Duílio de Castro
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PEC 69/2014 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 22/08/2014 | Ementa não informada pela Casa | ARQUIVADO desde 31/01/2015 | Autoria conjunta — 26 autores |
| PEC 68/2014 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 25/06/2014 | Ementa não informada pela Casa | RETIRADO DE TRAMITAÇÃO desde 26/08/2014 | Autoria conjunta — 33 autores |
| PEC 65/2014 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 28/02/2014 | Ementa não informada pela Casa | ARQUIVADO desde 31/01/2015 | Autoria conjunta — 28 autores |
| PEC 63/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 14/11/2013 | Ementa não informada pela Casa | ARQUIVADO desde 31/01/2015 | Autoria conjunta — 29 autores |
| PEC 55/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 12/07/2013 | Ementa não informada pela Casa | ARQUIVADO desde 31/01/2015 | Autoria conjunta — 65 autores |
| PEC 54/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 10/05/2013 | Ementa não informada pela Casa | ARQUIVADO desde 31/01/2015 | Autoria conjunta — 28 autores |
| PEC 53/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 03/05/2013 | Ementa não informada pela Casa | ARQUIVADO desde 31/01/2015 | Autoria conjunta — 27 autores |
| PEC 52/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 26/04/2013 | Ementa não informada pela Casa | ARQUIVADO desde 31/01/2015 | Autoria conjunta — 29 autores |
| PEC 51/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 26/04/2013 | Ementa não informada pela Casa | ARQUIVADO desde 31/01/2015 | Autoria conjunta — 32 autores |
| PEC 47/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 07/03/2013 | Ementa não informada pela Casa | ARQUIVADO desde 31/01/2015 | Autoria conjunta — 71 autores |
| PEC 46/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 28/02/2013 | Ementa não informada pela Casa | ARQUIVADO desde 31/01/2015 | Autoria conjunta — 26 autores |
| PEC 45/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 22/02/2013 | Ementa não informada pela Casa | ARQUIVADO desde 31/01/2015 | Autoria conjunta — 34 autores |
| PEC 40/2012 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 07/12/2012 | Ementa não informada pela Casa | ARQUIVADO desde 31/01/2015 | Autoria conjunta — 34 autores |
| PEC 37/2012 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 23/06/2012 | Ementa não informada pela Casa | ARQUIVADO desde 31/01/2015 | Autoria conjunta — 27 autores |
| PEC 35/2012 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 20/04/2012 | Ementa não informada pela Casa | ARQUIVADO desde 31/01/2015 | Autoria conjunta — 27 autores |
| PEC 34/2012 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 30/03/2012 | Ementa não informada pela Casa | ARQUIVADO desde 31/01/2015 | Autoria conjunta — 35 autores |
| PEC 33/2012 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 24/03/2012 | Ementa não informada pela Casa | ARQUIVADO desde 31/01/2015 | Autoria conjunta — 27 autores |
| PEC 32/2012 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 10/03/2012 | Ementa não informada pela Casa | ARQUIVADO desde 31/01/2015 | Autoria conjunta — 28 autores |
| PEC 31/2012 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 10/02/2012 | Ementa não informada pela Casa | ARQUIVADO desde 31/01/2015 | Autoria conjunta — 27 autores |
| PEC 29/2011 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 01/12/2011 | Ementa não informada pela Casa | ARQUIVADO desde 31/01/2015 | Autoria conjunta — 28 autores |
| PEC 27/2011 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 04/08/2011 | Ementa não informada pela Casa | ARQUIVADO desde 31/01/2015 | Autoria conjunta — 26 autores |
| PEC 26/2011 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 14/07/2011 | Ementa não informada pela Casa | ARQUIVADO desde 31/01/2015 | Autoria conjunta — 36 autores |
| PEC 23/2011 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 19/05/2011 | Ementa não informada pela Casa | ARQUIVADO desde 31/01/2015 | Autoria conjunta — 75 autores |
| PEC 22/2011 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 13/05/2011 | Ementa não informada pela Casa | ARQUIVADO desde 31/01/2015 | Autoria conjunta — 54 autores |
| PEC 19/2011 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 07/05/2011 | Ementa não informada pela Casa | RETIRADO DE TRAMITAÇÃO desde 21/11/2012 | Autoria conjunta — 33 autores |
| PEC 18/2011 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 05/05/2011 | Ementa não informada pela Casa | TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA desde 02/12/2011 | Autoria conjunta — 26 autores |
| PEC 17/2011 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 29/04/2011 | Ementa não informada pela Casa | ARQUIVADO desde 31/01/2015 | Autoria conjunta — 26 autores |
| PEC 14/2011 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 18/03/2011 | Ementa não informada pela Casa | ARQUIVADO desde 31/01/2015 | Autoria conjunta — 32 autores |
| PEC 12/2011 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 17/03/2011 | Ementa não informada pela Casa | ARQUIVADO desde 31/01/2015 | Autoria conjunta — 30 autores |
| PEC 9/2011 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 17/02/2011 | Ementa não informada pela Casa | ARQUIVADO desde 31/01/2015 | Autoria conjunta — 34 autores |
| PEC 7/2011 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 10/02/2011 | Ementa não informada pela Casa | ARQUIVADO desde 31/01/2015 | Autoria conjunta — 36 autores |
| PEC 5/2011 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 10/02/2011 | Ementa não informada pela Casa | ARQUIVADO desde 31/01/2015 | Autoria conjunta — 36 autores |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Minas Gerais — Dados abertos da ALMG (API de proposições). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.