Stefano Aguiar
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 1728/2015 Câmara dos Deputados | 06/05/2015 | Requer inclusão na Ordem do Dia a apreciação do Veto Total nº 44, de 2012, da Presidência da República, aposto ao Projeto de Lei Complementar no 114, de 2011 (PLS n.º 225/2011 no Senado Federal), que "Altera dispositivos da Lei Complementar no 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências". | Tramitação Finalizada desde 06/05/2015 | Autoria única |
| REQ 1727/2015 Câmara dos Deputados | 06/05/2015 | "Requer inclusão na Ordem do Dia da PEC 555/2006, que "Revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003 e extingue a cobrança de contribuição previdenciária sobre proventos dos servidores públicos aposentados e pensionistas (Contribuição dos Inativos)". | Tramitação Finalizada desde 06/05/2015 | Autoria única |
| REQ 1726/2015 Câmara dos Deputados | 06/05/2015 | "Requer inclusão na Ordem do Dia a PEC nº. 339 de 2009 que, "Altera a redação do § 3º do art. 39 e do § 1º do art. 42 da Constituição Federal para assegurar o direito ao adicional noturno aos integrantes dos órgãos de segurança pública." | Tramitação Finalizada desde 06/05/2015 | Autoria única |
| REQ 1725/2015 Câmara dos Deputados | 06/05/2015 | "Requer inclusão na Ordem do Dia da PEC 185 de 2012 que, "Acrescenta parágrafos ao art. 37 da Constituição Federal para estabelecer data certa para a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos e dá outras providências". | Tramitação Finalizada desde 19/05/2015 | Autoria única |
| REQ 1586/2015 Câmara dos Deputados | 28/04/2015 | Requer inclusão na Ordem do Dia a PEC 82/2007 que, Acresce os arts. 132-A e 135-A, à Constituição Federal de 1988. e da outras providências. | Tramitação Finalizada desde 12/05/2015 | Autoria única |
| REQ 1585/2015 Câmara dos Deputados | 28/04/2015 | Requer inclusão na Ordem do Dia a PEC 443/2009 que, Fixa parâmetros para a remuneração dos advogados públicos | Tramitação Finalizada desde 12/05/2015 | Autoria única |
| REQ 1176/2015 Câmara dos Deputados | 25/03/2015 | "Requer inclusão na Ordem do Dia a apreciação do Veto Total nº 44, de 2012, da Presidência da República, aposto ao Projeto de Lei Complementar no 114, de 2011 (PLS n.º 225/2011 no Senado Federal), que "Altera dispositivos da Lei Complementar no 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências". | Tramitação Finalizada desde 15/04/2015 | Autoria única |
| REQ 10373/2014 Câmara dos Deputados | 03/06/2014 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL nº 6033/2013, que "dispõe sobre o atendimento obrigatório e integral de pessoas em situação de violência sexual". | Tramitação Finalizada desde 23/09/2014 | Autoria única |
| REQ 10372/2014 Câmara dos Deputados | 03/06/2014 | Requer inclusão na Ordem do Dia da PEC 555/2006, que "Revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003". | Tramitação Finalizada desde 02/09/2014 | Autoria única |
| REQ 10322/2014 Câmara dos Deputados | 28/05/2014 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL nº 2295/2000, que "dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem." | Tramitação Finalizada desde 02/09/2014 | Autoria única |
| REQ 10226/2014 Câmara dos Deputados | 20/05/2014 | Requer inclusão de proposição na pauta da Ordem do Dia. | Tramitação Finalizada desde 02/09/2014 | Autoria única |
| REQ 8616/2013 Câmara dos Deputados | 17/09/2013 | Solicita inclusão na pauta de votações da Proposta de Emenda à Constituição de nº 54/1999, que "dispõe do pessoal em exercício, que não tenha sido admitido por concurso público, estável ou não, passa a integrar quadro temporário em extinção à medida que vagarem os cargos ou empregos respectivos." | Tramitação Finalizada desde 02/09/2014 | Autoria única |
| REQ 8131/2013 Câmara dos Deputados | 03/07/2013 | "Requer inclusão na Ordem do Dia a apreciação do Veto Total nº 44, de 2012, da Presidência da República, aposto ao Projeto de Lei Complementar no 114, de 2011 (PLS n.º 225/2011 no Senado Federal), que "Altera dispositivos da Lei Complementar no 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7361/2013 Câmara dos Deputados | 03/04/2013 | Requer inclusão na Ordem do Dia do Plenário do PL 4562/2012, que "altera o inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, com a redação dada pela Lei 11.052, de 29 de dezembro de 2004, para incluir entre os rendimentos isentos do imposto de renda os proventos percebidos pelos portadores de linfangioleiomiomatose (LAM)". | Tramitação Finalizada desde 02/09/2014 | Autoria única |
| REQ 7034/2013 Câmara dos Deputados | 13/03/2013 | Requer inclusão na Ordem do Dia da PEC 555/2006, que "Revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003". | Tramitação Finalizada desde 02/09/2014 | Autoria única |
| REQ 5945/2012 Câmara dos Deputados | 21/08/2012 | Requer inclusão na Ordem do Dia da Pec 555/2006 | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.