Carlos Pimenta
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| RQE 5/1999 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 09/10/1999 | REQUER O RECEBIMENTO DOS DOCUMENTOS RELATIVOS AO DISTRITO DE VISTA ALEGRE, NO MUNICÍPIO DE CLARO DOS POÇÕES, E A EMANCIPAÇÃO DESSE DISTRITO. | REJEITADO desde 09/11/1999 | Autoria única |
| RQE 172/1995 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 03/06/1995 | ENCAMINHA DOCUMENTAÇÃO PARA EMANCIPAÇÃO DO DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO DOS CAMPOS, NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS. | ARQUIVADO desde 05/07/1995 | Autoria única |
| RQE 135/1995 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 25/05/1995 | ENCAMINHA DOCUMENTAÇÃO PARA EMANCIPAÇÃO DOS DISTRITOS DE CATUTI E BARREIRO BRANCO, NO MUNICÍPIO DE MATO VERDE. | APROVADO desde 21/12/1995 | Autoria única |
| RQE 102/1995 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 13/05/1995 | ENCAMINHA DOCUMENTAÇÃO PARA EMANCIPAÇÃO DO DISTRITO DE VISTA ALEGRE, NO MUNICÍPIO DE CLARO DOS POÇÕES. | APROVADO desde 30/09/1999 | Autoria única |
| RQE 87/1995 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 06/05/1995 | ENCAMINHA DOCUMENTAÇÃO PARA EMANCIPAÇÃO DO DISTRITO DE BREJO DO AMPARO, NO MUNICÍPIO DE JANUÁRIA. | APROVADO desde 21/03/1996 | Autoria única |
| RQE 81/1995 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 06/05/1995 | ENCAMINHA DOCUMENTAÇÃO PARA EMANCIPAÇÃO DO DISTRITO DE CÔNEGO MARINHO, NO MUNICÍPIO DE JANUÁRIA. | APROVADO desde 21/12/1995 | Autoria única |
| RQE 14/1995 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 30/03/1995 | ENCAMINHA DOCUMENTAÇÃO PARA EMANCIPAÇÃO DOS DISTRITOS DE SÃO JOÃO DO PACUI E SANTA DA PEDRA, NO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS. | APROVADO desde 21/12/1995 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Minas Gerais — Dados abertos da ALMG (API de proposições). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.