Vilson da Fetaemg
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 25/2022 Câmara dos Deputados | 30/05/2022 | Requer a realização de reunião de Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei nº 2002/2019, que altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2013, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências, e a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção do consumidor, para instituir regras especiais para contratos de seguros de vida celebrados por idosos. | Arquivada desde 13/07/2022 | Autoria única |
| REQ 29/2022 Câmara dos Deputados | 20/05/2022 | Requer a realização de audiência pública para discutir o papel do Ministério Público do Trabalho no combate ao trabalho em condições análogas à de escravo. | Arquivada desde 21/06/2022 | Autoria única |
| REQ 119/2021 Câmara dos Deputados | 19/10/2021 | Requer a realização de audiência pública para debater a importância do saneamento básico rural para a saúde e para o bem-estar da população, para a proteção do meio ambiente e para a qualidade da produção agrícola. | Arquivada desde 09/03/2022 | Autoria única |
| REQ 60/2021 Câmara dos Deputados | 14/07/2021 | Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater sobre a implementação e acesso às políticas públicas voltadas para as pessoas idosas no meio rural. | Arquivada desde 19/08/2021 | Autoria única |
| REQ 32/2021 Câmara dos Deputados | 27/05/2021 | Requer a realização de audiência pública para discutir a crise social dada por empréstimos consignados de aposentados e pensionistas. | Arquivada desde 03/07/2021 | Autoria única |
| REQ 45/2021 Câmara dos Deputados | 29/04/2021 | Requer a realização de audiência pública para debater o Decreto nº 10.688 de 26 de abril de 2021, que altera o Decreto nº 9.064, de 31 de maio de 2017, que dispõe sobre a Unidade Familiar de Produção Agrária, institui o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar e regulamenta a Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, que estabelece as diretrizes para a formulação da Política Nacional da Agricultura Familiar e empreendimentos familiares rurais. | Arquivada desde 09/03/2022 | Autoria única |
| REQ 44/2021 Câmara dos Deputados | 28/04/2021 | Requer a realização de audiência pública para debater o PL nº 5525/2019, que “dispõe sobre a concessão de bolsas de estudos para filhos de agricultores familiares vinculados ao Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária - PRONERA e dá outras providências”; bem como a situação do programa no país. | Arquivada desde 23/05/2022 | Autoria única |
| REQ 26/2021 Câmara dos Deputados | 08/04/2021 | Requeiro a realização de audiência pública para debater a sucessão rural e uma política de incentivo à permanência da juventude no campo. | Arquivada desde 30/04/2021 | Autoria única |
| REQ 7/2021 Câmara dos Deputados | 23/03/2021 | Requeremos a realização de audiência pública para debater o tema: “A agricultura familiar e a produção orgânica de alimentos”. | Arquivada desde 20/09/2021 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 196/2019 Câmara dos Deputados | 05/12/2019 | Requer a realização de Audiência Pública para debater a incidência do Imposto de Renda no acumulo dos benefícios previdenciários dos segurados especiais, decorrente da morosidade na análise pelo INSS. | Arquivada desde 18/12/2020 | Autoria única |
| REQ 69/2019 Câmara dos Deputados | 03/12/2019 | Requeiro a realização de audiência pública para debater os efeitos dos agrotóxicos na saúde da mulher e no aleitamento materno, especialmente a consulta pública nº 728/2019, que trata da Resolução de Diretoria Colegiada da ANVISA, que "Dispõe sobre a manutenção do ingrediente ativo Abamectina em produtos agrotóxicos no País, bem como determina medidas de mitigação de riscos à saúde e alterações no registro decorrentes da sua reavaliação toxicológica". | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 179/2019 Câmara dos Deputados | 29/10/2019 | Requeremos a realização de Audiência Pública para debater o alto índice de indeferimentos de benefícios previdenciários dos agricultores e das agricultoras familiares (segurados especiais). | Arquivada desde 05/12/2019 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 162/2019 Câmara dos Deputados | 08/10/2019 | Requer a realização de audiência pública para debater o PL nº 5359/2019 que "Altera a redação do inciso II do art. 1º da Lei nº 10.925, de 23 de julho de 2004 que reduz a 0 (zero) as alíquotas da contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS incidentes na importação e sobre a receita bruta de venda no mercado interno de agentes de controle biológico utilizados como defensivos agropecuários". | Arquivada desde 09/10/2019 | Autoria única |
| REQ 57/2019 Câmara dos Deputados | 08/10/2019 | Requer que seja realizada reunião de audiência Pública para discutir graves violações de Direitos Humanos nos presídios femininos nos Estados do Pará e do Ceará. | Arquivada desde 07/01/2020 | Coautoria — 6ª assinatura de 6 |
| REQ 96/2019 Câmara dos Deputados | 19/09/2019 | Requer a realização de Audiência Pública com representantes das instituições listadas, para debaterem o tema "Educação Popular e Educação do Campo". | Arquivada desde 18/10/2019 | Coautoria — 5ª assinatura de 5 |
| REQ 149/2019 Câmara dos Deputados | 12/09/2019 | Requeiro a realização de Audiência Pública para discutir sobre o tema: Criminalidade e estratégias para a segurança no meio rural. | Arquivada desde 09/03/2022 | Autoria única |
| REQ 90/2019 Câmara dos Deputados | 23/05/2019 | Realização de audiência pública para debater a viabilização dos projetos de reforma agrária, o desenvolvimento rural e a busca da sustentabilidade econômica e ambiental da produção dos assentamentos rurais. | Arquivada desde 04/07/2019 | Autoria única |
| REQ 60/2019 Câmara dos Deputados | 11/04/2019 | Requeiro a realização de audiência pública para debater uma solução para as dívidas contraídas pelos produtores rurais atingidos pelo rompimento da barragem de Brumadinho (MG) junto ao Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf). | Arquivada desde 18/12/2020 | Autoria única |
| REQ 21/2019 Câmara dos Deputados | 03/04/2019 | Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher para debater a proposta política da Marcha das Margaridas, além de uma agenda legislativa com Projetos que beneficiem a mulher do campo. | Arquivada desde 16/09/2026 | Autoria única |
| REQ 11/2019 Câmara dos Deputados | 19/03/2019 | Requeremos a realização de Audiência Pública para debater os "Desafios da Agricultura Familiar frente à aposentadoria rural e os programas de incentivo direcionados aos agricultores familiares e aos empreendimentos familiares rurais". | Arquivada desde 13/06/2019 | Coautoria — 40ª assinatura de 80 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.