Fernando Linhares
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PLO 1542/2025 Câmara Municipal de João Monlevade (MG) | 14/05/2025 | Proíbe a contratação, apoio ou patrocínio de qualquer forma, com recursos públicos municipais, de atrações artísticas ou culturais que façam incitação ou apologia à prática de crimes ou à exploração sexual e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 1541/2025 Câmara Municipal de João Monlevade (MG) | 14/05/2025 | Inclui o evento “Encontro e Exposição de Carros Antigos da APVA” no Calendário Oficial do Município de João Monlevade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 1533/2025 Câmara Municipal de João Monlevade (MG) | 01/04/2025 | Institui no Calendário Oficial do Município o “Dia Municipal do Policial” a ser comemorado, anualmente, no dia 30 de abril. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 1471/2024 Câmara Municipal de João Monlevade (MG) | 05/06/2024 | Institui a meia-entrada para Policiais Civis, Policiais Militares, Policiais Rodoviário Federal, Policiais Penais, Guarda Municipal e Bombeiro Militar em eventos culturais, estádios, teatros, sessões de cinema, shows e outros em João Monlevade, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 1457/2024 Câmara Municipal de João Monlevade (MG) | 03/04/2024 | Denomina de “Antônio Guedes Beserra Neto” o setor de odontologia da UBS Carneirinhos (Antiga Policlínica), que está sendo construída à rua Duque de Caxias. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| PLO 1426/2023 Câmara Municipal de João Monlevade (MG) | 06/12/2023 | Determina a substituição dos sinais sonoros nos estabelecimentos de ensinos públicos e privados, a fim de não gerar incômodos sensoriais aos alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 1423/2023 Câmara Municipal de João Monlevade (MG) | 29/11/2023 | Altera o art. 2° da Lei n° 2.034, de 28 de junho de 2013, que dispõe sobre o recolhimento de veículos abandonados nas vias públicas da cidade, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 1418/2023 Câmara Municipal de João Monlevade (MG) | 08/11/2023 | Denomina de Dr. Railton Franklin Silva a praça situada à rua Atenas, esquina com a rua Ana Francisca Zeferina, no bairro Novo Aclimação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 1346/2023 Câmara Municipal de João Monlevade (MG) | 16/05/2023 | Ratifica a denominação “Santa Rita” à rua identificada com este nome, localizada nos bairros Novo Horizonte e Aclimação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 1327/2023 Câmara Municipal de João Monlevade (MG) | 13/02/2023 | Dispõe sobre o alinhamento e a retirada de fios em desuso e desordenados existentes entre os postes de energia elétrica e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 1326/2023 Câmara Municipal de João Monlevade (MG) | 07/02/2023 | Altera a ementa e acrescenta o art. 6°A à Lei Municipal n° 2.041, de 12 de agosto de 2013, para autorizar a Câmara Municipal de João Monlevade a contratar plano de assistência à saúde odontológica e seguro de vida em favor de seus servidores, nos termos que especifica, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 4 |
| PLO 1304/2022 Câmara Municipal de João Monlevade (MG) | 26/09/2022 | Denomina de Praça Mário de Souza, a praça localizada no bairro Jacuí. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 1291/2022 Câmara Municipal de João Monlevade (MG) | 08/08/2022 | Denomina de Antônio Gonçalves a Unidade Básica de Saúde - UBS de Carneirinhos (antiga Policlínica). Autores: Gustavo Maciel, Fernando Linhares, Leles Pontes | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| PLO 1290/2022 Câmara Municipal de João Monlevade (MG) | 01/08/2022 | Proíbe a distribuição ou venda de sacolas plásticas e disciplina a distribuição e venda de sacolas biodegradáveis ou biocompostáveis a consumidores, em todos os estabelecimentos comerciais no município de João Monlevade, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 1283/2022 Câmara Municipal de João Monlevade (MG) | 06/07/2022 | Denomina de rua José Nelson Fagundes, a rua que dá acesso ao Pronto Socorro do Hospital Margarida no bairro Vila Tanque. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 1263/2022 Câmara Municipal de João Monlevade (MG) | 13/04/2022 | Reconhece o título "Capital do Fio-Máquina" como próprio do município de João Monlevade e dá outras providências. Aprovado: 11/05/2022. Lei: 2.461 de 17/05/2022. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 15 |
| PLO 1250/2022 Câmara Municipal de João Monlevade (MG) | 22/02/2022 | Denomina de rua Coelho Neto a Passarela 1, localizada no bairro Cruzeiro Celeste, com acesso pela Alameda dos Dinamarqueses. Aprovado: 16/03/2022. Lei: 29/03/2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 1247/2022 Câmara Municipal de João Monlevade (MG) | 15/02/2022 | Regulamenta a restrição quanto à circulação e estacionamento de veículos de grande porte no Centro Comercial do Município de João Monlevade, autoriza a criação de um Centro de Distribuição de Cargas, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 1225/2021 Câmara Municipal de João Monlevade (MG) | 08/11/2021 | Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa Municipal “Adote um animal” e a implantação da “Semana de Incentivo à Adoção de Animais Domésticos”. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| PLO 1193/2021 Câmara Municipal de João Monlevade (MG) | 22/06/2021 | Reconhece o wheeling e demais manobras de motocicletas como prática esportiva no Município de João Monlevade e dá outras providências. Lei: 2.405 de 22/07/2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 1174/2021 Câmara Municipal de João Monlevade (MG) | 19/04/2021 | Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifício com efeito sonoros, assim como qualquer outro artefato pirotécnico de efeito sonoro ruidoso com potencial de produzir danos à saúde e à vida no município de João Monlevade e dá outras providências. Autor: Todos os vereadores | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 15 |
| PLO 1164/2021 Câmara Municipal de João Monlevade (MG) | 08/03/2021 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de todos os postos de combustíveis existentes no Município de João Monlevade disponibilizarem ao público calibradores de pneus em plenas condições de uso, e dá outras providências. Redação Final: Aprovado - 07/07/2021 Lei n° 2.406 de 23/07/2021 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 1160/2021 Câmara Municipal de João Monlevade (MG) | 17/02/2021 | Altera a Lei n° 1969, de 21 de novembro de 2011, para acrescentar 01 vaga para o cargo de Assessor Especial da Presidência e 15 vagas para o cargo de Assessor Parlamentar. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 4 |
| PLO 1156/2021 Câmara Municipal de João Monlevade (MG) | 03/02/2021 | Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais, prontos-socorros, postos de atendimento ambulatorial e outras unidades de saúde privadas possuírem macas e cadeiras de rodas dimensionadas para pessoas obesas e dá outras providências. Autor: Fernando Linhares | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de João Monlevade (MG) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.