Newton Cardoso JR
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| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| PRL 1 Câmara dos Deputados | 13/07/2023 | Parecer do Relator, Dep. Newton Cardoso Jr (MDB-MG), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 5.607/2016, dos PL's nºs 3.931/2015, 6.370/2016, 3.909/2021, 384/2019, 1,296/2022, 3.707/2015, 5.513/2016, 3.667/2019, 2.566/2022, e 5.170/2019, apensados, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com subemendas; pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária dos PL's nºs 6.007/2019 (Nº Anterior: PLS 29/2018), 3.816/2015, 4.286/2016, 966/2019, e 358/2019, apensados, e pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do PL nº 4.655/2020, apensado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 16/06/2021 | Parecer do Relator, Dep. Newton Cardoso Jr (MDB-MG), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 3.268/2012 e dos PLs nºs 4.583/2009 e 5.906/2009, apensados, e pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária dos PLs nºs 1.570/2020, 5.255/2013, 5.518/2013, 6.611/2013, e 3.359/2015, apensados; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 3.268/2012 e dos PLs nºs 4.583/2009 e 5.906/2009, apensados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 16/06/2021 | Parecer do Relator, Dep. Newton Cardoso Jr (MDB-MG), pela adequação financeira e orçamentária, com emenda; e, no mérito, pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 16/06/2021 | Parecer do Relator, Dep. Newton Cardoso Jr (MDB-MG), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 27/05/2021 | Parecer do Relator, Dep. Newton Cardoso Jr (MDB-MG), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 29/11/2019 | Parecer do Relator, Dep. Newton Cardoso Jr (MDB-MG), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação, com emenda. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 18/09/2019 | Parecer do Relator, Dep. Newton Cardoso Jr (MDB-MG), pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 10.542/2018 e do PL 8.832/2017, apensado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 08/10/2018 | Parecer do Relator, Dep. Newton Cardoso Jr (MDB-MG), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 24/04/2018 | Parecer do Relator, Dep. Newton Cardoso Jr (PMDB-MG), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 29/11/2017 | Parecer do Relator, Dep. Newton Cardoso Jr (PMDB-MG), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária, com emenda de adequação; e, no mérito, pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 07/11/2017 | Parecer do Relator, Dep. Newton Cardoso Jr (PMDB-MG), pela rejeição. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 19/10/2017 | Parecer do Relator, Dep. Newton Cardoso Jr (PMDB-MG), pela aprovação, com emenda. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 4 Câmara dos Deputados | 09/05/2017 | Parecer do Relator, Dep. Newton Cardoso Jr (PMDB-MG), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela rejeição. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 09/05/2017 | Parecer do Relator, Dep. Newton Cardoso Jr (PMDB-MG), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela rejeição. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 09/05/2017 | Parecer do Relator, Dep. Newton Cardoso Jr (PMDB-MG), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária, com emenda; e, no mérito, pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 08/12/2016 | Parecer do Relator, Dep. Newton Cardoso Jr (PMDB-MG), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 4961/2013 e do Substitutivo 1 da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia; e, no mérito, pela aprovação do PL 4961/2013, e do Substitutivo 1 da CINDRA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 6 Câmara dos Deputados | 19/10/2016 | Parecer do Relator, Dep. Newton Cardoso Jr (PMDB-MG), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei 728/2011 e da emenda adotada pela Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional; e, no mérito, pela aprovação do PL 728/2011, com emendas e pela rejeição da emenda adotada pela CINDRA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 18/10/2016 | Parecer do Relator, Dep. Newton Cardoso Jr (PMDB-MG), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 6 Câmara dos Deputados | 17/12/2015 | Parecer do Relator, Dep. Newton Cardoso Jr (PMDB-MG), pela rejeição deste, da Emenda 1/2010 da CAPADR, e do PL 302/2015, apensado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 5 Câmara dos Deputados | 26/11/2015 | Parecer do Relator, Dep. Newton Cardoso Jr (pendente de análise) | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 26/11/2015 | Parecer do Relator, Dep. Newton Cardoso Jr (PMDB-MG), pela rejeição deste. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 13/08/2015 | Parecer do Relator, Dep. Newton Cardoso Jr (PMDB-MG), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 11/08/2015 | Parecer do Relator, Dep. Newton Cardoso Jr (PMDB-MG), pela aprovação, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 05/08/2015 | Parecer do Relator, Dep. Newton Cardoso Jr (PMDB-MG), pela rejeição. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 05/08/2015 | Dispõe sobre o penhor rural de madeira, produtos madeireiros e demais produtos da floresta plantada. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.