Weliton Prado
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 2442/2026 Câmara dos Deputados | 28/04/2026 | Requeiro a inclusão na Ordem do Dia do Plenário do Projeto de Lei Complementar nº 185/2024, que regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, para votação imediata. | Aguardando Encaminhamento desde 28/04/2026 | Autoria única |
| REQ 1651/2020 Câmara dos Deputados | 23/06/2020 | Requer inclusão na Ordem do Dia, no Plenário da Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei nº 3.515, de 2015, que “Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), e o art. 96 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), para aperfeiçoar a disciplina do crédito ao consumidor e dispor sobre a prevenção e o tratamento do superendividamento.”. | Tramitação Finalizada desde 23/05/2022 | Autoria única |
| REQ 2066/2019 Câmara dos Deputados | 07/08/2019 | Requer a inclusão na Ordem do Dia de Votações do Projeto de Lei Complementar (PLP) 221/98, que altera a chamada Lei Kandir (LC 87/96) e obriga a União a compensar anualmente os estados em R$ 39 bilhões pela desoneração do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) das exportações. | Tramitação Finalizada desde 03/03/2022 | Autoria única |
| REQ 1044/2019 Câmara dos Deputados | 02/04/2019 | Requer a inclusão na Ordem do Dia de Votações da PEC 372/2017, que "Altera o inciso XIV do art. 21, o § 4º do art. 32 e o art. 144 da Constituição Federal para criar as polícias penais federal, estaduais e distrital". | Tramitação Finalizada desde 27/05/2019 | Autoria única |
| REQ 7922/2017 Câmara dos Deputados | 13/12/2017 | Requer a inclusão da PEC 372/2017, que ''altera o inciso XIV do art. 21, o § 4º do art. 32 e o art. 144 da Constituição Federal para criar as polícias penais federal, estaduais e distrital'', na pauta do Plenário da Câmara dos Deputados. | Tramitação Finalizada desde 06/02/2018 | Autoria única |
| REQ 7323/2017 Câmara dos Deputados | 26/09/2017 | Requer seja incluído na Ordem do Dia o Projeto de Lei (PL) 8153/2017, que tramita em conjunto com os projetos de lei 4134/2015 e 3722/2012, alterando a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para criar o Porte Rural de Arma de Fogo, destinado a permitir seu uso a proprietários, residentes e trabalhadores nos estritos limites da propriedade rural, e dá outras providências. | Tramitação Finalizada desde 21/11/2017 | Autoria única |
| REQ 3785/2015 Câmara dos Deputados | 17/12/2015 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário da PEC nº 230/2012, que "Altera o art. 130-A da Constituição Federal, para modificar a composição do Conselho Nacional do Ministério Público." | Tramitação Finalizada desde 23/12/2015 | Autoria única |
| REQ 2693/2015 Câmara dos Deputados | 12/08/2015 | Solicita a inclusão, em caráter de urgência, na Ordem do Dia do Plenário, do Projeto de Lei nº 2.295/2000, que fixa a jornada de trabalho dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem em 30 horas semanais e seis horas diárias. | Tramitação Finalizada desde 25/08/2015 | Autoria única |
| REQ 9515/2014 Câmara dos Deputados | 13/02/2014 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados, da PEC 555, de 2006, que "Revoga o dispositivo da Emenda Constitucional - Reforma da Previdência , acabando com a cobrança de contribuição previdenciária sobre os proventos dos servidores públicos aposentados (Contribuição de Inativos)", fazendo justiça aos aposentados e pensionista de nosso país. | Tramitação Finalizada desde 02/09/2014 | Autoria única |
| REQ 7769/2013 Câmara dos Deputados | 14/05/2013 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados, da PEC 308, de 2004, que altera os artigos 21, 32 e 144, da Constituição Federal, criando as Policias Penitenciárias Federal e Estadual. | Tramitação Finalizada desde 02/09/2014 | Autoria única |
| REQ 4438/2012 Câmara dos Deputados | 29/02/2012 | Solicita a inclusão, em caráter de urgência, na Ordem do Dia do Plenário, do Projeto de Lei 7495/2006, que define o piso salarial profissional nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias. | Arquivada desde 29/02/2012 | Autoria única |
| REQ 4344/2012 Câmara dos Deputados | 15/02/2012 | Solicita a inclusão, em caráter de urgência, na Ordem do dia do Plenário, do Projeto de Lei nº 3.338/2008, que reduz a jornada de trabalho dos psicólogos e psicólogas. | Tramitação Finalizada desde 12/03/2012 | Autoria única |
| REQ 4343/2012 Câmara dos Deputados | 15/02/2012 | Solicita a inclusão, em caráter de urgência, na Ordem do Dia do Plenário, do Projeto de Lei nº 2.295/2000, que fixa a jornada de trabalho dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem em 30 horas semanais e seis horas diárias. | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 3544/2011 Câmara dos Deputados | 20/10/2011 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário, em caráter de urgência, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 190/2007, que prevê a existência de um Estatuto Único dos Servidores do Judiciário, ao acrescentar o art. 93-A à Constituição Federal de 1988. | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 3535/2011 Câmara dos Deputados | 19/10/2011 | Requer a inclusão de proposição na pauta do Plenário da Câmara dos Deputados. | Tramitação Finalizada desde 19/10/2011 | Autoria única |
| REQ 3490/2011 Câmara dos Deputados | 18/10/2011 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário, em caráter de urgência, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 544/2002, que prevê a criação de quatro novos tribunais federais no país, com sede nos estados de Minas Gerais, Paraná, Bahia e Amazonas. | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 2383/2011 Câmara dos Deputados | 06/07/2011 | Solicita inclusão, em caráter de urgência, do Projeto de Lei Complementar (PLP) 591/2010, na pauta de votação do Plenário. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 48/2011 Câmara dos Deputados | 04/05/2011 | Requer, nos termos do art. 52, § 5º, do RICD, a inclusão do Requerimento nº 47/2011 na Ordem do Dia, para apreciação imediata. | Arquivada desde 04/05/2011 | Coautoria — 11ª assinatura de 11 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.