Fernando Linhares
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| Ant 5/2024 Câmara Municipal de João Monlevade (MG) | 26/03/2024 | Dispõe sobre o custeio de transporte intermunicipal a alunos da rede pública de ensino | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Ant 6/2023 Câmara Municipal de João Monlevade (MG) | 18/04/2023 | Assegura a gratuidade do transporte público coletivo urbano municipal aos servidores policiais integrantes dos órgãos de segurança pública, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Ant 10/2022 Câmara Municipal de João Monlevade (MG) | 15/03/2022 | Dispõe sobre a gratificação de incentivo à qualificação do servidor público da Câmara Municipal de João Monlevade e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Ant 24/2021 Câmara Municipal de João Monlevade (MG) | 08/11/2021 | Autoriza a equiparação salarial entre os vencimentos-base do cargo de enfermeiro e enfermeiro da Estratégia de Saúde da Família - ESF, altera a Lei Municipal n° 955, de 13 de dezembro de 1989, que institui o plano de cargos e salários da Prefeitura municipal de João Monlevade, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 15 |
| Ant 18/2021 Câmara Municipal de João Monlevade (MG) | 21/09/2021 | Institui o Programa Banco de Alimentos do município de João Monlevade, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| Ant 10/2021 Câmara Municipal de João Monlevade (MG) | 06/07/2021 | Autoriza o Poder Executivo a adquirir e distribuir gás em botijão - GLP (gás liquefeito de petróleo) ou disponibilizar vale gás às famílias em situação de maior vulnerabilidade social. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Ant 7/2021 Câmara Municipal de João Monlevade (MG) | 08/06/2021 | Dispõe sobre a criação do Concurso Fotógrafo cartões postais de João Monlevade, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de João Monlevade (MG) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.