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Destinação - Emenda Parlamentar Impositiva (DPI) · 5 no total

DR. Zé Cherem

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Destinação - Emenda Parlamentar Impositiva (DPI) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
DPI 49/2026 Câmara Municipal de Lavras (MG) 20/05/2026 O presente projeto tem como objeto a aquisição de camas hospitalares ajustáveis, com estrutura metálica e recursos de elevação de cabeceira e pés, bem como colchões hospitalares impermeáveis e colchões pneumáticos, destinados ao empréstimo para pacientes com câncer assistidos pela instituição que estejam acamados. Situação não informada pela Casa Autoria única
DPI 48/2026 Câmara Municipal de Lavras (MG) 20/05/2026 O projeto "Festival de Dança Inclusiva Associação Conquista" consiste na realização de um ciclo formativo de seis meses de aulas de dança voltado a pessoas com deficiência intelectual maiores de 18 anos, culminando em um evento público de apresentação artística. Situação não informada pela Casa Autoria única
DPI 47/2026 Câmara Municipal de Lavras (MG) 20/05/2026 Realizar ações conjuntas para conscientização da população e proteção dos animais da AANI, priorizando o bem-estar animal e a saúde pública. Inclui aplicação de medidas educativas, castração, tratamentos veterinários e incentivo à adoção responsável. Situação não informada pela Casa Autoria única
DPI 46/2026 Câmara Municipal de Lavras (MG) 20/05/2026 A proposta tem por objetivo a execução do projeto "Comunidade Viva: Fortalecendo Laços, Promovendo Cultura e Protegendo a Vida em Todas a Formas", com foco na ampliação das ações culturais, esportivas, educativas e de qualificação profissional no município de Lavras/MG, incluindo a expansão das atividades para a zona rural. Situação não informada pela Casa Autoria única
DPI 45/2026 Câmara Municipal de Lavras (MG) 20/05/2026 Custeio de ações e serviços públicos de saúde no âmbito da Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC), conforme diretrizes do Ministério da Saúde, mediante transferência de recursos financeiros, destinados à manutenção do funcionamento dos serviços hospitalares prestados pelo Hospital Vaz Monteiro de Assistência à Infância e à Maternidade. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Lavras (MG) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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