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Requerimento numerado (RQN) · 104 no total

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Requerimento numerado (RQN) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
RQN 19297/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 14/08/2026 Requerem a convocação de reunião especial para a entrega do título de Cidadão Honorário do Estado a Ricardo Cardoso Azevedo, em reconhecimento à sua atuação em prol da melhoria das condições de vida da população. Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 12/08/2026 Autoria conjunta — 28 autores
RQN 19221/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 14/08/2026 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Comunidade Judaica pelos 78 anos de independência do Estado de Israel. Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 12/08/2026 Autoria conjunta — 27 autores
RQN 19023/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 09/07/2026 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Universidade Estadual de Montes Claros pelos 65 anos de sua fundação. Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 08/07/2026 Autoria conjunta — 27 autores
RQN 19004/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 09/07/2026 Requerem a concessão do título de Cidadã Honorária do Estado a Josely Ramos Pontes pelos relevantes serviços prestados ao povo mineiro e pela contribuição para o fortalecimento das instituições públicas e a promoção do direito à saúde. Aguardando parecer em comissão desde 08/07/2026 Autoria conjunta — 30 autores
RQN 18574/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 25/06/2026 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear Cléber da Silva Faria pela relevante contribuição para o desenvolvimento econômico e social do Estado, especialmente do Triângulo Mineiro. Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 23/06/2026 Autoria conjunta — 29 autores
RQN 17432/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 30/04/2026 Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado a Cléber da Silva Faria pela sua relevante contribuição para o desenvolvimento econômico e social de Minas Gerais, especialmente na região do Triângulo Mineiro. Aprovado desde 22/06/2026 Autoria conjunta — 43 autores
RQN 17213/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 09/04/2026 Requerem a convocação de reunião especial para a entrega do título de Cidadão Honorário do Estado a Maurício Galante. Requerimento deferido desde 08/07/2026 Autoria conjunta — 23 autores
RQN 16930/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 27/03/2026 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear Rossieli Soares da Silva pelos relevantes serviços prestados à educação pública mineira e brasileira. Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 26/03/2026 Autoria conjunta — 28 autores
RQN 16972/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 26/03/2026 Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado a Rossieli Soares da Silva pelos relevantes serviços prestados à educação pública mineira e brasileira. Aguardando parecer em comissão desde 24/03/2026 Autoria conjunta — 27 autores
RQN 16693/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 12/03/2026 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear Martha Halfeld Furtado de Mendonça Schimidt pela sua brilhante trajetória como jurista e pela eleição para o Tribunal Administrativo do Banco Interamericano de Desenvolvimento, na condição de primeira mulher brasileira a integrá-lo. Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 10/03/2026 Autoria conjunta — 41 autores
RQN 16418/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 26/02/2026 Requerem a indicação do deputado Tadeu Leite para ocupar a vaga de conselheiro do Tribunal de Contas decorrente da aposentadoria do conselheiro Wanderley Ávila. Aprovado desde 09/04/2026 Autoria conjunta — 77 autores
RQN 16414/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 26/02/2026 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear Manoel Cardoso Linhares por sua destacada contribuição para o desenvolvimento do setor turístico e hoteleiro no País, com reflexos significativos também no Estado. Requerimento deferido desde 17/03/2026 Autoria conjunta — 27 autores
RQN 16259/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 26/02/2026 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Rede de Intercâmbio de Tecnologias Alternativas pelos 40 anos de existência e pelo legado de fortalecimento da agroecologia e da agricultura familiar e urbana na Região Metropolitana de Belo Horizonte e na região Leste do Estado. Requerimento deferido desde 03/03/2026 Autoria conjunta — 35 autores
RQN 16044/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 18/12/2025 Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado ao Sr. Flávio Nantes Bolsonaro por sua notória liderança da direita no cenário político nacional. Aguardando parecer em comissão desde 17/12/2025 Autoria conjunta — 47 autores
RQN 15124/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 27/11/2025 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Sr. Cláudio Castro, governador do Rio de Janeiro, pelos relevantes serviços prestados à administração pública e à sociedade brasileira. Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 25/11/2025 Autoria conjunta — 27 autores
RQN 14609/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 23/10/2025 Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado ao Sr. Ronaldo Ramos Caiado, governador de Goiás, por sua trajetória política e relevantes serviços prestados ao Brasil, que refletem, de forma direta e indireta, em benefícios para a população mineira. Aguardando parecer em comissão desde 21/10/2025 Autoria conjunta — 27 autores
RQN 14098/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 23/10/2025 Requerem a convocação de reunião especial para a entrega do título de Cidadã Honorária à Sra. Virgínia Afonso de Oliveira Morais. Requerimento deferido desde 17/03/2026 Autoria conjunta — 26 autores
RQN 14292/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 09/10/2025 As deputadas e os deputados que este subscrevem requerem a V. Exa., nos termos do inciso XXXIX da Constituição do Estado e da Deliberação da Mesa nº 2.753, de 2020, a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado ao Sr. Jader Fontenelle Barbalho Filho, atual ministro das Cidades, pelos relevantes serviços prestados ao povo brasileiro e por sua destacada contribuição ao desenvolvimento social, econômico e humano do País. Aguardando parecer em comissão desde 07/10/2025 Autoria conjunta — 26 autores
RQN 13961/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 19/09/2025 Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado ao Sr. Luiz Fux, ministro do Supremo Tribunal Federal, pela permanente contribuição para o desenvolvimento do Estado e do País. Aguardando parecer em comissão desde 17/09/2025 Autoria conjunta — 27 autores
RQN 13939/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 19/09/2025 Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado ao Sr. Licurgo Joseph Mourão de Oliveira pelos relevantes serviços prestados ao Estado ao longo de sua trajetória profissional jurídica, tanto na academia quanto no Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais - TCEMG -, onde é servidor desde 2005. Aprovado desde 15/12/2025 Autoria conjunta — 29 autores
RQN 13840/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 19/09/2025 Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado ao Sr. Carlos Jacobino Lima por seu compromisso inabalável com o desenvolvimento econômico, científico e tecnológico do Brasil e, sobretudo, por seu trabalho inovador em prol da sociedade mineira. Aguardando parecer em comissão desde 17/09/2025 Autoria conjunta — 27 autores
RQN 13793/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 19/09/2025 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Associação Brasileira dos Criadores do Cavalo Campolina – ABCC –  pelos 15 anos de criação da sua Academia Brasileira dos Criadores de Cavalo Campolina. Requerimento deferido desde 07/10/2025 Autoria conjunta — 29 autores
RQN 13596/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 11/09/2025 Requerem a concessão do título de Cidadã Honorária do Estado de Minas Gerais à Sra. Lélia Deluiz Wanick Salgado pela notável contribuição para a restauração ambiental, o desenvolvimento sustentável e a promoção cultural, com impacto significativo e duradouro no território mineiro, principalmente na região do Vale do Rio Doce. Aguardando parecer em comissão desde 09/09/2025 Autoria conjunta — 36 autores
RQN 13595/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 11/09/2025 Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao Sr. Juliano Ribeiro Salgado por sua acentuada atuação no reflorestamento, na recuperação de nascentes e na educação ambiental, com impacto na Bacia Hidrográfica do Rio Doce. Aguardando parecer em comissão desde 09/09/2025 Autoria conjunta — 36 autores
RQN 13416/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 03/09/2025 Requerem a concessão do título de Cidadã Honorária do Estado à Sra. Virgínia Afonso de Oliveira Morais da Rocha, advogada, em reconhecimento à sua notável trajetória profissional e acadêmica, marcada pela dedicação ao direito e pela significativa contribuição ao fortalecimento da justiça em Minas Gerais e no Brasil. Aprovado desde 13/10/2025 Autoria conjunta — 26 autores
RQN 12678/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 11/07/2025 Requerem a indicação do deputado Alencar da Silveira Jr. para ocupar a vaga de conselheiro do Tribunal de Contas, uma vez que o candidato preenche os requisitos de competência técnica, idoneidade moral, reputação ilibada, idade e experiência profissional. Arquivado desde 24/09/2025 Autoria conjunta — 73 autores
RQN 12569/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 09/07/2025 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Brasil Paralelo Educação e Entretenimento S.A. por seu excelente trabalho de formação cultural. Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 08/07/2025 Autoria conjunta — 26 autores
RQN 12485/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 09/07/2025 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a empresa Cachaça Germana pelos 113 anos de sua fundação. Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 08/07/2025 Autoria conjunta — 64 autores
RQN 12307/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 03/07/2025 Requerem a convocação de reunião especial destinada a homenagear a Convenção Batista Nacional do Estado de Minas Gerais - CBN-MG - pelos 64 anos de sua fundação. Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 01/07/2025 Autoria conjunta — 30 autores
RQN 12091/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 19/06/2025 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração - CBMM - pelos 70 anos de sua criação, a serem completados em agosto de 2025. Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 17/06/2025 Autoria conjunta — 28 autores
RQN 11682/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 29/05/2025 Requerem a convocação de reunião especial para a entrega do título de Cidadão Honorário do Estado ao Sr. Rodrigo Badaró Almeida de Castro por sua brilhante trajetória, seu compromisso com a justiça e sua inestimável contribuição para o fortalecimento do Poder Judiciário. Requerimento deferido desde 27/05/2025 Autoria conjunta — 26 autores
RQN 11668/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 29/05/2025 Requerem a concessão do título de Cidadã Honorária do Estado de Minas Gerais à Sra. Erika Santos Silva pelos relevantes serviços prestados ao Estado por meio da luta por melhores condições de vida para a população. Aprovado desde 23/06/2025 Autoria conjunta — 31 autores
RQN 11667/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 29/05/2025 Requerem a convocação de reunião especial para proceder à entrega do título de Cidadã Honorária do Estado a Sra. Erika Santos Silva. Requerimento deferido desde 10/06/2025 Autoria conjunta — 31 autores
RQN 11469/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 23/05/2025 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a comunidade judaica pelos 77 anos de independência do Estado de Israel. Requerimento deferido desde 06/08/2025 Autoria conjunta — 29 autores
RQN 11464/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 23/05/2025 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Sr. Pedro Lourenço de Oliveira pelos relevantes serviços prestados ao desenvolvimento econômico e ao esporte do Estado. Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 21/05/2025 Autoria conjunta — 41 autores
RQN 11362/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 15/05/2025 Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao Sr. Leonardo Isaac Yarochewsky por sua destacada atuação na área jurídica e sua relevante contribuição ao desenvolvimento do ensino, da pesquisa e da prática do direito penal no Estado. Aprovado desde 09/06/2025 Autoria conjunta — 28 autores
RQN 10666/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 04/04/2025 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Instituto Arjon pelos relevantes serviços prestados no apoio e no fomento à prática esportiva, bem como na realização de eventos culturais e sociais no Estado. Requerimento deferido desde 27/05/2025 Autoria conjunta — 35 autores
RQN 10536/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 28/03/2025 Requerem a convocação de reunião especial para comemorar os 10 anos de fundação do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência e Emergência do Leste de Minas - Consurge - , responsável por gerenciar o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu - da região Macro Leste de Minas Gerais. Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 26/03/2025 Autoria conjunta — 32 autores
RQN 10543/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 26/03/2025 Requerem a retirada de tramitação da Proposta de Emenda à Constituição 18 2023, do deputado Alencar da Silveira Jr. e outros. Requerimento deferido desde 25/03/2025 Autoria conjunta — 25 autores
RQN 10379/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 26/03/2025 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Fábrica de Doces Brasil, de Juiz de Fora, pelos 80 anos de história. Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 25/03/2025 Autoria conjunta — 39 autores
RQN 10357/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 20/03/2025 Requerem a concessão de título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao Pe. Paulo Ricardo de Azevedo Júnior pelo brilhante trabalho de evangelização, que resultou na conversão e na mudança de vida de inúmeros cidadãos mineiros. Aguardando parecer em comissão desde 18/03/2025 Autoria conjunta — 40 autores
RQN 10356/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 20/03/2025 Requerem a concessão de título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao Frei Gilson da Silva Pupo Azevedo pelo brilhante trabalho de evangelização, que resultou na conversão e na mudança de vida de inúmeros cidadãos mineiros. Aguardando parecer em comissão desde 18/03/2025 Autoria conjunta — 40 autores
RQN 10262/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 13/03/2025 Requerem a convocação de reunião especial para a entrega do diploma referente ao título de Cidadão Honorário do Estado concedido ao Sr. Thiago Alves Henriques. Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 11/03/2025 Autoria conjunta — 27 autores
RQN 10197/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 28/02/2025 Requerem a convocação de reunião especial para comemorar o centenário do Automóvel Clube de Minas Gerais - ACMG. Requerimento deferido desde 25/09/2025 Autoria conjunta — 47 autores
RQN 10198/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 27/02/2025 Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao Sr. Hugo Motta Wanderley da Nóbrega por sua eleição como presidente da Câmara dos Deputados, sua atuação como deputado federal e seu compromisso com o Brasil e todos os estados da Federação. Aguardando parecer em comissão desde 25/02/2025 Autoria conjunta — 39 autores
RQN 10022/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 22/02/2025 Requerem a concessão do título de Cidadã Honorária do Estado de Minas Gerais à Sra Fernanda Pinheiro Torres, vencedora do prêmio Globo de Ouro 2025 na categoria melhor atriz em filme de drama, por sua contribuição para difundir a cultura brasileira. Aguardando parecer em comissão desde 20/02/2025 Autoria conjunta — 33 autores
RQN 9944/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 21/02/2025 Requerem a convocação de reunião especial para comemorar os 80 anos do Dia da Vitória, celebrado em 8/5/2025. Requerimento deferido desde 08/04/2025 Autoria conjunta — 34 autores
RQN 9942/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 20/02/2025 Requerem seja concedido o título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao Sr. Camilo Sobreira de Santana pelos relevantes serviços prestados à educação do Brasil. Aguardando parecer em comissão desde 18/02/2025 Autoria conjunta — 33 autores
RQN 9935/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 14/02/2025 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Santa Casa de Poços de Caldas pelos 120 anos de sua fundação. Requerimento deferido desde 18/02/2025 Autoria conjunta — 38 autores
RQN 9923/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 14/02/2025 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o cantor e compositor Milton Nascimento pelo conjunto da sua obra e por tudo o que ele representa para a cultura de Minas Gerais e do Brasil. Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 12/02/2025 Autoria conjunta — 36 autores
RQN 9926/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 13/02/2025 Requerem seja formulada manifestação de repúdio à Academia de Gravação pelo tratamento dispensado ao multipremiado cantor e compositor brasileiro Milton Nascimento, ao não permitir que o indicado na categoria de Melhor Álbum Vocal de Jazz, com Esperanza Spalding, acompanhasse a cerimônia de entrega das premiações junto dos principais artistas presentes na edição de 2025, desconsiderando a influência musical do referido artista e a conquista por ele do prêmio, concedido pelo próprio Grammy, de Melhor Álbum de World Music, em 1998, com o disco "Nascimento". Aprovado desde 27/02/2025 Autoria conjunta — 23 autores
RQN 8690/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 13/02/2025 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a CNN Brasil pelos cinco anos de sua fundação, que serão completados em 15/3/2025. Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 11/02/2025 Autoria conjunta — 27 autores
RQN 9906/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 07/02/2025 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Grupo Energisa pelo aniversário de 120 anos. Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 05/02/2025 Autoria conjunta — 26 autores
RQN 9882/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 06/02/2025 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o senador Rodrigo Pacheco, presidente do Senado Federal, pela autoria e articulação na aprovação do Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados - Propag - na referida casa legislativa e com o deputado Tadeu Martins Leite, presidente desta Casa, pela liderança e articulação na condução da renegociação da dívida do Estado de Minas Gerais. Anexado desde 04/02/2025 Autoria conjunta — 71 autores
RQN 9681/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 06/02/2025 Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao Sr. Marcelo Bezerra Crivella pelos relevantes serviços prestados na área política e na área social. Aguardando parecer em comissão desde 04/02/2025 Autoria conjunta — 26 autores
RQN 9673/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 06/02/2025 Requerem a convocação de reunião especial para comemorar os 35 anos do Sindicato dos Servidores da Justiça de Primeira Instância do Estado de Minas Gerais - Serjusmig. Requerimento deferido desde 25/03/2025 Autoria conjunta — 75 autores
RQN 9172/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 05/12/2024 Requerem a concessão de título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao Sr. Heron Laiber Bonadiman, reitor da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - UFVJM -, por sua contribuição acadêmica e defesa da universidade pública, gratuita e de qualidade, a favor da ciência e do desenvolvimento inclusivo e sustentável no Estado. Aprovado desde 18/08/2025 Autoria conjunta — 71 autores
RQN 8349/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 17/10/2024 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Rede Mater Dei de Saúde - RMDS - pelos 45 anos de fundação, a serem comemorados no dia 1º de junho de 2025, em reconhecimento à sua excelência clínica, qualidade hospitalar e atendimento humanizado e por ser referência internacional. Anexado desde 15/10/2024 Autoria conjunta — 27 autores
RQN 8022/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 05/09/2024 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Sr. Rodrigo Pacheco, presidente do Senado Federal, autor do projeto de lei que cria o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados - Propag -, e o Sr. Davi Alcolumbre, relator da matéria nessa Casa Legislativa, pela maestria na condução do processo que levou à aprovação desse projeto. Requerimento deferido desde 04/02/2025 Autoria conjunta — 28 autores
RQN 7883/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 05/09/2024 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear Carlos Roberto Ferreira Lopes por sua reconhecida atuação em defesa do setor agrofamiliar no Estado. Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 04/09/2024 Autoria conjunta — 30 autores
RQN 7840/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 09/08/2024 Requerem seja formulado voto de congratulações com o Sr. Gilmaro Alves Ferreira  pelos relevantes serviços prestados ao Estado. Aprovado desde 11/09/2024 Autoria conjunta — 21 autores
RQN 7839/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 09/08/2024 Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao Sr. Thiago Alves Henriques, delegado da Polícia Civil de Estado de Minas Gerais, pelos relevantes serviços prestados à sociedade. Aprovado desde 26/08/2024 Autoria conjunta — 26 autores
RQN 7829/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 09/08/2024 Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao Sr. Gilberto Kassab, pelos relevantes serviços prestados na vida pública e política, com grande impacto em Minas Gerais. Aprovado desde 09/09/2024 Autoria conjunta — 26 autores
RQN 7426/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 09/08/2024 Requerem a concessão de título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao Sr. Davi Alcolumbre por ter sido o presidente do Congresso em legislatura marcada por alta renovação parlamentar, destacando-se pelo diálogo e busca de consensos e pela defesa do equilíbrio, da harmonia e do respeito entre os Poderes. Aguardando parecer em comissão desde 07/08/2024 Autoria conjunta — 28 autores
RQN 7817/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 18/07/2024 Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao Sr. João Candido Portinari, professor e escritor brasileiro, pelos relevantes serviços prestados à cultura brasileira. Aprovado desde 18/07/2024 Autoria conjunta — 29 autores
RQN 7599/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 10/07/2024 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o escritor Fernando Sabino com a instituição do ano de 2024 como Ano Nacional Fernando Sabino, conforme a Lei Federal 14794, de 5 de janeiro de 2024. Requerimento deferido desde 02/04/2025 Autoria conjunta — 38 autores
RQN 7475/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 04/07/2024 Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao Sr. Gilberto Aparecido Abramo, por seu compromisso inabalável com os mineiros, refletido em sua atuação parlamentar e dedicação incansável em prol do desenvolvimento e bem-estar dos cidadãos ao longo de muitos anos. Aprovado desde 02/12/2024 Autoria conjunta — 34 autores
RQN 7453/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 04/07/2024 Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao Sr. Bernardo Carneiro de Sousa Guimarães, pelos relevantes serviços prestados ao Estado. Aprovado desde 10/07/2024 Autoria conjunta — 35 autores
RQN 7271/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 04/07/2024 Requerem a convocação de reunião especial para a entrega do título de Cidadã Honorária do Estado de Minas Gerais à Sra. Ana Cabral, presidente executiva da Sigma Lithium. Requerimento deferido desde 28/08/2024 Autoria conjunta — 26 autores
RQN 6805/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 07/06/2024 Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário ao Sr. Pablo Henrique Costa Marçal, em reconhecimento à sua destacada atuação como empresário, mentor, escritor e autoridade em estratégias de negócios, vendas, "branding" e finanças, além de influenciador digital, com significada repercussão em Minas Gerais. Aguardando parecer em comissão desde 05/06/2024 Autoria conjunta — 26 autores
RQN 6145/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 21/03/2024 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Inter TV Grande Minas pelos 45 anos de sua fundação. Requerimento deferido desde 07/10/2025 Autoria conjunta — 28 autores
RQN 6126/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 21/03/2024 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Associação Evangélica Beneficente de Minas Gerais - AEBMG -, pelos 77 anos de sua fundação. Requerimento deferido desde 02/04/2024 Autoria conjunta — 30 autores
RQN 5931/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 14/03/2024 Requer a convocação de reunião especial para homenagear o Grande Oriente de Minas Gerais pelos 80 anos de sua  fundação. Requerimento deferido desde 20/03/2024 Autoria conjunta — 26 autores
RQN 5532/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 14/03/2024 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf -  pelos seus 50 anos de implantação, a serem completados em 16 de julho de 2024. Requerimento deferido desde 19/03/2024 Autoria conjunta — 27 autores
RQN 4489/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 14/03/2024 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Município de Ribeirão das Neves pelo aniversário de 70 anos de sua emancipação, ocorrida em 12 de dezembro de 1953. Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 12/03/2024 Autoria conjunta — 37 autores
RQN 4224/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 14/03/2024 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a empresa Gontijo de Transportes Ltda. pelos 80 anos de relevantes serviços prestados aos brasileiros, especialmente aos mineiros. Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 12/03/2024 Autoria conjunta — 26 autores
RQN 3312/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 14/03/2024 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o senador Cleitinho Azevedo por seu trabalho em defesa do povo mineiro, como parlamentar. Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 12/03/2024 Autoria conjunta — 55 autores
RQN 2880/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 14/03/2024 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o deputado federal Nikolas Ferreira de Oliveira pela destacada atuação parlamentar em defesa do Estado Democrático de Direito, da liberdade, da vida e da família. Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 12/03/2024 Autoria conjunta — 26 autores
RQN 2761/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 14/03/2024 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Centro Oftalmológico de Minas Gerais pelos seus 55 anos de fundação. Requerimento deferido desde 10/10/2024 Autoria conjunta — 27 autores
RQN 1621/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 14/03/2024 Requerem a convocação de reunião especial para comemorar os 250 anos da Polícia Militar de Minas Gerais, criada em 9 de junho de 1775. Requerimento deferido desde 06/05/2025 Autoria conjunta — 31 autores
RQN 1240/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 14/03/2024 Requerem a convocação de reunião especial para comemorar os 30 anos da inclusão das mulheres nos quadros do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, a ser comemorado no dia 1º/12/2023. Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 12/03/2024 Autoria conjunta — 32 autores
RQN 1146/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 14/03/2024 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Sra. Lídia Dantas Costa, presidente da União Nacional de Esposas de Ministros das Assembleias de Deus - Unemad -, pelos relevantes serviços prestados à sociedade brasileira e mineira, à frente da Unemad, em especial no que se refere à troca de experiências nas diversas áreas de atuação da mulher como parte essencial do ministério pastoral. Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 12/03/2024 Autoria conjunta — 28 autores
RQN 5719/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 07/03/2024 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil - CNBB - pelo lançamento da Campanha da Fraternidade de 2024, cujo tema é "Fraternidade e amizade social" e o lema "Vós sois todos irmãos e irmãs", contido no evangelho de São Mateus, capítulo 23, versículo 8. Requerimento deferido desde 05/03/2024 Autoria conjunta — 35 autores
RQN 5393/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 08/02/2024 Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais a Octavio Augusto De Nigris Boccalini, presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais. Arquivado desde 09/08/2024 Autoria conjunta — 48 autores
RQN 4622/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 01/12/2023 Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao Sr. Jorge Rebelo de Almeida, diretor do Grupo Vila Galé, em reconhecimento à sua atuação para o incentivo ao desenvolvimento do turismo no Estado. Aprovado desde 08/04/2024 Autoria conjunta — 27 autores
RQN 3007/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 09/11/2023 Requer a convocação de reunião especial para homenagear a Comunidade Canção Nova pelos 25 anos do Acampamento PHN. Requerimento deferido desde 07/11/2023 Autoria conjunta — 33 autores
RQN 4353/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 28/10/2023 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - pela passagem do seu cinquentenário, tendo em vista os relevantes serviços prestados à população. Requerimento deferido desde 25/10/2023 Autoria conjunta — 34 autores
RQN 3992/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 12/10/2023 Requerem a concessão do título de Cidadã Honorária do Estado de Minas Gerais à cantora, compositora, instrumentista e produtora musical brasileira e atual ministra da Cultura, Margareth Menezes, pela relevante contribuição à música e à cultura brasileira, especialmente a afro- brasileira, que, por suas características, guarda significativos pontos de contato com a cultura mineira. Aguardando parecer em comissão desde 10/10/2023 Autoria conjunta — 26 autores
RQN 3174/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 12/10/2023 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Sra. Edilene Lobo pela posse como ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral. Requerimento deferido desde 10/10/2023 Autoria conjunta — 34 autores
RQN 3921/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 05/10/2023 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Record TV  pela celebração de seus 70 anos de história. Requerimento deferido desde 04/10/2023 Autoria conjunta — 72 autores
RQN 3900/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 05/10/2023 Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao Sr. Maurício Renato de Souza, advogado e historiador. Aguardando parecer em comissão desde 03/10/2023 Autoria conjunta — 27 autores
RQN 3899/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 05/10/2023 Requerem a concessão do título de Cidadã Honorária de Minas Gerais à Sra. Ana Cabral-Gardner, presidente executiva da Sigma Lithium, pelos relevantes serviços prestados ao desenvolvimento econômico e social do Estado, gerando emprego no Vale do Lítio. Arquivado desde 09/08/2024 Autoria conjunta — 28 autores
RQN 2768/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 29/09/2023 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Sr. Jorge Linhares, pelo relevante trabalho realizado em prol da sociedade mineira como pastor-presidente da Igreja Batista Getsêmani, em Belo Horizonte, há mais de 40 anos. Requerimento deferido desde 27/09/2023 Autoria conjunta — 45 autores
RQN 3742/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 28/09/2023 Requerem seja formulada manifestação de apoio ao Sr. Rodrigo Pacheco, presidente do Senado Federal, ao Sr. Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados, e à Sra. Chris Tonietto, presidente da Frente Parlamentar contra o Aborto, em razão da manifestação relativa ao acolhimento de pedidos de mérito na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 442. Aguardando apreciação do requerimento em comissão desde 04/10/2023 Autoria conjunta — 26 autores
RQN 3274/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 23/08/2023 Requerem a convocação de reunião especial para entrega do diploma relativo ao título de Cidadão Honorário de Minas Gerais ao Sr. Jair Messias Bolsonaro. Requerimento deferido desde 23/08/2023 Autoria conjunta — 26 autores
RQN 2747/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 13/07/2023 Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei 610 2023, de sua autoria. Requerimento deferido desde 11/07/2023 Autoria única
RQN 2649/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 13/07/2023 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear José Carlos Novaes da Mata Machado pelos 50 anos do seu assassinato em função da luta pela democracia e o estado democrático de direito. Requerimento deferido desde 11/07/2023 Autoria conjunta — 27 autores
RQN 1583/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 30/06/2023 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Emater-MG pelos 75 anos de sua fundação. Requerimento deferido desde 28/06/2023 Autoria conjunta — 34 autores
RQN 1315/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 25/05/2023 Requerem o desarquivamento da Proposta de Emenda à Constituição 79 2021, do deputado Gustavo Valadares e outros. Requerimento deferido desde 23/05/2023 Autoria conjunta — 36 autores
RQN 1239/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 27/04/2023 Requerem a convocação de reunião especial para comemorar os 70 anos de existência da Associação Atlética Banco do Brasil Belo Horizonte - AABB- BH. Requerimento deferido desde 25/04/2023 Autoria conjunta — 29 autores
RQN 595/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 23/03/2023 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Diante do Trono por seus 25 anos de história. Requerimento deferido desde 21/03/2023 Autoria conjunta — 27 autores
RQN 590/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 23/03/2023 Requerem a concessão de título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao deputado Sargento Rodrigues. Arquivado desde 09/05/2024 Autoria conjunta — 42 autores
RQN 225/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 17/03/2023 Requer o desarquivamento da Proposta de Emenda à Constituição 6 2019, do deputado Inácio Franco e outros. Requerimento deferido desde 15/03/2023 Autoria conjunta — 48 autores
RQN 380/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 09/03/2023 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a equipe médica liderada pelo Dr. Gilmar Reis por implementar o Grupo Together em Minas Gerais, que fez diversas pesquisas sobre covid-19, apresentando resultados de extrema importância e se tornando a referência em pesquisa de medicações ambulatoriais para a covid-19 no mundo. Requerimento deferido desde 07/03/2023 Autoria conjunta — 27 autores

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Minas Gerais — Dados abertos da ALMG (API de proposições). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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