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Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual (REQ) · 7 no total

Nely Aquino

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 3815/2026 Câmara dos Deputados 08/07/2026 Requer a adição de coautoria ao PL nº 3409/2026, que Institui a Política Nacional Meninas Fortes. Tramitação Finalizada desde 17/07/2026 Coautoria — 2ª assinatura de 2
REQ 2958/2024 Câmara dos Deputados 08/08/2024 Requerimento de inclusão de coautoria dos Deputados signatários em anexo ao Projeto de Resolução 44, de 2024, que denomina Sala “Eduardo Campos” a sala da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados. Situação não informada pela Casa Coautoria — 14ª assinatura de 17
REQ 3995/2023 Câmara dos Deputados 21/11/2023 Requer, nos termos do art. 102 do Regimento interno da Câmara dos Deputados, a coautoria do Projeto de Lei nº 3.902/2023 Tramitação Finalizada desde 30/11/2023 Primeira assinatura de 2
REQ 3713/2023 Câmara dos Deputados 30/10/2023 Requer seja autorizada a coautoria do Projeto de Lei nº 4668/2023. Tramitação Finalizada desde 14/11/2023 Coautoria — 4ª assinatura de 7
REQ 3712/2023 Câmara dos Deputados 30/10/2023 Requer seja autorizada a coautoria do Projeto de Lei nº 4667/2023. Tramitação Finalizada desde 14/11/2023 Coautoria — 4ª assinatura de 7
REQ 3711/2023 Câmara dos Deputados 30/10/2023 Requer seja autorizada a coautoria do Projeto de Lei nº 4666/2023. Tramitação Finalizada desde 14/11/2023 Coautoria — 4ª assinatura de 7
REQ 3710/2023 Câmara dos Deputados 30/10/2023 Requer seja autorizada a coautoria do Projeto de Lei nº 4665/2023. Tramitação Finalizada desde 14/11/2023 Coautoria — 4ª assinatura de 7

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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