Luis Tibé
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 34/2021 Câmara dos Deputados | 22/06/2021 | Requer a realização de audiência pública para debater coligação e financiamento de campanha. Convidados: Rodolfo Viana – Mestre em Direito Constitucional e Doutor em Ciências jurídicopolíticas. João Paulo Menna Barreto – Especialista em Direito Eleitoral e membro da Comissão Especial de Acomodamento da Reforma Eleitoral do Conselho Geral da OAB. Ana Márcia dos Santos Mello – Pós-graduada em Direito Público e membro do Conselho Superior do Instituto dos Advogados de Minas Gerais. Ezikelly Barros – Advogada e mestra em Direito pelo Instituto Brasiliense de Direito Público. Lara Marina Ferreira – Mestra em Direito pela UFMG e Coordenadora Institucional da Academia de Direito Eleitoral e Político. Henrique Correia Vasconcellos – Secretário Adjunto de Inovação da Secretaria de Governança da Prefeitura de Maceió e Presidente e membro-fundador do Instituto de Direito Eleitoral de Alagoas - IDEA. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 33/2021 Câmara dos Deputados | 15/06/2021 | Requer a realização de Audiência Pública para debater Mandatos Coletivos e Candidaturas Individuais. Convidados: Delmiro Dantas Campos Neto – Pós-graduado em Direito Eleitoral e membro consultor da Comissão Especial de Direito Eleitoral do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Roberta Maia Gresta – Doutora em Direito Político e autora do livro “Introdução aos Fundamentos da Processualidade Democrática”. Rodrigo Cyrinel – Mestre em Direito Constitucional e autor do livro “Precedentes Eleitorais”. Poliana Pereira dos Santos – Mestra em Direitos Políticos e presidente da Associação Visibilidade Feminina. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 32/2021 Câmara dos Deputados | 08/06/2021 | Requer a realização de Audiência Pública para debater Democracia Participativa e Forma de Controle dos Mandatos. Convidados: Marcelo Weick Pogliese - Doutor em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro e Pós-doutor pela Universidade de Santiago de Compostela. Reginaldo Gonçalves Gomes – Doutor em Direito Processual pela PUC/MG e Mestre em Direito pela Universidade de Itaúna. João Paulo Ramos Jacob - Mestre em Direito pela USP e Secretário Executivo da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania do Estado do Amazonas – (SEJUSC). | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 31/2021 Câmara dos Deputados | 01/06/2021 | Requer a realização de Audiência Pública para tratar sobre o tema Partidos Políticos, Coligação e Federação de Partidos. Convidados: Vânia Siciliano Aieta – Pós-doutora em Direito Constitucional e Advogada especialista em Direito Eleitoral. Caetano Cuervo Lo Pumo – Mestre em Direito e Presidente do Instituto Gaúcho Eleitoral. Raymundo Campos Neto – Mestre em Direito e membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político. Vladimir Belmiro de Almeida - Pós-graduado em Direito Eleitoral e membro fundador e Conselheiro de Contas Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político – ABRADEP. Guilherme de Salles Gonçalves – Professor de Direito Eleitoral da Escola Judiciária Eleitoral do Paraná, da Universidade Estadual de Londrina e Especialista em Direito Eleitoral. Orlando Moisés Fischer Pessuti – Especialista em Direito Administrativo e Eleitoral e Presidente do Instituto Paranaense de Direito Eleitoral. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 4/2021 Câmara dos Deputados | 11/05/2021 | Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre sistemas eleitorais na Comissão Especial da Proposta de Emenda à Constituição nº 125, de 2011. Convidados: Ana Cláudia Santano, mestre e doutora em Direito Público, professora pesquisadora do programa de Pós-Graduação em Direito do Centro Universitário Autônomo do Brasil - UNIBRASIL e Coordenadora-Geral da Transparência Eleitoral Brasil; e Marilda de Paula Silveira, Advogada, Doutora e Mestre em Direito Administrativo pela UFMG, Membro do IBRADE, da ABRADEP e das Comissões de Direito Administrativo e Eleitoral da OAB/DF. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 2/2021 Câmara dos Deputados | 11/05/2021 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir a Proposta de Emenda à Constituição nº 125, de 2011. Convidados: Professor Walber de Moura Agra, Procurador do Estado de Pernambuco, Advogado, Pos Doutor em Direito Constitucional; e Luiz Sergio Pinheiro Filho, Advogado, Especialista em Direito Eleitoral. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 65/2012 Câmara dos Deputados | 10/04/2012 | Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, a fim de discutir o Projeto de Lei 353/2011, que "dispõe sobre as atividades dos caixas de supermercado". | Arquivada desde 25/04/2012 | Autoria única |
| REQ 43/2011 Câmara dos Deputados | 18/10/2011 | Requer que seja convidado o Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - MDIC, bem como os presidentes e/ou representantes do Instituto Nacional das Empresas de Preparação de Sucata Não Ferrosa e de Ferro e Aço - INESFA e do Sindicato do Comércio Atacadista de Sucata Ferrosa e Não Ferrosa do Estado de São Paulo - SINDINESFA para, em audiência pública, discutirem a situação do comércio de sucatas ferrosas no país. | Arquivada desde 27/11/2012 | Primeira assinatura de 2 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.