Laudivio Carvalho
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 6633/2017 Câmara dos Deputados | 31/05/2017 | Requer a desapensação do Projeto de Lei n° 5051/2016 que altera a Lei nº 12.965 de 23 de abril de 2014, que es-tabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Bra-sil do Projeto de Lei n° 7302/2010. | Tramitação Finalizada desde 27/06/2017 | Autoria única |
| REQ 6632/2017 Câmara dos Deputados | 31/05/2017 | Requer a desapensação do Projeto de Lei n° 4965/2016 que trata de desconto na anuidade de advogado recém-formado e reduz tempo de exercício profissional para concorrer a cargo pú-blico do Projeto de Lei n° 4716/2016. | Tramitação Finalizada desde 20/06/2017 | Autoria única |
| REQ 2720/2015 Câmara dos Deputados | 18/08/2015 | Nos termos do art. 139, I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a V. Exª a desapensação do Projeto de Lei nº 986/2015, de 2012, apensado ao Projeto de Lei nº 3722/2012, tendo em vista que a matéria não contempla na forma da proposição de nº 3722 de 2012 de autoria do Deputado Rogério Peninha. | Aguardando Autorização do Despacho desde 18/08/2015 | Autoria única |
| REQ 2667/2015 Câmara dos Deputados | 11/08/2015 | Requer desapensação do projeto de lei 3.941 de 2004, apensado ao Projeto de Lei nº 3.722/2012 | Tramitação Finalizada desde 12/08/2015 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.