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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (PLO) · 9 no total

Cristiano do Cais

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (PLO) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
PLO 3580/2026 Câmara Municipal de Coronel Fabriciano (MG) 13/02/2026 Declara de Utilidade Pública a IGREJA EVANGÉLICA AVIVAMENTO FLORESTA. Situação não informada pela Casa
LEI ORDINÁRIA-SGER nº 4.703, de 26 de maio de 2026
Autoria única
PLO 3524/2025 Câmara Municipal de Coronel Fabriciano (MG) 09/09/2025 Autoriza o Poder Executivo a instituir o benefício eventual denominado "auxilio-aluguel Renata Cristiana Carneiro", destinado a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar com medida protetiva deferida judicialmente, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 3523/2025 Câmara Municipal de Coronel Fabriciano (MG) 09/09/2025 Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de placas informativas e comunicação prévia aos moradores em obras de saneamento básico realizadas pela concessionária responsável no Município de Coronel Fabriciano de e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 3413/2024 Câmara Municipal de Coronel Fabriciano (MG) 22/03/2024 "Altera a Lei nº 3.376, de 20 de setembro de 2007, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência no Município de Coronel Fabriciano/MG e dá outras providências." Situação não informada pela Casa
LEI ORDINÁRIA-SGER nº 4.554, de 15 de maio de 2024
Autoria única
PLO 3407/2024 Câmara Municipal de Coronel Fabriciano (MG) 22/02/2024 Inclui no calendário oficial de eventos do Município a "Semana Evangelística de Coronel Fabriciano". Situação não informada pela Casa
LEI ORDINÁRIA-PROGER nº 4.550, de 18 de março de 2024
Primeira assinatura de 3
PLO 3380/2023 Câmara Municipal de Coronel Fabriciano (MG) 17/10/2023 Institui o "Dia Florescer da Autoestima da Mulher" no Município de Coronel Fabriciano/MG e dá outras providências. Situação não informada pela Casa
LEI ORDINÁRIA-PROGER nº 4.540, de 21 de fevereiro de 2024
Coautoria
PLO 3351/2023 Câmara Municipal de Coronel Fabriciano (MG) 22/05/2023 Declara de Utilidade Pública a LIGA DE DESPORTES DO VALE DO AÇO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 3021/2019 Câmara Municipal de Coronel Fabriciano (MG) 25/06/2019 "Dispõe sobre denominação de logradouro público neste Município.” Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 2992/2019 Câmara Municipal de Coronel Fabriciano (MG) 21/03/2019 “Declara de Utilidade Pública a Igreja Evangélica Betânia”. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Coronel Fabriciano (MG) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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