Weliton Prado
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| EMP 62 Câmara dos Deputados | 21/05/2025 | Cria a Carreira de Desenvolvimento Socioeconômico, a Carreira de Desenvolvimento das Políticas de Justiça e Defesa e a Carreira de Fiscalização da Comissão de Valores Mobiliários, altera a remuneração de servidores e empregados públicos do Poder Executivo federal, altera a remuneração de cargos em comissão, de funções de confiança e de gratificações do Poder Executivo federal, reestrutura cargos efetivos, planos de cargos e carreiras, padroniza e unifica regras de incorporação de gratificações de desempenho, altera as regras do Sistema de Desenvolvimento na Carreira, transforma cargos efetivos vagos em outros cargos efetivos, em cargos em comissão e em funções de confiança, altera a regra de designação dos membros dos conselhos deliberativos e fiscais das entidades fechadas de previdência complementar e dá outras providências. | Aguardando Providências Internas desde 21/05/2025 | Coautoria — 82ª assinatura de 106 |
| EMP 45 Câmara dos Deputados | 20/05/2025 | EMENDA Nº - PL 1466/2025 (à MPV 1286/2025) (Da Sr. Lêda Borges) Dê-se nova redação à denominação do Capítulo LXII; e acrescente-se art. 157-1 ao Capítulo LXII da Medida Provisória, nos termos a seguir: | Aguardando Providências Internas desde 20/05/2025 | Coautoria — 16ª assinatura de 20 |
| EMP 24 Câmara dos Deputados | 20/05/2025 | Altera o Anexo CCLXXXII do Projeto de Lei nº 1466, de 2025, para corrigir as tabelas de vencimento dos cargos de Médico, Médico-Área e Médico Veterinário do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação – PCCTAE, assegurando a aplicação isonômica dos percentuais de reajuste remuneratório previstos no Termo de Acordo nº 11/2024, com efeitos financeiros a partir de 1º de janeiro de 2025 e 1º de abril de 2026. | Aguardando Providências Internas desde 20/05/2025 | Coautoria — 51ª assinatura de 141 |
| EMP 21 Câmara dos Deputados | 20/05/2025 | Dê-se nova redação à denominação do Capítulo LXII; e acrescente-se art. 157-1 ao Capítulo LXII do Projeto de Lei 1466/2025, nos termos a seguir: “CAPÍTULO LXII DOS CARGOS DA LEI 12.702/2012” Art. 157-1. O Capítulo I da Lei nº 12.702, de 7 de agosto de 2012, passa a vigorar acrescido da seguinte Seção XXV: | Aguardando Providências Internas desde 20/05/2025 | Coautoria — 177ª assinatura de 196 |
| EMP 18 Câmara dos Deputados | 20/05/2025 | Cria a Carreira de Desenvolvimento Socioeconômico, a Carreira de Desenvolvimento das Políticas de Justiça e Defesa e a Carreira de Fiscalização da Comissão de Valores Mobiliários, altera a remuneração de servidores e empregados públicos do Poder Executivo federal, altera a remuneração de cargos em comissão, de funções de confiança e de gratificações do Poder Executivo federal, reestrutura cargos efetivos, planos de cargos e carreiras, padroniza e unifica regras de incorporação de gratificações de desempenho, altera as regras do Sistema de Desenvolvimento na Carreira, transforma cargos efetivos vagos em outros cargos efetivos, em cargos em comissão e em funções de confiança, altera a regra de designação dos membros dos conselhos deliberativos e fiscais das entidades fechadas de previdência complementar e dá outras providências. | Aguardando Providências Internas desde 20/05/2025 | Coautoria — 7ª assinatura de 11 |
| EMP 6 Câmara dos Deputados | 20/05/2025 | Inclui novo artigo ao PL 1466, de 2025. | Aguardando Providências Internas desde 20/05/2025 | Coautoria — 76ª assinatura de 113 |
| EMP 1 Câmara dos Deputados | 18/02/2025 | Acrescenta art. à Lei nº 9.049, de 18 de maio de 1995, facultando a afixação na Cédula de Identidade do registro da deficiência física do surdo. | Aguardando Providências Internas desde 18/02/2025 | Coautoria — 3ª assinatura de 10 |
| EMP 53 Câmara dos Deputados | 17/12/2024 | Emenda para suprimir os artigos 6º e 9º do Projeto de Lei 4614/2024. | Aguardando Providências Internas desde 17/12/2024 | Autoria única |
| EMP 345 Câmara dos Deputados | 09/07/2024 | Emenda para redução de carga tributária nas operações de locação de imóveis | Aguardando Providências Internas desde 09/07/2024 | Autoria única |
| EMP 296 Câmara dos Deputados | 09/07/2024 | Redução da carga tributária imobiliária | Aguardando Providências Internas desde 09/07/2024 | Autoria única |
| EMP 243 Câmara dos Deputados | 09/07/2024 | EMENDA PARA ISENÇÃO TOTAL DA CARGA TRIBUTÁRIA PARA DISPOSITIVOS MÉDICOS, PCD e MEDICAMENTOS. | Aguardando Providências Internas desde 09/07/2024 | Autoria única |
| EMP 132 Câmara dos Deputados | 09/07/2024 | Emenda para redução de imposto imobiliário | Aguardando Providências Internas desde 09/07/2024 | Autoria única |
| EMP 35 Câmara dos Deputados | 13/09/2023 | Loterias Federais serem um serviço público. | Aguardando Providências Internas desde 13/09/2023 | Autoria única |
| EMP 27 Câmara dos Deputados | 13/09/2023 | Exclui os lotéricos das vedações previstas no art. 29. | Aguardando Providências Internas desde 13/09/2023 | Autoria única |
| EMP 25 Câmara dos Deputados | 13/09/2023 | Garantir que as apostas de quota fixa que tenham por objeto os eventos de jogo on-line poderão ser ofertadas em meio virtual e meio físico. | Aguardando Providências Internas desde 13/09/2023 | Autoria única |
| EMP 24 Câmara dos Deputados | 13/09/2023 | A loteria de aposta de quota fixa será explorada, com exclusividade para Unidades Lotéricas Caixa quando a comercialização se der por meio físico, observada a regulamentação do Ministério da Fazenda. | Aguardando Providências Internas desde 13/09/2023 | Autoria única |
| EMP 17 Câmara dos Deputados | 13/09/2023 | Altera a Medida Provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001, a Lei nº 5.768, de 20 de dezembro de 1971, e a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018. | Aguardando Providências Internas desde 13/09/2023 | Coautoria — 6ª assinatura de 6 |
| EMP 16 Câmara dos Deputados | 13/09/2023 | Altera a Medida Provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001, a Lei nº 5.768, de 20 de dezembro de 1971, e a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018 | Aguardando Providências Internas desde 13/09/2023 | Coautoria — 7ª assinatura de 7 |
| EMP 64 Câmara dos Deputados | 08/09/2021 | Institui o Código Eleitoral. | Aguardando Providências Internas desde 08/09/2021 | Coautoria — 6ª assinatura de 40 |
| EMP 5 Câmara dos Deputados | 23/06/2021 | Altera a Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 (Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte), para modificar a composição e o funcionamento do Comitê Gestor do Simples Nacional e ampliar o âmbito de aplicação de seu regime tributário, e a Lei n° 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para alterar a definição de empresário. | Aguardando Providências Internas desde 23/06/2021 | Coautoria — 6ª assinatura de 10 |
| EMP 33 Câmara dos Deputados | 31/03/2021 | Inclui no grupo prioritário da vacinação contra a Covid-19 os trabalhadores da limpeza urbana e de coleta de resíduos sólidos. | Aguardando Providências Internas desde 31/03/2021 | Autoria única |
| EMP 12 Câmara dos Deputados | 01/09/2020 | Emenda ao substitutivo do PL 6407/ 2013 que: "Dispõe sobre medidas para fomentar a Indústria de Gás Natural e altera a Lei nº 11.909, de 4 de março de 2009" | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| EMP 11 Câmara dos Deputados | 01/09/2020 | Emenda ao PL 6407/ 2013 com o objetivo de limitar em 15% a reinjeção de gás pelas produtoras a partir do ano de 2026 | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| EMP 2 Câmara dos Deputados | 04/08/2020 | Dá nova redação ao art. 1º do Substitutivo apresentado ao PL 3.364, de 2020 | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| EMP 7 Câmara dos Deputados | 25/05/2020 | Autoriza a suspensão da cobrança de parcelas de financiamento concedidas através linhas de crédito contratadas especificamente para fomento de atividades culturais e aquisição de equipamentos, enquanto perdurar o estado de calamidade pública, para os beneficiários que fazem jus ao estabelecido nos incisos I e II do art. 2 | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| EMP 12 Câmara dos Deputados | 20/05/2020 | Autoriza os profissionais de saúde e outros que estão no combate ao coronavirus, a deduzirem do Imposto de Renda de Pessoa Física, até o limite individual de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), a aquisição de equipamentos de proteção individual – EPI | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 9 |
| EMP 47 Câmara dos Deputados | 14/05/2020 | inclui dispositivo garantindo a suspensão de parcelas de financiamento bancário para pessoas físicas, microempresas, empresas de pequeno porte, empresários individuais, agricultores e produtores rurais familiares, que comprovadamente demonstrem que foram atingidos pelas restrições impostas pelas medidas de combate ao Covid-19. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 4ª assinatura de 6 |
| EMP 36 Câmara dos Deputados | 14/05/2020 | Emenda ao PL 1179/ 2020 que determina a aplicação de percentual de desconto nas mensalidades escolares | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.