Stefano Aguiar
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| INC 1494/2025 Câmara dos Deputados | 17/06/2025 | Sugere ao Ministério da Saúde que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) revogue a autorização de uso dos corantes alimentícios derivados de petróleo | Aguardando Resposta desde 07/08/2025 | Autoria única |
| INC 504/2025 Câmara dos Deputados | 09/04/2025 | Sugere ao Ministro da Educação, o Senhor Camilo Santana, a inclusão das disciplinas Gestão Financeira e Inteligência Emocional no currículo da educação básica. | Aguardando Resposta desde 08/05/2025 | Autoria única |
| INC 1216/2024 Câmara dos Deputados | 18/09/2024 | Requer o envio de Indicação ao Ministério do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, sugerindo a promoção de Campanhas de Alerta, Conscientização e Prevenção às Queimadas em âmbito nacional, principalmente durante o período de estiagem. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 19/03/2025 | Autoria única |
| INC 873/2023 Câmara dos Deputados | 15/06/2023 | Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado de Educação a inclusão do estudo da constituição federal no âmbito do estudo da realidade social e política no Brasil. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 02/04/2024 | Autoria única |
| INC 338/2019 Câmara dos Deputados | 03/04/2019 | Sugere ao Poder Executivo que encaminhe ao Conselho Nacional de Educação, proposta para incluir, nos currículos do ensino fundamental e médio, a oferta de ensino religioso. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 237/2015 Câmara dos Deputados | 31/03/2015 | Sugere ao Ministro de Estado da Previdência Social ação no âmbito do Programa de Educação Previdenciária para esclarecer o cidadão acerca da importância e dos meios de formalizar relações de fato, para fins de recebimento de pensão por morte. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 207/2015 Câmara dos Deputados | 25/03/2015 | Sugere a criação de programa nacional de combate às drogas e à violência nas escolas das redes públicas e privada. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 15/2015 Câmara dos Deputados | 09/02/2015 | Sugere ao Poder Executivo a apresentação de projeto de lei dispondo sobre a criação do Conselho Federal de Aeronautas. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 6573/2014 Câmara dos Deputados | 11/11/2014 | Sugere gestões no sentido da introdução da temática do cuidado e proteção dos animais, sobretudo domésticos, entre os temas de educação ambiental que devem ser tratados de modo integrado aos conteúdos curriculares da educação básica. | Arquivada desde 02/02/2016 | Autoria única |
| INC 5300/2013 Câmara dos Deputados | 16/10/2013 | Sugere a Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão A NOMEAÇÃO DOS CERCA DE 130 (CENTO E TRINTA) APROVADOS NO CONCURSO PARA ADVOGADO DA UNIÃO, nos termos do artigo 113, I e §1º, do RICD. | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| INC 5116/2013 Câmara dos Deputados | 27/08/2013 | Sugere ao Ministério da Educação (MEC) a implantação da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL) em Varginha/MG. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INC 315/2011 Câmara dos Deputados | 12/04/2011 | Sugere ao Senhor Ministro da Saúde a disseminação da pesquisa - Projeto Pirâmide realizada pela Fundação Nacional de Saúde - FUNASA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INC 270/2011 Câmara dos Deputados | 05/04/2011 | Sugere ao Senhor Ministro da Educação a disseminação de pesquisa realizada pela Universidade Federal de Mato Grosso. | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.