Nely Aquino
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| RPD 1 Câmara dos Deputados | 24/09/2025 | Req de inversão de pauta | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 6 Câmara dos Deputados | 03/09/2025 | Requerimento de inversão de pauta ao PL 1919/2025 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 12 Câmara dos Deputados | 13/08/2025 | Requerimento de Inversão de Pauta PL 517/2025 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 3 Câmara dos Deputados | 15/05/2024 | Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), e o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), para prever prazo maior em representação criminal em contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher e prioridade na tramitação das ações judiciais que envolvam violência contra a mulher. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 6 Câmara dos Deputados | 08/11/2023 | Requerimento de Inversão de Pauta | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 1 Câmara dos Deputados | 08/11/2023 | Acrescenta dispositivos a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para dispor sobre a efetividade da pena e a suspensão qualificada do processo, objetivando a reparação do dano em favor da vítima e a reinserção social do agressor aos crimes praticados em situação de violência doméstica e familiar contra a mulher, cuja a pena mínima for igual ou inferior a um ano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 1 Câmara dos Deputados | 08/11/2023 | Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, e a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para criar o Benefício de Proteção à Mulher e a loteria de prognósticos numéricos denominada "Mulher-de-Sorte". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 1 Câmara dos Deputados | 13/09/2023 | inversão da pauta para apreciação do PL 1799/2023, que “Institui campanha para avaliação completa e periódica da saúde da mulher por profissional de saúde e para a promoção da conscientização acerca da importância da prevenção de doenças”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.