Mucida
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| RQN 11301/2022 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 16/06/2022 | Requerem a concessão do título de cidadã honorária à promotora de Justiça Patrícia Habkouk, em reconhecimento à sua trajetória no Ministério Público de Minas Gerais, em especial no Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (CAO-VD). | Arquivado desde 31/01/2023 | Autoria conjunta — 29 autores |
| RQN 11279/2022 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 09/06/2022 | Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para a ampliação de sistemas de segurança e sinalização na Rodovia MGC-120, que liga os Município de Itabira e Nova Era, destacando-se a necessidade de adoção de medidas efetivas e urgentes para minimizar a constante ocorrência de acidentes, para a regulamentação de horário de tráfego para veículos de carga, como carretas e caminhões, e para a implantação de sinalização e de redutores de velocidades nos trechos mais perigosos da rodovia. | Aprovado desde 25/08/2022 | Autoria única |
| RQN 11065/2022 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 12/05/2022 | Requer seja encaminhado à Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel - e à Vivo Minas pedido de providências para que seja verificada, com a devida urgência, a possibilidade de, respectivamente, autorizar, homologar e adequar à frequência correta o equipamento de repetição de sinal de celular localizado no Distrito de Morro D'Água Quente, no Município de Catas Altas, restabelecendo o serviço de comunicação celular nessa importante comunidade turística. | Aprovado desde 14/09/2022 | Autoria única |
| RQN 9139/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 20/10/2021 | Requerem a convocação de reunião especial para entrega do título de Cidadã Honorária do Estado de Minas Gerais à Sra Bárbara Ferreira Viegas Rubim. | Requerimento deferido desde 19/10/2021 | Autoria conjunta — 30 autores |
| RQN 9140/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 04/09/2021 | Requerem a concessão do título de cidadão honorário a Dom Vicente de Paula Ferreira, bispo Auxiliar da Arquidiocese de Belo Horizonte, por sua aguerrida defesa dos atingidos pelo crime da mineradora Vale, pelo honroso trabalho em defesa da ecologia integral, pela notória defesa da promoção do bem estar, pelo trabalho com vilas e favelas e por sua luta pela democracia, justiça e paz. | Aprovado desde 09/05/2022 | Autoria conjunta — 33 autores |
| RQN 7442/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 04/03/2021 | Requerem seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para que sejam disponibilizados, em caráter emergencial, recursos financeiros em favor do Município de Santa Maria de Itabira para a reconstrução de todas as áreas afetadas pelas fortes chuvas que ocorreram nos últimos dias e para a garantia dos serviços públicos essenciais e das condições adequadas à população, bem como seja disponibilizada, em caráter prioritário, a vacina contra a covid-19 para a população desabrigada desse município, tendo em vista o risco da proliferação da doença. | Aprovado desde 22/04/2021 | Autoria conjunta — 3 autores |
| RQN 7441/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 04/03/2021 | Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para que seja disponibilizada, em caráter prioritário, a vacina contra a covid-19 para a população desabrigada do Município de Santa Maria de Itabira, em decorrência do impacto causado pelas fortes chuvas nos últimos dias, tendo em vista o risco da proliferação rápida da doença por causa do compartilhamento do espaço, dormitórios, refeitórios, banheiro e objetos em geral. | Aprovado desde 01/06/2021 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Minas Gerais — Dados abertos da ALMG (API de proposições). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.