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Requerimento de Informação (RIC) · 15 no total

Weliton Prado

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Requerimento de Informação (RIC) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
RIC 1018/2021 Câmara dos Deputados 09/08/2021 Requer informações ao Ministério da Infraestrutura sobre a duplicação da BR-365, entre Uberlândia e o entroncamento com a BR-040, em João Pinheiro, incluindo o trecho entre Uberlândia e Patrocínio. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 843/2021 Câmara dos Deputados 21/06/2021 Requer ao Ministro de Minas e Energia, por meio da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), informações sobre a denúncia de erro de cálculo da Agência que teria onerado em R$ 50 bilhões as contas de energia elétrica. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 442/2019 Câmara dos Deputados 16/04/2019 Solicita ao Ministro da Educação informações sobre o montante de recursos distribuído ao Estado de Minas Gerais para a alimentação escolar e manutenção/implantação da educação integral. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 3594/2018 Câmara dos Deputados 06/06/2018 Requer informações ao Ministério da Fazenda, por meio da Caixa Econômica Federal, sobre a decisão desta empresa de romper de forma autoritária e sem discussão o contrato de arrecadação das faturas de energia elétrica pagas pelos consumidores através das Casas Lotéricas, conforme comunicado encaminhado pela Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) às Prefeituras de Minas Gerais. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 2914/2017 Câmara dos Deputados 04/05/2017 Solicita informações ao Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, por meio da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), sobre o cronograma de execução das obras de melhorias, construção de acessos, vias marginais, interseções e passarelas previstas no Programa de Exploração da Rodovia (PER) BR-040, trecho Brasília/DF- Juiz de Fora/MG, Edital de Concessão nº 0006/2013, especificamente entre os quilômetros 500 e 533, em Ribeirão das Neves/MG. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 2375/2016 Câmara dos Deputados 09/11/2016 Solicita informações ao Ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão sobre os motivos pelos quais as obras do PAC realizadas na cidade de Uberlândia, no Triângulo Mineiro, não foram priorizadas pelo governo federal na lista de 1.600 obras a serem retomadas. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 1767/2016 Câmara dos Deputados 18/05/2016 Solicita informações do Ministro de Estado da Saúde sobre o cronograma de repasse de recursos, conclusão das obras e início do funcionamento da Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) do bairro Pacaembu, na zona norte de Uberlândia/MG. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 1379/2015 Câmara dos Deputados 19/11/2015 Solicita informações do Ministro de Estado da Saúde, sobre o total de recursos destinados para o Hospital e Maternidade Municipal de Uberlândia/MG. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 4137/2014 Câmara dos Deputados 07/04/2014 Solicita informações ao Ministro de Estado da Justiça, José Eduardo Cardozo, sobre o cronograma a ser cumprido pelo Ministério para deliberação dos processos de anistia. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 4126/2014 Câmara dos Deputados 02/04/2014 Solicita informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia, Edison Lobão, por meio da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), com vistas à esclarecer se a agência reguladora tem autorizado empresas de energia elétrica, como a CEMIG, a adotarem o procedimento abusivo de incluir nos cadastros de restrição ao crédito o nome dos consumidores que encontram-se inadimplentes. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 3693/2013 Câmara dos Deputados 10/09/2013 Solicita informações ao Ministro de Estado dos Transportes, César Augusto Rabello Borges, por meio da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), acerca dos Termos de Ajustamento de Conduta (TAC''s) recentemente firmados com a Transbrasiliana Concessionária de Rodovia S/A, Viabahia Concessionária de Rodovias S/A, Autopista Litoral Sul S/A, Autopista Regis Bittencourt S/A, Autopista Planalto Sul S/A, Autopista Fernão Dias S/A, Autopista Fluminense S/A. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 3627/2013 Câmara dos Deputados 22/08/2013 Solicita informações ao Ministro de Estado dos Transportes, César Augusto Rabello Borges, por meio da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), sobre o Contrato de Concessão celebrado entre a ANTT e a ViaBahia Concessionária de Rodovias S/A- Edital 001/2008. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 2428/2012 Câmara dos Deputados 08/08/2012 Solicita informações ao Ministro de Estado dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, por meio da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), sobre as ações adotadas diante dos descumprimentos do contratos de concessões em rodovias federais, em especial, dos trechos explorados pelo grupo espanhol OHL. Arquivada desde 26/09/2013 Autoria única
RIC 866/2011 Câmara dos Deputados 03/08/2011 Solicita informações ao Ministério de Minas e Energia, no âmbito da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), sobre o plano de fiscalização dos serviços prestados pela Companhia Energética de Minas Gerais (CEMIG), no Estado de Minas Gerais, diante das explosões de bueiros causadas por problemas na rede elétrica subterrânea da estatal mineira. Arquivada desde 11/10/2011 Autoria única
RIC 258/2011 Câmara dos Deputados 02/03/2011 Solicita informações ao Ministério das Minas e Energia, no âmbito da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), sobre o plano de fiscalização dos serviços prestados pela CEMIG, concessionária de energia elétrica de Minas Gerais. Arquivada desde 31/05/2011 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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