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Resolução (RES) · 2 no total

Rodrigo Cadeirante

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Resolução (RES) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
RES 32/2021 Câmara Municipal de Montes Claros (MG) 05/10/2021 Flash 10.248. RESOLUÇÃO Nº 35, de 07/12/2021. Altera o artigo 2º da Resolução nº 145, de 23/06/1971, que dispõe sobre a instituição e concessão da Medalha Ivan José Lopes de Honra Montes Claros, e, revoga a Resolução nº 57 de 20/08/2006. Cláudio Rodrigues de Jesus (Presidente). Situação não informada pela Casa Autoria única
RES 26/2015 Câmara Municipal de Montes Claros (MG) 17/03/2015 Flash 9103. RESOLUÇÃO Nº 16, de 11/08/2015. Altera a redação do artigo 58 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Montes Claros. José Marcos Martins de Freitas (Presidente). Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Montes Claros (MG) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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