Laudivio Carvalho
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| INC 5387/2018 Câmara dos Deputados | 04/07/2018 | Sugere a inclusão de Noções de Direito como componente curricular obrigatório a partir do sexto ano do ensino fundamental e durante todo o ensino médio. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 4990/2018 Câmara dos Deputados | 20/03/2018 | Sugere a concessão de Adicional de Responsabilidade Técnica a Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais da administração pública federal. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 4989/2018 Câmara dos Deputados | 20/03/2018 | Sugere a adoção de medidas no âmbito do Serviço Militar Obrigatório, com o fim de incrementar o efetivo de jovens brasileiros na atividade e de outras medidas que discrimina. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 4010/2017 Câmara dos Deputados | 27/09/2017 | Sugere acrescentar entre as funções institucionais da Defensoria Pública à assistência jurídica gratuita aos agentes de segurança pública nos exercícios de suas atribuições. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 4009/2017 Câmara dos Deputados | 27/09/2017 | Sugere a criação de parlatório nos estabelecimentos prisionais federais. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 2379/2016 Câmara dos Deputados | 13/07/2016 | Sugere a inclusão da ocupação de Registrador de Câncer na Classificação Brasileira de Ocupações - CBO. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 990/2015 Câmara dos Deputados | 30/09/2015 | Sugere, a Excelentíssima Senhora Presidenta da República, Dilma Rousseff, a adoção de providências, no sentido de propor a criação de Delegacias Especializadas, nas principais capitais, para atender pessoas com necessidades especiais. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 989/2015 Câmara dos Deputados | 30/09/2015 | Sugere, a Excelentíssima Senhora Presidenta da República, Dilma Rousseff, a adoção de providências, no sentido de enviar Projeto de Lei, ao Congresso Nacional, propondo a redução da carga horária de servidor público civil, que seja responsável legal e que cuide diretamente de portador de necessidade especial. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 77/2015 Câmara dos Deputados | 26/02/2015 | Sugere a construção de Presídios nos municipios brasileiros, com centros de capacitação técnica. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.