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Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) (REQ) · 33 no total

Diego Andrade

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Todos os tipos Ficha completa

Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 1410/2025 Câmara dos Deputados 14/04/2025 Requeremos, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA para apreciação do PL 2.858/2022 Pronta para Pauta desde 11/06/2025 Coautoria — 202ª assinatura de 264
REQ 4248/2023 Câmara dos Deputados 11/12/2023 Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 8262/2017, que dispõe sobre a retirada de invasores de propriedade privada. Tramitação Finalizada desde 16/07/2025 Coautoria — 132ª assinatura de 182
REQ 3345/2023 Câmara dos Deputados 29/09/2023 Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime de urgência do Projeto de Lei nº 478/2007. Pronta para Pauta desde 29/09/2023 Coautoria — 5ª assinatura de 14
REQ 3343/2023 Câmara dos Deputados 29/09/2023 Requer urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 478, de 2007 Pronta para Pauta desde 29/09/2023 Coautoria — 197ª assinatura de 304
REQ 2202/2023 Câmara dos Deputados 06/07/2023 Requer a urgência para a apreciação do PLP nº 98/2023. Tramitação Finalizada desde 20/09/2023 Coautoria — 6ª assinatura de 14
REQ 1526/2023 Câmara dos Deputados 15/05/2023 Requer em regime de urgência a apreciação do Projeto de Lei nº 490/2007, que dispõe sobre a demarcação de terras indígenas. Tramitação Finalizada desde 29/05/2023 Coautoria — 131ª assinatura de 261
REQ 509/2022 Câmara dos Deputados 06/04/2022 Requer urgência para o Projeto de Lei nº 4.168, de 2021, que “Reconhece o Cristianismo como manifestação cultural”. Tramitação Finalizada desde 04/08/2022 Coautoria — 2ª assinatura de 10
REQ 77/2022 Câmara dos Deputados 09/02/2022 Requer regime de urgência para apreciação do PLP nº 116/2021. Tramitação Finalizada desde 15/02/2022 Primeira assinatura de 11
REQ 2351/2021 Câmara dos Deputados 09/11/2021 Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 185/2021 que “Institui o Programa FUTURO CONTRIBUINTE, no âmbito do SIMPLES NACIONAL, e dá outras providências.” Pronta para Pauta desde 09/11/2021 Coautoria — 5ª assinatura de 12
REQ 1962/2021 Câmara dos Deputados 06/10/2021 Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Decreto Legislativo 254/2021, da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, que “Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América referente a Projetos de Pesquisa, Desenvolvimento, Teste e Avaliação (Acordo RDT&E), assinado em Miami, em 8 de março de 2020” Tramitação Finalizada desde 06/10/2021 Coautoria — 5ª assinatura de 12
REQ 1683/2021 Câmara dos Deputados 18/08/2021 Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 2.525 de 2021. Arquivada desde 09/03/2022 Primeira assinatura de 11
REQ 1400/2021 Câmara dos Deputados 29/06/2021 Cria o Sistema do Futebol Brasileiro, mediante tipificação da Sociedade Anônima do Futebol - SAF Tramitação Finalizada desde 13/07/2021 Primeira assinatura de 9
REQ 1354/2021 Câmara dos Deputados 22/06/2021 Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei 12, de 2021. Tramitação Finalizada desde 22/06/2021 Coautoria — 10ª assinatura de 12
REQ 1294/2021 Câmara dos Deputados 15/06/2021 Requer urgência para o Projeto de Lei nº 10.887/2018, que “Altera a Lei n° 8.429, de 2 de junho de 1992, que dispõe sobre improbidade administrativa”. Tramitação Finalizada desde 16/06/2021 Coautoria — 2ª assinatura de 11
REQ 2981/2020 Câmara dos Deputados 17/12/2020 Requer, com base no Art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência ao PLP 266/2020. Tramitação Finalizada desde 17/12/2020 Coautoria — 7ª assinatura de 8
REQ 2268/2020 Câmara dos Deputados 27/08/2020 Requer regime de urgência para apreciação do PL 3768 de 2020 que “Altera a Lei nº 12.764, de 2012, estabelecendo que as Operadoras de Plano de Assistência à Saúde prestem cobertura integral de todas as especialidades terapêuticas às pessoas com transtorno do espectro autista”. Pronta para Pauta desde 27/08/2020 Coautoria — 24ª assinatura de 31
REQ 2104/2020 Câmara dos Deputados 07/08/2020 Requer urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 3959, de 2020 que “altera o artigo 121 e 157 do Código Penal, para modificar os crimes de homicídio quando cometido contra o idoso ou pessoa deficiente, portador de doenças degenerativas que acarretem condição limitante ou de vulnerabilidade física ou mental e do roubo quando cometido contra o idoso”. Pronta para Pauta desde 07/08/2020 Coautoria — 7ª assinatura de 16
REQ 2069/2020 Câmara dos Deputados 05/08/2020 Requer Urgência Urgentíssima para o Projeto de Lei nº 3.364, de 2020 que “Institui o Regime Especial de Emergência para o Transporte Coletivo Urbano e Metropolitano de Passageiros - Remetup, baseado na redução de tributos incidentes sobre esses serviços e sobre os insumos neles empregados, com o objetivo de proteger o setor das graves consequências econômicas oriundas das paralisações parciais ou totais de serviços de transportes públicos durante a pandemia de Covid-19 e reduzir os prejuízos aos usuários.” Tramitação Finalizada desde 05/08/2020 Coautoria — 5ª assinatura de 9
REQ 1952/2020 Câmara dos Deputados 28/07/2020 Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº. 2401/2019. Tramitação Finalizada desde 18/05/2022 Coautoria — 26ª assinatura de 29
REQ 1951/2020 Câmara dos Deputados 28/07/2020 Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº. 6161/2019. Pronta para Pauta desde 28/07/2020 Coautoria — 26ª assinatura de 29
REQ 1950/2020 Câmara dos Deputados 28/07/2020 Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 6162/2019. Aguardando Deliberação desde 28/07/2020 Coautoria — 24ª assinatura de 27
REQ 1949/2020 Câmara dos Deputados 28/07/2020 Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 6163/2019. Pronta para Pauta desde 28/07/2020 Coautoria — 24ª assinatura de 27
REQ 1948/2020 Câmara dos Deputados 28/07/2020 Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº. 6438/2019. Pronta para Pauta desde 17/03/2021 Coautoria — 28ª assinatura de 29
REQ 1947/2020 Câmara dos Deputados 28/07/2020 Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do PDC nº. 1154/2018. Tramitação Finalizada desde 28/07/2020 Coautoria — 25ª assinatura de 28
REQ 1946/2020 Câmara dos Deputados 28/07/2020 Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº. 3295/2020. Pronta para Pauta desde 28/07/2020 Coautoria — 28ª assinatura de 29
REQ 1871/2020 Câmara dos Deputados 15/07/2020 Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 184, de 2020 que “institui moratória para os débitos tributários relativos ao Simples Nacional”. Tramitação Finalizada desde 15/07/2020 Primeira assinatura de 6
REQ 1773/2020 Câmara dos Deputados 07/07/2020 Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 6.330, de 2019. Pronta para Pauta desde 07/07/2020 Primeira assinatura de 9
REQ 1764/2020 Câmara dos Deputados 06/07/2020 Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 2.802, de 2020. Tramitação Finalizada desde 29/07/2020 Primeira assinatura de 6
REQ 1681/2020 Câmara dos Deputados 25/06/2020 "Altera o artigo 1º da Lei nº 13.650, de 11 de abril de 2018." Tramitação Finalizada desde 21/12/2020 Primeira assinatura de 4
REQ 1401/2020 Câmara dos Deputados 03/06/2020 Requer Urgência para apreciação do PL 2.735/2020 – que “Institui o Programa Extraordinário de Regularização Tributária da Secretaria da Receita Federal do Brasil e da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, em decorrência do estado de calamidade pública pela pandemia de COVID/19 - PERT-COVID/19” Tramitação Finalizada desde 22/12/2020 Coautoria — 11ª assinatura de 17
REQ 1399/2020 Câmara dos Deputados 03/06/2020 Requer regime de urgência para a apreciação do PL 7.434 de 2017, que “Altera o inciso I do art. 5º da Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, para incluir na zona de aplicação do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO) o Estado de Mato Grosso e a parte do Estado do Maranhão incluída na área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam). ” Pronta para Pauta desde 03/06/2020 Coautoria — 6ª assinatura de 11
REQ 677/2020 Câmara dos Deputados 15/04/2020 Requer regime de urgência para apreciação do PL n° 1.397, de 2020. Tramitação Finalizada desde 14/05/2020 Autoria única
REQ 4944/2016 Câmara dos Deputados 01/08/2016 Requeremos nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 4.923 de 2016, que altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que "Dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e dá outras providências". Pronta para Pauta desde 01/08/2016 Primeira assinatura de 10

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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