Carlos Magno
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| PLO 64/2016 Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete (MG) | 01/11/2016 | REVOGA A LEI 5.571, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 5.849, de 27 de dezembro de 2016 |
Coautoria |
| PLO 29/2016 Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete (MG) | 03/05/2016 | Dá denominação às Ruas 08 (oito) e 15 (quinze) do Bairro Tamareiras de Rua Professora Maise de Carvalho Gonçalves Mendes. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 5.802, de 13 de julho de 2016 |
Autoria única |
| PLO 14/2016 Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete (MG) | 12/04/2016 | Acrescenta e altera dispositivos da Lei no 5.106, de 13 de maio de 2009, que dispõe sobre a limpeza, construção de muro e passeio em terrenos e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 77/2015 Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete (MG) | 04/11/2015 | AUTORIZA O MUNICÍPIO E CONSELHEIRO LAFAIETE A CONCEDER CERTIDÃO DE NÚMERO PARA FINS DE LIGAÇÃO DE ÁGUA E LUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 5.838, de 25 de novembro de 2016 |
Coautoria |
| PLO 7/2015 Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete (MG) | 03/03/2015 | ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº. 2.217 DE 20 DE OUTUBRO DE 1980, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 5.735, de 15 de junho de 2015 |
Autoria única |
| PLO 88/2014 Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete (MG) | 26/08/2014 | Dá denominação à via pública situada na localidade de Casa Branca, em Gagé, que atravessa a Rua João Rodrigues de Almeida, de Rua Francisco Gonzaga do Amaral – antiga rua 01 | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 5.683, de 05 de novembro de 2014 |
Autoria única |
| PLO 87/2014 Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete (MG) | 26/08/2014 | Dá denominação à via pública situada na localidade de Casa Branca, em Gagé, que inicia na Rua Santa Efigênia, próximo ao no 6.610 e que termina além do cruzamento com a Rua Francisco Gonzaga de Amaral, de Rua João Rodrigues de Almeida – antigas ruas 02 e 03 | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 5.685, de 05 de novembro de 2014 |
Autoria única |
| PLO 86/2014 Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete (MG) | 26/08/2014 | Acrescenta o § 5º à Lei Municipal 5.259, de 16 de dezembro de 2010, que dispõe sobre o controle da emissão de sons e ruídos no município de Conselheiro Lafaiete e dá outras providências | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 68/2014 Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete (MG) | 10/06/2014 | Regulamenta o uso do equipamento de percussão - “bate-estaca” na construção civil no perímetro urbano do Município de Conselheiro Lafaiete e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 5.681, de 24 de dezembro de 2014 |
Coautoria |
| PLO 35/2014 Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete (MG) | 08/04/2014 | Dá denominação à Rua 04 (quatro) do Bairro Quintas do Imperador de Rua Amaro Caetano. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 5.632, de 11 de junho de 2014 |
Autoria única |
| PLO 34/2014 Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete (MG) | 08/04/2014 | Dá denominação à Rua 04 (quatro) do Bairro Dom Bosco de Rua Aloísio Frederico. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 5.631, de 11 de junho de 2014 |
Autoria única |
| PLO 16/2014 Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete (MG) | 01/04/2014 | Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de provadores de roupas acessíveis à população com deficiência e mobilidade reduzida e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 5.648, de 14 de julho de 2014 |
Autoria única |
| PLO 4/2014 Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete (MG) | 18/02/2014 | Dispõe sobre a instalação de estações rádop base e sistemas de transmissão de rádio, televisão, telefonia, telecomunicações em geral e outros sistemas transmissores de radiação eletromagnética não ionizante, no município de Conselheiro Lafaiete e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 5.618, de 26 de maio de 2014 |
Primeira assinatura de 3 |
| PLO 5/2014 Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete (MG) | 11/02/2014 | Acrescenta e altera dispositivos da Lei no 2.217, de 20 de outubro de 1980, que dispõe sobre serviço de transporte coletivo e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 203/2013 Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete (MG) | 10/12/2013 | Reconhece a pessoa com transtorno do espectro autista como portadora de deficiência para os fins de fruição dos direitos assegurados pela lei orgânica e pelas demais leis do Município De Conselheiro Lafaiete e da outras providências. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 5.641, de 23 de junho de 2014 |
Coautoria |
| PLO 196/2013 Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete (MG) | 26/11/2013 | Regulamenta o pagamento do décimo terceiro salário aos agentes políticos do Município de Conselheiro Lafaiete, com base nos artigos 7o, inciso VIII, e 39, §3o, da Constituição da República Federativa do Brasil e da Súmula no 120, do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, e dá outras providências | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 5.571, de 18 de dezembro de 2013 |
Coautoria |
| PLO 158/2013 Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete (MG) | 19/11/2013 | Dispõe sobre a aplicação de multa ao cidadão que for flagrado jogando lixo nos logradouros públicos fora dos equipamentos destinados para este fim e dá outras providências | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 5.608, de 15 de maio de 2014 |
Primeira assinatura de 6 |
| PLO 175/2013 Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete (MG) | 29/10/2013 | Dá denominação à rua 05 (cinco) do Loteamento Bairro Cidade Jardim de Rua Luiz de Almeida | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 5.574, de 03 de janeiro de 2014 |
Autoria única |
| PLO 151/2013 Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete (MG) | 01/10/2013 | Dispõe sobre a instalação de itens de segurança nas escadas, rampas e ressaltos nos locais que especifica. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 5.582, de 13 de janeiro de 2014 |
Autoria única |
| PLO 150/2013 Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete (MG) | 01/10/2013 | Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de provadores de roupas acessíveis à população com deficiência e mobilidade reduzida e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 60/2013 Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete (MG) | 09/04/2013 | Dispõe sobre a obrigatoriedade das casas noturnas, estádios e bares onde ocorram shows ou apresentação de músicas ao vivo, na divulgação das saídas de emergências através de telões, imagens e áudio. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| PLO 55/2013 Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete (MG) | 26/02/2013 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de comunicar aos órgãos de proteção da criança e do adolescente os casos de uso e abuso de álcool e drogas e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 5.524, de 08 de julho de 2013 |
Autoria única |
| PLO 48/2013 Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete (MG) | 19/02/2013 | Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de provadores de roupas acessíveis à população com deficiência e mobilidade reduzida e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 47/2013 Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete (MG) | 19/02/2013 | Dispõe sobre a obrigatoriedade no âmbito de Conselheiro Lafaiete a adaptação de computadores AM lan houses, cyber cafés, para utilização por pessoas portadoras de necessidades visuais e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 5.518, de 01 de julho de 2013 |
Autoria única |
| PLO 50/2013 Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete (MG) | 05/02/2013 | Dispõe sobre a obrigatoriedade da implantação de sistema eletrônico de alarme sonoro e luminoso em estabelecimentos comerciais ou industriais que revendam ou façam uso de gás liquefeito de petróleo, mais conhecido como gás de cozinha, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 5.517, de 01 de julho de 2013 |
Autoria única |
| PLO 46/2013 Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete (MG) | 05/02/2013 | Torna inalienáveis os terrenos públicos do Município de Conselheiro Lafaiete atualmente utilizados como campos de futebol e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 5.512, de 07 de junho de 2013 |
Coautoria |
| PLO 33/2013 Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete (MG) | 05/02/2013 | Dá denominação à Rua 01 (um) do loteamento Bairro Monte Cristo de Rua Weslley Júnior da Silva. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 5.504, de 06 de maio de 2013 |
Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete (MG) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.