Newton Cardoso JR
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 3426/2015 Câmara dos Deputados | 03/11/2015 | Requer a inclusão, na pauta da Ordem do Dia, a PEC 11/2015 e o PL 6459/2013. | Tramitação Finalizada desde 12/11/2015 | Autoria única |
| REQ 2530/2015 Câmara dos Deputados | 15/07/2015 | Requer inclusão em pauta do PLP n.º 285/2002 com apensado PLP n.º 260/2007. | Tramitação Finalizada desde 08/09/2015 | Autoria única |
| REQ 869/2015 Câmara dos Deputados | 06/03/2015 | Requer a inclusão na pauta do PLP nº 201/2012. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.