Nely Aquino
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 14/2026 Câmara dos Deputados | 09/04/2026 | Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Educação com o objetivo de discutir o tema das políticas públicas direcionadas às pessoas com altas habilidades/ superdotação (AH/SD). | Arquivada desde 14/09/2026 | Autoria única |
| REQ 143/2025 Câmara dos Deputados | 05/08/2025 | Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Defesa dos Direitos Audiência Pública na Comissão de Educação com o objetivo de discutir o Projeto de Lei nº 6.284, de 2019, e seus apensados, que propõem a alteração da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996) para dispor sobre a oferta do ensino da Língua Brasileira de Sinais (Libras). | Arquivada desde 16/09/2025 | Autoria única |
| REQ 51/2025 Câmara dos Deputados | 14/07/2025 | Requer a realização de Audiência Pública, na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher em conjunto com a Comissão Especial sobre Inteligência Artificial, para debater os crimes cometidos contra mulheres por meio da produção, veiculação e circulação de imagens de nudez falsas (deep nudes) em ambientes digitais, realizadas por Inteligência Artificial.. | Arquivada desde 03/02/2026 | Coautoria — 4ª assinatura de 9 |
| REQ 14/2025 Câmara dos Deputados | 26/03/2025 | Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher para debater sobre o Fundo Nacional de Segurança Pública, com foco específico no enfrentamento à violência contra a mulher | Arquivada desde 03/02/2026 | Autoria única |
| REQ 38/2024 Câmara dos Deputados | 05/09/2024 | Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação para debater o Plano Brasil Digital 2030+ Integrando Políticas Governamentais e Sociedade Civil para a Liderança em Transformação Digital. | Arquivada desde 03/03/2026 | Autoria única |
| REQ 64/2024 Câmara dos Deputados | 20/06/2024 | Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher para debater sobre o Fundo Nacional de Segurança Pública, com foco específico no enfrentamento à violência contra a mulher. | Arquivada desde 04/04/2025 | Autoria única |
| REQ 8/2024 Câmara dos Deputados | 25/03/2024 | Requer a realização de Audiência Pública para discussão do relatório elaborado pelo TCU sobre riscos à implementação da Estratégia Brasileira de Inteligência Artificial, sua regulação e desenvolvimento nacional. | Arquivada desde 12/03/2025 | Autoria única |
| REQ 1/2024 Câmara dos Deputados | 14/03/2024 | Requer a realização de Audiência Pública com a Ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Senhora Luciana Santos, para apresentar o plano de ações e as políticas de governo neste setor. | Arquivada desde 17/04/2024 | Autoria única |
| REQ 41/2023 Câmara dos Deputados | 25/05/2023 | Requer a realização de audiência pública com a presença do Sr. Thiago Martins Milhim para apresentar as ações e propostas da Secretaria Nacional De Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social (SNEAELIS), do Ministério do Esporte, para o esporte nos próximos anos. | Arquivada desde 23/10/2023 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.