Emenda de Relator (EMR) · 26 no total

Diego Andrade

Das mais recentes para as mais antigas.

Emenda de Relator (EMR) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
EMR 2 Câmara dos Deputados	14/04/2026	Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro, no valor de um salário mínimo mensal, aos pais ou responsável legal por pessoa com deficiência moderada e grave e com doença rara incapacitante, com renda familiar per capita de até ½ (meio) salário mínimo mensal, e altera a Lei nº 8.899, de 1994, para conceder passe livre no transporte coletivo interestadual aos pais ou responsável legal por pessoa com deficiência, comprovadamente carentes.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	01/07/2025	Altera a Lei nº 14.133, de 2021, e a Lei nº 9.503, de 1997, para prever a divulgação de relatório de estado veicular antes da realização de leilão de veículo automotor.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 9 Câmara dos Deputados	26/03/2024	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 8 Câmara dos Deputados	26/03/2024	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 7 Câmara dos Deputados	26/03/2024	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 6 Câmara dos Deputados	26/03/2024	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 5 Câmara dos Deputados	26/03/2024	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 4 Câmara dos Deputados	06/12/2023	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 3 Câmara dos Deputados	06/12/2023	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 2 Câmara dos Deputados	06/12/2023	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	06/12/2023	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	07/12/2022	Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro, no valor de um salário mínimo mensal, aos pais ou responsável legal por pessoa com deficiência moderada e grave e com doença rara incapacitante, com renda familiar per capita de até ½ (meio) salário mínimo mensal, e altera a Lei nº 8.899, de 1994, para conceder passe livre no transporte coletivo interestadual aos pais ou responsável legal por pessoa com deficiência, comprovadamente carentes.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 2 Câmara dos Deputados	28/11/2017	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	28/11/2017	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	05/07/2017	Altera a Lei n. 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre videovigilância nas vias públicas de tráfego de veículos que menciona.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	30/09/2015	Altera o art. 232 da Lei n° 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a apresentação de documentos de porte obrigatório.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	10/06/2015	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 2 Câmara dos Deputados	23/12/2014	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	23/12/2014	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 12 Câmara dos Deputados	21/07/2014	Altera o art. 158 da Lei n° 9.503, de 23 de setembro de 1997, para revogar o §2° do referido dispositivo.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 11 Câmara dos Deputados	21/07/2014	Altera o art. 158 da Lei n° 9.503, de 23 de setembro de 1997, para revogar o §2° do referido dispositivo.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 10 Câmara dos Deputados	21/07/2014	Altera o art. 158 da Lei n° 9.503, de 23 de setembro de 1997, para revogar o §2° do referido dispositivo.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 9 Câmara dos Deputados	21/07/2014	Altera o art. 158 da Lei n° 9.503, de 23 de setembro de 1997, para revogar o §2° do referido dispositivo.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	10/06/2014	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 2 Câmara dos Deputados	13/03/2013	Altera a Lei nº 8.723, de 28 de outubro de 1993, que "dispõe sobre a redução de emissão de poluentes por veículos automotores e dá outras providências", para tornar obrigatória a divulgação, no Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) e na nota fiscal, da quantidade de emissão dos gases poluentes e de gás carbônico (CO2), gás de efeito estufa, emitidos na atmosfera pelos veículos automotores.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	13/03/2013	Altera a Lei nº 8.723, de 28 de outubro de 1993, que "dispõe sobre a redução de emissão de poluentes por veículos automotores e dá outras providências", para tornar obrigatória a divulgação, no Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) e na nota fiscal, da quantidade de emissão dos gases poluentes e de gás carbônico (CO2), gás de efeito estufa, emitidos na atmosfera pelos veículos automotores.	Situação não informada pela Casa	Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.