Diego Andrade
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 4728/2024 Câmara dos Deputados | 04/12/2024 | Requerem a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei 4765/2019. | Arquivada desde 06/12/2024 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 5620/2016 Câmara dos Deputados | 30/11/2016 | Solicita a retirada de tramitação do Projeto de Lei n° 589 de 2015. | Tramitação Finalizada desde 06/12/2016 | Autoria única |
| REQ 7503/2013 Câmara dos Deputados | 11/04/2013 | Altera Dispositivo da Lei do Simples | Tramitação Finalizada desde 16/04/2013 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.