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Requerimento numerado (RQN) · 44 no total

Neider Moreira

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Requerimento numerado (RQN) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
RQN 5351/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 24/08/2013 REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA - CÂMPUS SALINAS PELOS 60 ANOS DE SUA FUNDAÇÃO. APROVADO desde 23/09/2013 Autoria única
RQN 3579/2012 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 31/08/2012 REQUEREM SEJA ENCAMINHADO À COMISSÃO DE SAÚDE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE SE ANALISE A POSSIBILIDADE DE REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL 8989, DE 1995, QUE CONCEDE ISENÇÃO TRIBUTÁRIA DE IPI PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS POR PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, E DO ART 72, IV, DA LEI FEDERAL 8383, DE 1991, QUE CONCEDE ISENÇÃO DE IOF PARA ESSAS PESSOAS, A FIM DE QUE ESSES BENEFÍCIOS SEJAM ESTENDIDOS AOS PARKINSONIANOS. APROVADO desde 31/10/2012 Autoria conjunta — 4 autores
RQN 3282/2012 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 20/06/2012 REQUEREM A INDICAÇÃO DO DEPUTADO SEBASTIÃO COSTA PARA OCUPAR A VAGA DE CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS. REJEITADO desde 11/07/2012 Autoria conjunta — 20 autores
RQN 2999/2012 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 10/05/2012 REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A COMPANHIA FABRIL MASCARENHAS PELOS 125 ANOS DE SUA FUNDAÇÃO. APROVADO desde 18/06/2012 Autoria única
RQN 2917/2012 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 19/04/2012 REQUEREM SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNADOR DO ESTADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE SE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE FAZER A REVISÃO DO CONTRATO DE CONCESSÃO DA RODOVIA MG-050 DE MODO A INCLUIR A DUPLICAÇÃO DESSA RODOVIA ATÉ O MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS. APROVADO desde 28/11/2012 Autoria conjunta — 3 autores
RQN 2916/2012 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 19/04/2012 REQUEREM SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNADOR DO ESTADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE SE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE FAZER A REVISÃO DO CONTRATO DE CONCESSÃO DA RODOVIA MG-050, REPACTUANDO O CRONOGRAMA DE OBRAS FIRMADO POR OCASIÃO DA ASSINATURA DO CONTRATO. APROVADO desde 30/05/2012 Autoria conjunta — 3 autores
RQN 2915/2012 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 19/04/2012 REQUEREM SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA DE TRANSPORTES PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR, NO "SITE" DESSA SECRETARIA, TODAS AS INFORMAÇÕES SOBRE O CONTRATO DE CONCESSÃO DA RODOVIA MG-050. APROVADO desde 26/07/2012 Autoria conjunta — 3 autores
RQN 2070/2011 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 08/12/2011 REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O SR MARCUS VINICIUS BOLPATO DA SILVA POR SUA ELEIÇÃO PARA O CARGO DE VICE-PRESIDENTE DO SINDICATO DOS TÉCNICOS EM TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO DO ESTADO, GESTÃO 2012 - 2014. APROVADO desde 07/02/2012 Autoria única
RQN 2069/2011 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 08/12/2011 REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A SRA BRÍGIDA MARIA COLARES POR SUA ELEIÇÃO PARA O CARGO DE VICE-PRESIDENTE DO SINDICATO DOS TÉCNICOS EM TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO DO ESTADO, GESTÃO 2012 – 2014. APROVADO desde 07/02/2012 Autoria única
RQN 1599/2011 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 30/09/2011 REQUER SEJA FORMULADA MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR GUARACY DE CASTRO NOGUEIRA, EX-VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE ITAÚNA E EX-REITOR DA UNIVERSIDADE DE ITAÚNA, OCORRIDO EM 17 9 2011, EM ITAÚNA. APROVADO desde 17/10/2011 Autoria única
RQN 1266/2011 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 04/08/2011 REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O SR PEDRO FIRMO JÚNIOR POR SUA BRILHANTE GESTÃO COMO PRESIDENTE DO CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE ALVINÓPOLIS, VINCULADO À 17ª CIA DA PMMG DE JOÃO MONLEVADE, NO PERÍODO DE 2005 A 2011. APROVADO desde 29/08/2011 Autoria única
RQN 996/2011 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 16/06/2011 REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O SR APOLINÁRIO RIBEIRO AMORIM POR SUA POSSE NO CARGO DE PRESIDENTE DO ROTARY CLUB BELO HORIZONTE - BARRO PRETO, GESTÃO 2011 - 2012. APROVADO desde 11/07/2011 Autoria única
RQN 937/2011 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 10/06/2011 REQUEREM A INDICAÇÃO DO DEPUTADO MAURI TORRES COMO CANDIDATO AO CARGO DE CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS. APROVADO desde 05/07/2011 Autoria conjunta — 74 autores
RQN 936/2011 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 10/06/2011 REQUEREM A INDICAÇÃO DO DEPUTADO DOUTOR VIANA COMO CANDIDATO AO CARGO DE CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS. RETIRADO DE TRAMITAÇÃO desde 22/06/2011 Autoria conjunta — 34 autores
RQN 645/2011 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 13/05/2011 REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O DER-MG PELOS 65 ANOS DE SUA FUNDAÇÃO. ARQUIVADO desde 11/05/2011 Autoria única
RQN 574/2011 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 06/05/2011 REQUEREM SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA E À PRESIDENTA DA REPÚBLICA PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE INCLUAM MINAS GERAIS NA GRADE DE INVESTIMENTOS PREVISTOS PELO GOVERNO DA UNIÃO NOS ESTADOS FEDERADOS. APROVADO desde 25/05/2011 Autoria conjunta — 25 autores
RQN 507/2011 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 28/04/2011 REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O SINDICATO DOS TÉCNICOS DE TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS PELOS 22 ANOS DE SUA FUNDAÇÃO E PELA GARRA NA LUTA EM PROL DO FORTALECIMENTO DA CATEGORIA DOS GESTORES FAZENDÁRIOS. APROVADO desde 16/05/2011 Autoria única
RQN 6445/2010 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 02/07/2010 REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O SR ROBSON GOMES POR SUA DIPLOMAÇÃO E POSSE COMO PREFEITO MUNICIPAL DE IPATINGA. ARQUIVADO desde 31/01/2011 Autoria única
RQN 6259/2010 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 03/06/2010 REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O SR PAULO CÉSAR MARCONDES PEDROSA PELO LANÇAMENTO DA PEDRA FUNDAMENTAL DO CLUBE DE LAZER PARAÍSO VERDE. APROVADO desde 12/07/2010 Autoria única
RQN 6258/2010 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 03/06/2010 REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O SR PAULO CÉSAR MARCONDES PEDROSA PELA INAUGURAÇÃO DA ESCOLA DE HOTELARIA E GASTRONOMIA NELSON DE ABREU PINTO. APROVADO desde 19/07/2010 Autoria única
RQN 6247/2010 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 29/05/2010 REQUEREM SEJA FORMULADA MANIFESTAÇÃO DE APOIO (A SER ENCAMINHADA AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, À MINISTRA - CHEFE DA CASA CIVIL E AO MINISTRO DA JUSTIÇA) AO SR JOSÉ ROBERTO FREIRE PIMENTA, DESEMBARGADOR INTEGRANTE DA LISTA TRÍPLICE DE CANDIDATOS AO CARGO DE MINISTRO DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO TST. APROVADO desde 21/06/2010 Autoria conjunta — 55 autores
RQN 5794/2010 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 01/04/2010 REQUER SEJA FORMULADA MANIFESTAÇÃO DE APLAUSO À SRA PATRÍCIA DELFINO POR SEU DESEMPENHO NO CARGO DE PRESIDENTE DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE DORES DO INDAIÁ - SINDISEMDI. APROVADO desde 03/05/2010 Autoria única
RQN 5793/2010 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 01/04/2010 REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A SRA JOANA D'ARC SILVA POR SUA ELEIÇÃO E POSSE NO CARGO DE PRESIDENTE DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE DORES DO INDAIÁ - SINDISEMDI. APROVADO desde 03/05/2010 Autoria única
RQN 4979/2009 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 14/11/2009 REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO PELO PRÊMIO NACIONAL DE CONSERVAÇÃO E USO RACIONAL DE ENERGIA - EDIÇÃO 2009, DO MINISTÉRIO DAS MINAS E ENERGIA, COM O PROJETO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, IMPLANTADO E DESENVOLVIDO PELO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE DA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS. APROVADO desde 09/12/2009 Autoria única
RQN 4890/2009 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 29/10/2009 REQUER SEJA FORMULADA MANIFESTAÇÃO DE APOIO À CANDIDATURA DO SR. JOSÉ ROBERTO FREIRE PIMENTA, DESEMBARGADOR, AO CARGO DE MINISTRO DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO - TST. APROVADO desde 23/11/2009 Autoria conjunta — 62 autores
RQN 4163/2009 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 09/07/2009 REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM OS SRS MOACIR APARECIDO SILVA E JÚNIOR CÉSAR SILVA, DIRETORES DA CRÔMIC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE NOVA SERRANA, PELO LANÇAMENTO DO TÊNIS CRÔMIC AEROBASE DE ALTA TECNOLOGIA. APROVADO desde 17/08/2009 Autoria única
RQN 3904/2009 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 28/05/2009 REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O SR. LEONARDO LACERDA CAMILO, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO MONTE, POR SUA POSSE NA DIRETORIA DA ASSOCIAÇÃO MINEIRA DOS MUNICÍPIOS - AMM -, BIÊNIO 2009 - 2010. APROVADO desde 22/06/2009 Autoria única
RQN 3903/2009 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 28/05/2009 REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O SR. MARLON AURÉLIO GUIMARÃES, PREFEITO MUNICIPAL DE MATEUS LEME, POR SUA POSSE NA DIRETORIA DA ASSOCIAÇÃO MINEIRA DOS MUNICÍPIOS - AMM -, BIÊNIO 2009 - 2010. APROVADO desde 22/06/2009 Autoria única
RQN 3902/2009 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 28/05/2009 REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O SR. GRACILIANO GARCIA CAPANEMA, PREFEITO MUNICIPAL DE MARAVILHAS, POR SUA POSSE NA DIRETORIA DA ASSOCIAÇÃO MINEIRA DOS MUNICÍPIOS - AMM -, BIÊNIO 2009 - 2010. APROVADO desde 22/06/2009 Autoria única
RQN 3901/2009 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 28/05/2009 REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O SR. JOSÉ SACIDO BARCIA NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO, POR SUA POSSE NA DIRETORIA DA ASSOCIAÇÃO MINEIRA DOS MUNICÍPIOS - AMM -, BIÊNIO 2009 - 2010. APROVADO desde 22/06/2009 Autoria única
RQN 3900/2009 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 28/05/2009 REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O SR. ADALBERTO RODRIGUES DA FONSECA, PREFEITO MUNICIPAL DE CLÁUDIO, POR SUA POSSE NA DIRETORIA DA ASSOCIAÇÃO MINEIRA DOS MUNICÍPIOS - AMM -, BIÊNIO 2009 - 2010. APROVADO desde 22/06/2009 Autoria única
RQN 3608/2009 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 18/04/2009 REQUER SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNADOR DO ESTADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA OBTENÇÃO, JUNTO À UNESCO, DO TÍTULO DE PATRIMÔNIO DA HUMANIDADE PARA O PARQUE DAS ÁGUAS DO MUNICÍPIO DE CAXAMBU. APROVADO desde 15/07/2009 Autoria única
RQN 3578/2009 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 09/04/2009 REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A EMPRESA FERROUS BRASIL PELO LANÇAMENTO DA PEDRA FUNDAMENTAL DO CENTRO DE PESQUISAS TECNOLÓGICAS DA FERROUS. APROVADO desde 11/05/2009 Autoria única
RQN 3551/2009 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 03/04/2009 REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O SR. JOSÉ OSVALDO GUIMARÃES LASMAR POR SUA POSSE À FRENTE DA RECÉM-CRIADA AGÊNCIA METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE. APROVADO desde 11/05/2009 Autoria única
RQN 3475/2009 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 21/03/2009 REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A COMUNIDADE DE SÃO LOURENÇO PELOS 82 ANOS DE EMANCIPAÇÃO DESSE MUNICÍPIO. APROVADO desde 27/04/2009 Autoria única
RQN 3284/2009 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 12/02/2009 REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A COMUNIDADE DE ALVINÓPOLIS PELO TRANSCURSO DO 118 ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO DESSE MUNICÍPIO. APROVADO desde 09/03/2009 Autoria única
RQN 3145/2008 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 12/12/2008 REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE MUNICÍPIOS - AMM - PELA PUBLICAÇÃO DA EDIÇÃO DA "REVISTA MUNICÍPIOS DAS GERAIS" QUE FAZ UM BALANÇO GERAL DAS ÚLTIMAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS NO ESTADO. APROVADO desde 09/02/2009 Autoria única
RQN 3144/2008 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 12/12/2008 REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE MUNICÍPIOS - AMM - PELA REALIZAÇÃO DO IV CONGRESSO MUNICIPAL DE GESTORES ELEITOS. APROVADO desde 09/02/2009 Autoria única
RQN 2196/2008 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 12/04/2008 REQUER SEJA ENVIADO À SECRETARIA DE FAZENDA PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE AS AÇÕES POR ELA EFETIVADAS QUANTO AO LEVANTAMENTO DE VALORES DE DEPÓSITOS JUDICIAIS PARA O PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS DEVIDOS PELO ESTADO. APROVADO desde 17/06/2008 Autoria conjunta — 45 autores
RQN 2195/2008 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 12/04/2008 REQUER SEJA ENVIADO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE AS AÇÕES EFETIVADAS POR ESSA CORTE QUANTO AO LEVANTAMENTO DE VALORES DE DEPÓSITOS JUDICIAIS PARA O PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS DEVIDOS PELO ESTADO. APROVADO desde 10/06/2008 Autoria conjunta — 44 autores
RQN 1289/2007 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 16/10/2007 REQUER SEJA FORMULADA AO PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS MANIFESTAÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI 1057 2007, DO DEPUTADO FEDERAL HENRIQUE AFONSO. APROVADO desde 13/12/2007 Autoria conjunta — 54 autores
RQN 989/2007 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 23/08/2007 REQUER SEJA FORMULADA MANIFESTAÇÃO DE APOIO À TRANSFERÊNCIA DO TRÁFEGO AÉREO DO AEROPORTO DE CONGONHAS, EM SÃO PAULO, PARA O AEROPORTO INTERNACIONAL TANCREDO NEVES, EM MINAS GERAIS. APROVADO desde 18/10/2007 Autoria conjunta — 77 autores
RQN 242/2007 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 29/03/2007 REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O 23º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DE DIVINÓPOLIS PELO 15º ANIVERSÁRIO DA CORPORAÇÃO. APROVADO desde 23/04/2007 Autoria conjunta — 3 autores
RQN 806/2003 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 05/06/2003 REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A FUNDAÇÃO CASA DE CARIDADE MANOEL GONÇALVES DE SOUSA MOREIRA, MANTENEDORA DO HOSPITAL MANOEL GONÇALVES, DE ITAÚNA, POR SEUS 87 ANOS DE FUNDAÇÃO. APROVADO desde 24/06/2003 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Minas Gerais — Dados abertos da ALMG (API de proposições). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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