Carlos Viana
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PRS 77/2023 Senado Federal | 08/08/2023 | Altera o Regimento Interno do Senado Federal para criar a Comissão de Mineração. | AGUARDANDO DESPACHO desde 08/08/2023 | Autoria principal |
| PRS 60/2023 Senado Federal | 19/05/2023 | Altera o Regimento Interno do Senado Federal, para disciplinar a responsabilidade pelas despesas com missões oficiais desempenhados por Senadores em nome das comissões. | AGUARDANDO DESPACHO desde 19/05/2023 | Autoria principal |
| PRS 17/2023 Senado Federal | 28/02/2023 | Altera o Regimento Interno do Senado Federal, para fixar prazo para a distribuição das matérias às comissões. | AGUARDANDO DESPACHO desde 28/02/2023 | Autoria principal |
| PRS 16/2023 Senado Federal | 28/02/2023 | Altera o Regimento Interno do Senado Federal para prever a apreciação pelo Plenário de requerimentos apresentados por Senadores. | AGUARDANDO DESPACHO desde 28/02/2023 | Autoria principal |
| PRS 65/2022 Senado Federal | 15/12/2022 | Institui a Frente Parlamentar Evangélica. | TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA desde 22/12/2022 Resolução do Senado Federal nº 49 de 21/12/2022 |
Autoria principal |
| PRS 13/2022 Senado Federal | 22/04/2022 | Estabelece a alíquota máxima para cobrança do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) incidente nas operações internas com energia elétrica ou prestação de serviços de comunicação. | AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO desde 25/12/2024 | Coautoria |
| PRS 11/2021 Senado Federal | 10/02/2021 | Autoriza a República Federativa do Brasil a contratar operação de crédito externo, no valor total de até US$ 1.000.000.000,00 (um bilhão de dólares dos Estados Unidos da América), com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD). | APROVADA desde 10/02/2021 Resolução do Senado Federal nº 2 de 11/02/2021 |
Autoria principal |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.
Vínculo com esta candidatura: pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.