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Indicação (INC) · 5 no total

Diego Andrade

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Indicação (INC) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
INC 699/2021 Câmara dos Deputados 09/06/2021 Sugere ao Ministério da Saúde que trabalhadores de supermercados sejam priorizados no âmbito do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 698/2021 Câmara dos Deputados 09/06/2021 Sugere ao Ministério da Saúde que bancários, trabalhadores das agências bancárias e trabalhadores das casas lotéricas sejam priorizados no âmbito do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 228/2020 Câmara dos Deputados 25/03/2020 Sugere a adoção de medidas relativas a não cobrança de pedágio dos veículos de carga nas rodovias federais durante a vigência do estado de calamidade decorrente da emergência de saúde pública de importância internacional relacionada ao coronavírus (Covid-19). Retirado pelo(a) Autor(a) desde 13/08/2020 Autoria única
INC 329/2015 Câmara dos Deputados 24/04/2015 Sugere o envio de Indicação ao Ministério da Fazenda, sugerindo à prorrogação, por 10 anos, dos prazos de vigência da dedução do Imposto sobre a Renda dos Valores correspondentes às doações e aos patrocínios no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica - PRONON e o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência - PRONAS/PCD, de que trata o art. 16 do Decreto nº 7.988, de 17 de abril de 2013. Arquivada desde 31/01/2019 Autoria única
INC 452/2011 Câmara dos Deputados 03/05/2011 Sugere ao Ministério do Transportes, através do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT, a realização de importantes obras viárias no Estado de Minas Gerais. Arquivada desde 28/01/2015 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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