Zé Reis
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| RQN 11506/2022 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 07/07/2022 | Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao Sr. Pablo Henrique Costa Marçal, em reconhecimento à sua destacada atuação como empresário, mentor, escritor, autoridade em estratégias de negócios, vendas, "branding" e finanças e influenciador digital, com significativa repercussão em Minas Gerais. | Arquivado desde 31/01/2023 | Autoria conjunta — 26 autores |
| RQN 11278/2022 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 09/06/2022 | Requerem seja concedido o título de cidadão honorário ao Sr. Gilson Vieira da Silva, por seus relevantes trabalhos realizados em Minas Gerais, através de sua arte e cultura. | Arquivado desde 31/01/2023 | Autoria conjunta — 26 autores |
| RQN 10310/2022 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 03/02/2022 | Requerem seja formulado voto de congratulações com o Sr. Antonio Anastasia, senador da República, por sua indicação para ministro do Tribunal de Contas da União. | Arquivado desde 24/03/2022 | Autoria conjunta — 30 autores |
| RQN 10007/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 15/12/2021 | Requerem a concessão de título de Cidadão Honorário a Givanildo Vieira de Souza, o Hulk, por sua contribuição ao futebol mineiro, em especial pela alegria que deu ao torcedor na campanha do Clube Atlético Mineiro em 2021. | Aprovado desde 19/05/2022 | Autoria conjunta — 30 autores |
| RQN 9419/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 20/10/2021 | Requerem seja concedido o título de cidadã honorária a Julia Figueiredo Goytacaz Sant'Anna, em reconhecimento ao relevante trabalho desempenhado em favor da educação no Estado de Minas Gerais. | Arquivado desde 31/01/2023 | Autoria conjunta — 26 autores |
| RQN 9139/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 20/10/2021 | Requerem a convocação de reunião especial para entrega do título de Cidadã Honorária do Estado de Minas Gerais à Sra Bárbara Ferreira Viegas Rubim. | Requerimento deferido desde 19/10/2021 | Autoria conjunta — 30 autores |
| RQN 9140/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 04/09/2021 | Requerem a concessão do título de cidadão honorário a Dom Vicente de Paula Ferreira, bispo Auxiliar da Arquidiocese de Belo Horizonte, por sua aguerrida defesa dos atingidos pelo crime da mineradora Vale, pelo honroso trabalho em defesa da ecologia integral, pela notória defesa da promoção do bem estar, pelo trabalho com vilas e favelas e por sua luta pela democracia, justiça e paz. | Aprovado desde 09/05/2022 | Autoria conjunta — 33 autores |
| RQN 9128/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 01/09/2021 | Requerem seja concedido o título de cidadão honorário do Estado de Minas Gerais ao rabino Nissim Katri, do Beit Chabad, que está há mais de 35 anos trabalhando em Belo Horizonte, sendo o rabino que mais tempo ficou à frente de uma congregação ortodoxa nessa cidade, com diversos serviços prestados aos mineiros. | Aprovado desde 01/09/2021 | Autoria conjunta — 27 autores |
| RQN 7623/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 10/04/2021 | Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para que as prefeituras, as secretarias municipais e as superintendências regionais de saúde sejam orientadas sobre a importância de incluir a categoria dos trabalhadores de limpeza urbana no grupo prioritário da vacinação contra a covid-19, respeitadas as determinações do Ministério da Saúde. | Aprovado desde 01/06/2021 | Autoria conjunta — 15 autores |
| RQN 7546/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 20/03/2021 | Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra -, à Eco135 Concessionária de Rodovias S A em Curvelo e à Secretaria de Estado de Governo - Segov - pedido de providências para que não haja reajuste da tarifa de pedágio no trecho de concessão da rodovia BR-135 entre Curvelo e Bocaiuva, que está previsto para ocorrer em 1 de abril de 2021, tendo em vista a crise econômica causada pela pandemia de covid-19. | Aprovado desde 08/06/2021 | Autoria única |
| RQN 6015/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 06/08/2020 | Requer seja encaminhado à Advocacia-Geral do Estado – AGE –, à Secretaria de Estado de Educação – SEE – e à Secretaria de Estado de Governo – Segov – pedido de providências para que seja anulada a Orientação de Serviço SG 08 2020, que recomenda a adoção de medidas para a instauração de processos administrativos individualizados, com vistas à anulação do ato que assegurou a opção remuneratória aos servidores inativos da educação amparados pelo § 4º do art 23 da Lei 21710, de 2015, e para que se aguarde o trânsito em julgado da Ação 1.0000.17.003425-0/004, em que se discute a constitucionalidade do referido dispositivo, antes de se proceder, de qualquer modo, em desfavor dos referidos servidores. | Aprovado desde 10/09/2020 | Autoria única |
| RQN 5068/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 26/06/2020 | Requer seja encaminhado ao Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - Iepha -, ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan - e à Prefeitura Municipal de Várzea da Palma pedido de providências para que sejam apurados os fatos relativos à poda realizada na árvore que compõe o patrimônio histórico estadual e nacional, nas Ruínas da Igreja do Senhor Bom Jesus de Matozinhos, no Distrito de Barra do Guaicuí, no referido município. | Arquivado desde 31/01/2023 | Autoria única |
| RQN 4982/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 25/06/2020 | Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para conferir ao Sr Álvaro Dias, senador da República, o título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais. | Rejeitado desde 15/10/2021 | Autoria única |
| RQN 5749/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 05/06/2020 | Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - e à Secretaria de Estado de Governo - Segov - pedido de providências para que sejam disponibilizados recursos financeiros com vistas à implantação de laboratório para diagnóstico de covid-19, bem como insumos para que sejam feitos esses diagnósticos no Laboratório de Pesquisa em Saúde do Hospital Universitário Clemente de Faria, da Unimontes. | Aprovado desde 12/08/2020 | Autoria única |
| RQN 5028/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 27/03/2020 | Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Governo - Segov -, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag -, à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese - e à Subsecretaria de Direitos Humanos da Sedese pedido de providências para que sejam distribuídas cestas básicas às prefeituras, consórcios públicos e entidades sem fins lucrativos no Estado, para distribuição às famílias de baixa renda, em decorrência da pandemia de Covid-19. | Aprovado desde 21/05/2020 | Autoria única |
| RQN 5027/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 27/03/2020 | Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Governo - Segov - e à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para que sejam incluídos no grupo prioritário de vacinas contra a gripe os servidores da área de assistência social, tendo em vista o trabalho desenvolvido por eles neste momento de pandemia pelo novo coronavírus. | Aprovado desde 21/05/2020 | Autoria única |
| RQN 4911/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 13/03/2020 | Requerem seja encaminhado ao secretário de Estado de Governo pedido de providências para alocação de recursos provenientes do TAC do Ministério Público de Minas Gerais que garantem a aplicação de R$87 milhões em saúde, educação e segurança pública, no projeto Portais de Segurança, da Prefeitura de Montes Claros, em conjunto com a PMMG, ressaltando-se que o valor total do referido projeto é de R$1.990.000,00. | Aprovado desde 10/11/2020 | Autoria conjunta — 7 autores |
| RQN 4087/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 28/11/2019 | Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para conferir ao deputado Charles Santos o título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais. | Aprovado desde 18/12/2019 | Autoria única |
| RQN 3815/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 21/11/2019 | Requer seja formulado voto de congratulações com o Dr Juliano Carneiro Veiga, juiz de direito, pelo relevante serviço prestado à comunidade de Flexeira, no Município de Bonito de Minas, com a realização da cerimônia de casamento comunitário coletivo nessa comunidade, em 8 de novembro de 2019, quando foi oficializado o matrimônio de 25 casais, concretizando o sonho de muitos, que por conta da distância da comarca, custo e até mesmo da burocracia ainda não haviam conseguido realizar esse sonho. | Aprovado desde 05/12/2019 | Autoria única |
| RQN 3717/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 08/11/2019 | Requer seja formulado voto de congratulações com o jornalista Luiz Ribeiro pelo esforço em chamar a atenção da população e das autoridades para a falta de transporte escolar para cerca de 1125 alunos da rede estadual de ensino, moradores dos conjuntos habitacionais Recanto das Águas, Minas Gerais e Monte Sião 1, 2 e 4, em Montes Claros. | Aprovado desde 28/11/2019 | Autoria única |
| RQN 2320/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 03/08/2019 | Requer seja formulado voto de congratulações com o Banco do Nordeste do Brasil - BNB - pelos 67 anos de sua fundação e pela relevante atuação no desenvolvimento regional. | Aprovado desde 18/09/2019 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Minas Gerais — Dados abertos da ALMG (API de proposições). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.