Fernando Linhares
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 18/2025 Câmara Municipal de João Monlevade (MG) | 02/04/2025 | Requerendo a realização de Audiência Pública para discutir sobre a implantação e reestruturação do Institui Médico Legal - IML em João Monlevade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10/2025 Câmara Municipal de João Monlevade (MG) | 26/03/2025 | O signatário vem requerer, no exercício das atribuições fiscalizatórias dos vereadores da Casa Legislativa, sobre a prestação informações a Casa Legislativa sobre a destinação e situação do imóvel localizada na avenida Alberto Lima, número 1.896. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 89/2023 Câmara Municipal de João Monlevade (MG) | 18/10/2023 | Requerendo a realização de Audiência Pública em data a ser acordada posteriormente, para discussão sobre Segurança Pública e implantação do Projeto “Olho Vivo” em nosso Município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 86/2023 Câmara Municipal de João Monlevade (MG) | 18/10/2023 | Requerendo a realização de Audiência Pública em data a ser acordada posteriormente, para discussão sobre um novo local para a implantação do Instituto Médico Legal (IML) Regional em parceria com municípios vizinhos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 85/2023 Câmara Municipal de João Monlevade (MG) | 18/10/2023 | Requerendo a realização de Audiência Pública em data a ser acordada posteriormente, para discussão sobre Segurança Pública e implantação do Projeto “Olho Vivo” em nosso Município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 70/2023 Câmara Municipal de João Monlevade (MG) | 30/08/2023 | Requerendo inclusão como coautores do Projeto de Lei nº 1.338/2023, de iniciativa do Prefeito Municipal, que Dispõe sobre criação da Fundação Municipal Parque do Areão e Áreas Verdes de João Monlevade e dá outras providências, bem como, para os fins do que dispõe o art. 37, da Lei Orgânica do município de João Monlevade. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 25/2022 Câmara Municipal de João Monlevade (MG) | 29/06/2022 | Requer agendamento de audiência pública. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24/2022 Câmara Municipal de João Monlevade (MG) | 22/06/2022 | Requer dispensa do insterstício de 24 horas para votação em 2° turno e e redação final dos seguintes Projetos de Lei. 1.278/2022 1.279/2022 1.280/2022 | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 15 |
| REQ 23/2022 Câmara Municipal de João Monlevade (MG) | 13/06/2022 | Requer seja dispensado o interstício de 24 horas entre uma e outra discussão, e que seja incluída em pauta para deliberação em segundo turno e redação final, na reunião ordinária designada para o dia 15 de junho de 2022, o Projeto de Lei n° 1.273/2022, de iniciativa do Executivo. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 15 |
| REQ 53/2021 Câmara Municipal de João Monlevade (MG) | 01/12/2021 | Requerendo que seja marcado para data a ser acordada, uma Audiência Pública para tratar dos reflexos diretos e indiretos no transito, na trafegabilidade, segurança, circulação e sinalização viária em toda extensão da cidade de João Monlevade, devido a Expansão já anunciada pela empresa Arcelor Mittal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 44/2021 Câmara Municipal de João Monlevade (MG) | 26/10/2021 | Requer seja marcado para o dia 04 de novembro de 2021 às 14h, uma Audiência Pública para tratar de assuntos respectivos à circulação, trafegabilidade, sinalização e estacionamento da rua Eduardo Dias (Conhecida também como rua 2) bairro Loanda. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 39/2021 Câmara Municipal de João Monlevade (MG) | 15/09/2021 | Requer seja marcado para o dia 21 de outubro uma audiência pública para tratar de assuntos respectivos ao Residencial Planalto. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22/2021 Câmara Municipal de João Monlevade (MG) | 16/06/2021 | A comissão de Administração Pública, Infraestrutura e Serviços e da Comissão de Direitos Humanos e do Consumidor, Defesa Social e Desenvolvimento Econômico requer agendamento de reunião para esclarecimentos acerca do projeto n° 426/2021, de do vereador Gustavo Henrique Prandini de Assis, que dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 4 |
| REQ 18/2021 Câmara Municipal de João Monlevade (MG) | 09/06/2021 | Requer que esta Casa Legislativa implante a Campanha Junho Vermelho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15/2021 Câmara Municipal de João Monlevade (MG) | 26/05/2021 | Requer seja oficiado o prefeito municipal de João Monlevade, solicitando-lhe informações e quais providências seriam tomadas com relação à Lei Municipal n° 2.070 de 19 de fevereiro de 2014. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13/2021 Câmara Municipal de João Monlevade (MG) | 12/05/2021 | Requer a constituição de Comissão Especial que tem por objetivo promover ações que visam a desburocratização e transformação digital dos serviços públicos no município de João Monlevade. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 5 |
| REQ 11/2021 Câmara Municipal de João Monlevade (MG) | 05/05/2021 | Requer seja oficiado o Prefeito Municipal de João Monlevade, solicitando informações e quais providências seriam tomadas conforme descrito. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7/2021 Câmara Municipal de João Monlevade (MG) | 10/03/2021 | Requer envio de ofício à Secretaria Municipal de Educação para que seja informado a respeito das implementação da Lei Federal 13.935/2019. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5/2021 Câmara Municipal de João Monlevade (MG) | 24/02/2021 | Convite à gerência dos Correios em João Monlevade para participar de reunião com os vereadores. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 14 |
| REQ 4/2021 Câmara Municipal de João Monlevade (MG) | 17/02/2021 | Requer agendamento de reunião nesta Casa, com o CONSMEPI e a empresa responsável pelos serviços de manutenção de iluminação pública no município de João Monlevade, para maiores esclarecimentos sobre a forma como estes serviços são prestados. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 7 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de João Monlevade (MG) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.