Nely Aquino
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 17/03/2026 | Redação Final ao PL 4709/2025 | Pronta para Pauta desde 17/03/2026 | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 28/08/2024 | Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), para definir os casos em que os valores de parcerias ou de contratações firmadas pelo poder público não são considerados no cômputo dos limites de despesa com pessoal. | Aguardando Providências Internas desde 28/08/2024 | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 20/02/2024 | Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto da Pessoa Idosa), a fim de dispor sobre as instituições de longa permanência para pessoas idosas; e revoga dispositivo da Lei nº 8.842, de 4 de janeiro de 1994. | Aguardando Providências Internas desde 20/02/2024 | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 06/12/2023 | Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para prever o atendimento da mulher vítima de violência doméstica e familiar preferencialmente por profissional de saúde do sexo feminino. | Aguardando Providências Internas desde 06/12/2023 | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 10/05/2023 | Altera a Lei nº 14.543, de 3 de abril de 2023, para criar o Programa Nacional de Prevenção à Depressão. | Pronta para Pauta desde 10/05/2023 | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 02/05/2023 | Altera a Lei nº 10.891, de 9 de julho de 2004, para garantir às atletas gestantes ou puérperas, no âmbito da Bolsa-Atleta, o respeito à maternidade e aos direitos que as protegem. | Pronta para Pauta desde 02/05/2023 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.