Weliton Prado
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PRLP 5 Câmara dos Deputados | 28/05/2025 | Institui o Protocolo de Emergência Justa e Ágil – PROTEJA, com a finalidade de estabelecer mecanismos que contribuam para segurança dos usuários de plataformas digitais de transporte individual privado, possibilitando o acionamento imediato. (Lei PROTEJA). | Aguardando Providências Internas desde 28/05/2025 | Autoria única |
| PRLP 4 Câmara dos Deputados | 27/05/2025 | Institui o Protocolo de Emergência Justa e Ágil – PROTEJA, com a finalidade de estabelecer mecanismos que contribuam para segurança dos usuários de plataformas digitais de transporte individual privado, possibilitando o acionamento imediato. (Lei PROTEJA). | Aguardando Providências Internas desde 27/05/2025 | Autoria única |
| PRLP 3 Câmara dos Deputados | 08/04/2025 | Altera a Lei nº 9.472, de 1997 para dispor sobre a obrigatoriedade de instalação, nos aparelhos de telefonia móvel homologados pela Agência Nacional de Telecomunicação (Anatel), de tecnologia que permita a sua localização em tempo real e o acionamento de autoridades competentes e familiares em caso de iminente ameaça de agressão (“botão de pânico”). | Aguardando Providências Internas desde 08/04/2025 | Autoria única |
| PRLP 2 Câmara dos Deputados | 08/04/2025 | A Altera a Lei nº 9.472, de 1997 para dispor sobre a obrigatoriedade de instalação, nos aparelhos de telefonia móvel homologados pela Agência Nacional de Telecomunicação (Anatel), de tecnologia que permita a sua localização em tempo real e o acionamento de autoridades competentes e familiares em caso de iminente ameaça de agressão (“botão de pânico”) | Aguardando Providências Internas desde 08/04/2025 | Autoria única |
| PRLP 1 Câmara dos Deputados | 08/04/2025 | Parecer preliminar de Plenário ao PL 2922/2022 | Aguardando Providências Internas desde 08/04/2025 | Autoria única |
| PRLP 1 Câmara dos Deputados | 26/10/2023 | Institui o dia 29 de outubro como o Dia Nacional do Hematologista e Hemoterapeuta. | Aguardando Providências Internas desde 26/10/2023 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.