do Consumidor. | Arquivada desde 11/05/2021 | Autoria única |
| REQ 5/2019 Câmara dos Deputados | 09/09/2019 | Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 3515/2015, que aperfeiçoa a disciplina do crédito ao consumidor e dispõe sobre a prevenção e o tratamento do superendividamento, com representantes das seguintes instituições: Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços (ABECS); Fórum Nacional de Juizados Especiais (FONAJE); Secretaria Nacional do Consumidor (SENACON); Instituto Defesa Coletiva (IDC); Doutor Fernando Capez - Fundação Procon SP; e Káren Rick Danilevicz Bertoncello - TJRS. | Arquivada desde 11/05/2021 | Autoria única |
| REQ 53/2019 Câmara dos Deputados | 05/06/2019 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir o tema do superendividamento. | Arquivada desde 03/09/2019 | Autoria única |
| REQ 11/2019 Câmara dos Deputados | 19/03/2019 | Requeremos a realização de Audiência Pública para debater os "Desafios da Agricultura Familiar frente à aposentadoria rural e os programas de incentivo direcionados aos agricultores familiares e aos empreendimentos familiares rurais". | Arquivada desde 13/06/2019 | Coautoria — 14ª assinatura de 80 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.