Professor Wendel Mesquita
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| RQN 19297/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 14/08/2026 | Requerem a convocação de reunião especial para a entrega do título de Cidadão Honorário do Estado a Ricardo Cardoso Azevedo, em reconhecimento à sua atuação em prol da melhoria das condições de vida da população. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 12/08/2026 | Autoria conjunta — 28 autores |
| RQN 19221/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 14/08/2026 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Comunidade Judaica pelos 78 anos de independência do Estado de Israel. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 12/08/2026 | Autoria conjunta — 27 autores |
| RQN 19199/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 16/07/2026 | Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado a Neymar da Silva Santos Júnior por sua trajetória como um dos maiores talentos do esporte mundial. | Aguardando parecer em comissão desde 15/07/2026 | Autoria conjunta — 29 autores |
| RQN 19171/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 15/07/2026 | Requerem seja convocada reunião especial para homenagear o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais pelos 80 anos de sua criação. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 14/07/2026 | Autoria conjunta — 29 autores |
| RQN 19063/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 15/07/2026 | Requerem a convocação de reunião especial para comemorar os 60 anos da ChildFund Brasil. | Requerimento deferido desde 14/07/2026 | Autoria conjunta — 30 autores |
| RQN 19052/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 15/07/2026 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a memória do ex-presidente Juscelino Kubitschek, por ocasião dos 50 anos de sua morte. | Requerimento deferido desde 14/07/2026 | Autoria conjunta — 35 autores |
| RQN 18624/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 01/07/2026 | Requerem a indicação da deputada Ione Pinheiro para ocupar a vaga de conselheira do Tribunal de Contas decorrente da aposentadoria do conselheiro Mauri José Torres Duarte. | Aprovado desde 15/07/2026 | Autoria conjunta — 70 autores |
| RQN 18301/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 12/06/2026 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Coral Recriavida por sua trajetória de promoção da cultura, da inclusão social e da valorização da pessoa idosa em Mariana. | Requerimento deferido desde 12/08/2026 | Autoria conjunta — 26 autores |
| RQN 18031/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 28/05/2026 | Requerem a concessão do título de Cidadã Honorária do Estado à Maj. PM Bruna Ortenzio Lopes pelos relevantes serviços prestados à segurança pública do Estado ao longo de mais de duas décadas de atuação na Polícia Militar. | Aguardando parecer em comissão desde 26/05/2026 | Autoria conjunta — 26 autores |
| RQN 17975/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 28/05/2026 | Requerem a concessão do título de Cidadã Honorária do Estado a Débora Denise Dias Garofalo por suas contribuições à educação pública brasileira, com a promoção de práticas pedagógicas inovadoras que integram tecnologia, sustentabilidade e aprendizagem baseada em problemas reais, inspirando iniciativas que dialogam com os desafios das redes de ensino no Estado. | Aguardando parecer em comissão desde 26/05/2026 | Autoria conjunta — 26 autores |
| RQN 17632/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 08/05/2026 | Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado a Fábio Velasco de Azevedo Fayad por sua destacada atuação no direito público e no direito administrativo e por sua ampla experiência no terceiro setor e no campo associativo. | Aguardando parecer em comissão desde 06/05/2026 | Autoria conjunta — 26 autores |
| RQN 17623/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 08/05/2026 | Requerem a convocação de reunião especial para comemorar os 50 anos da Defensoria Pública de Minas Gerais. | Requerimento deferido desde 07/07/2026 | Autoria conjunta — 29 autores |
| RQN 17432/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 30/04/2026 | Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado a Cléber da Silva Faria pela sua relevante contribuição para o desenvolvimento econômico e social de Minas Gerais, especialmente na região do Triângulo Mineiro. | Aprovado desde 22/06/2026 | Autoria conjunta — 43 autores |
| RQN 17297/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 16/04/2026 | Requerem a convocação de reunião especial para comemorar o Dia do Medicamento Genérico, celebrado em 20 de maio, com o objetivo de reconhecer a relevância dessa política pública para a ampliação do acesso da população a tratamentos de saúde seguros, eficazes e economicamente mais acessíveis. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 14/04/2026 | Autoria conjunta — 27 autores |
| RQN 17213/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 09/04/2026 | Requerem a convocação de reunião especial para a entrega do título de Cidadão Honorário do Estado a Maurício Galante. | Requerimento deferido desde 08/07/2026 | Autoria conjunta — 23 autores |
| RQN 17195/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 02/04/2026 | Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado a João Adibe Marques pelos relevantes serviços prestados ao Estado por meio de sua atuação à frente do Grupo Cimed. | Aprovado desde 06/04/2026 | Autoria conjunta — 28 autores |
| RQN 17131/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 27/03/2026 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Movimento dos Atingidos por Barragens por seus 35 anos de trajetória no País. | Requerimento deferido desde 12/08/2026 | Autoria conjunta — 41 autores |
| RQN 16930/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 27/03/2026 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear Rossieli Soares da Silva pelos relevantes serviços prestados à educação pública mineira e brasileira. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 26/03/2026 | Autoria conjunta — 28 autores |
| RQN 16972/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 26/03/2026 | Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado a Rossieli Soares da Silva pelos relevantes serviços prestados à educação pública mineira e brasileira. | Aguardando parecer em comissão desde 24/03/2026 | Autoria conjunta — 27 autores |
| RQN 16900/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 20/03/2026 | Requerem realização de reunião especial para a concessão do título de Cidadania Honorária ao Alte.-Esq. Carlos Chagas Vianna Braga, comandante-geral dos fuzileiros navais. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 18/03/2026 | Autoria conjunta — 26 autores |
| RQN 16779/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 19/03/2026 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear as escolas católicas do Estado pelo destacado trabalho de educação e evangelização. | Requerimento deferido desde 27/05/2026 | Autoria conjunta — 26 autores |
| RQN 16777/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 13/03/2026 | Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado ao Alte.-Esq. Carlos Chagas Vianna Braga por transformar a presença dos fuzileiros navais no Estado em uma estratégia integrada de defesa e desenvolvimento social. | Aprovado desde 17/08/2026 | Autoria conjunta — 26 autores |
| RQN 16694/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 12/03/2026 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a promotora de justiça Luciana Imaculada de Paula, pela brilhante condução dos trabalhos à frente da Coordenadoria Estadual de Defesa dos Animais do Ministério Público do Estado. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 10/03/2026 | Autoria conjunta — 33 autores |
| RQN 16693/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 12/03/2026 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear Martha Halfeld Furtado de Mendonça Schimidt pela sua brilhante trajetória como jurista e pela eleição para o Tribunal Administrativo do Banco Interamericano de Desenvolvimento, na condição de primeira mulher brasileira a integrá-lo. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 10/03/2026 | Autoria conjunta — 41 autores |
| RQN 16692/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 12/03/2026 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Corpo de Bombeiros Militar pela atuação da corporação nas operações de resgate e salvamento realizadas durante as fortes chuvas que atingiram as cidades da Zona da Mata. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 10/03/2026 | Autoria conjunta — 32 autores |
| RQN 16653/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 12/03/2026 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Faculdade de Direito de Varginha pelos 60 anos de sua fundação. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 10/03/2026 | Autoria conjunta — 35 autores |
| RQN 16503/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 06/03/2026 | Requerem a convocação de reunião especial para comemorar o cinquentenário da conquista da Taça Libertadores da América pelo Cruzeiro Esporte Clube, ocorrida em julho de 1976, o primeiro troféu internacional oficial do futebol profissional mineiro. | Requerimento deferido desde 07/07/2026 | Autoria conjunta — 26 autores |
| RQN 16455/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 06/03/2026 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a pesquisadora Tatiana Lobo Coelho de Sampaio, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, pelo desenvolvimento da polilaminina. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 04/03/2026 | Autoria conjunta — 26 autores |
| RQN 16456/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 04/03/2026 | Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado a Maurício Galante pela contribuição efetiva ao desenvolvimento social, político e econômico de Minas Gerais. | Aprovado desde 27/04/2026 | Autoria conjunta — 26 autores |
| RQN 16402/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 04/03/2026 | Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado a Vanderlan Gomes da Paz pelos relevantes serviços prestados à comunidade e à promoção da fé, da solidariedade e do bem comum. | Aguardando parecer em comissão desde 03/03/2026 | Autoria conjunta — 26 autores |
| RQN 16418/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 26/02/2026 | Requerem a indicação do deputado Tadeu Leite para ocupar a vaga de conselheiro do Tribunal de Contas decorrente da aposentadoria do conselheiro Wanderley Ávila. | Aprovado desde 09/04/2026 | Autoria conjunta — 77 autores |
| RQN 16414/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 26/02/2026 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear Manoel Cardoso Linhares por sua destacada contribuição para o desenvolvimento do setor turístico e hoteleiro no País, com reflexos significativos também no Estado. | Requerimento deferido desde 17/03/2026 | Autoria conjunta — 27 autores |
| RQN 16388/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 26/02/2026 | Requerem a concessão do título de Cidadã Honorária do Estado a Tatiana Lobo Coelho de Sampaio pela relevância social de seu trabalho na área de regeneração neural e lesões medulares. | Aprovado desde 02/03/2026 | Autoria conjunta — 26 autores |
| RQN 16280/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 26/02/2026 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a torcida Barra UNA por sua história e identidade e por sua contribuição e apoio fundamentais para o América Futebol Clube. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 24/02/2026 | Autoria conjunta — 26 autores |
| RQN 15868/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 26/02/2026 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Arquidiocese de Mariana pelos 280 anos de sua criação. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 24/02/2026 | Autoria conjunta — 35 autores |
| RQN 15700/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 26/02/2026 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Fundação Cultural e Assistencial Filadélfia pelos 30 anos de atuação em prol das pessoas em situação de vulnerabilidade no Município de Uberlândia e região. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 24/02/2026 | Autoria conjunta — 31 autores |
| RQN 16265/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 12/02/2026 | Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado a Carlos Augusto de Araújo Cateb, em reconhecimento à sua destacada atuação institucional e social, em particular no período em que esteve à frente da Associação Profissionalizante do Menor de Belo Horizonte, quando contribuiu de forma relevante para a promoção da inclusão social e profissional de adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade. | Aprovado desde 23/02/2026 | Autoria conjunta — 27 autores |
| RQN 16231/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 06/02/2026 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil em razão da realização da Campanha da Fraternidade 2026 da Igreja Católica no Brasil. | Requerimento deferido desde 04/02/2026 | Autoria conjunta — 28 autores |
| RQN 16044/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 18/12/2025 | Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado ao Sr. Flávio Nantes Bolsonaro por sua notória liderança da direita no cenário político nacional. | Aguardando parecer em comissão desde 17/12/2025 | Autoria conjunta — 47 autores |
| RQN 15955/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 17/12/2025 | Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado ao Sr. Marcelo Pereira de Andrade, reitor da Universidade Federal de São João del-Rei, pelas relevantes contribuições à educação em Minas Gerais, especialmente no fortalecimento da educação superior, na formação de professores para a educação básica e na implementação de políticas públicas educacionais. | Aprovado desde 08/06/2026 | Autoria conjunta — 36 autores |
| RQN 15347/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 04/12/2025 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Hospital São João de Deus pelos 185 anos de sua fundação e pelos relevantes serviços prestados à saúde da população de Santa Luzia e região. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 02/12/2025 | Autoria conjunta — 27 autores |
| RQN 15248/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 04/12/2025 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher - Deam - de Belo Horizonte pelos 40 anos de sua criação. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 02/12/2025 | Autoria conjunta — 34 autores |
| RQN 14994/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 27/11/2025 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Sigma Tecnologia pela contribuição relevante no desenvolvimento de soluções tecnológicas para a administração pública. | Requerimento deferido desde 26/05/2026 | Autoria conjunta — 26 autores |
| RQN 14980/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 27/11/2025 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Universidade Federal de Viçosa - UFV - pelos 100 anos de sua fundação, que ocorreu em 28/8/1926. | Requerimento deferido desde 07/04/2026 | Autoria conjunta — 38 autores |
| RQN 15044/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 13/11/2025 | Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao Sr. José Alberto Simonetti por sua relevante trajetória em defesa da advocacia, da cidadania e do Estado Democrático de Direito. | Aprovado desde 01/12/2025 | Autoria conjunta — 27 autores |
| RQN 14949/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 13/11/2025 | Requerem a convocação de reunião especial para comemorar os 25 anos de fundação do Grupo Todos. | Requerimento deferido desde 12/11/2025 | Autoria conjunta — 27 autores |
| RQN 14360/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 30/10/2025 | Requerem convocação de reunião especial para homenagear a Fundação Educacional Lucas Machado - Feluma - pelos 75 anos de sua fundação. | Requerimento deferido desde 28/10/2025 | Autoria conjunta — 26 autores |
| RQN 14612/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 23/10/2025 | Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado ao Sr. Tiago Brito por sua atuação como diretor do evento Pedro Leopoldo Rodeio Show. | Aguardando parecer em comissão desde 21/10/2025 | Autoria conjunta — 26 autores |
| RQN 14609/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 23/10/2025 | Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado ao Sr. Ronaldo Ramos Caiado, governador de Goiás, por sua trajetória política e relevantes serviços prestados ao Brasil, que refletem, de forma direta e indireta, em benefícios para a população mineira. | Aguardando parecer em comissão desde 21/10/2025 | Autoria conjunta — 27 autores |
| RQN 14603/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 23/10/2025 | Requerem a convocação de reunião especial para comemorar os 40 anos da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes - Abrasel. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 21/10/2025 | Autoria conjunta — 29 autores |
| RQN 14576/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 23/10/2025 | Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado ao Sr. João Costa Aguiar Filho, em reconhecimento à sua destacada atuação como advogado, gestor público e professor universitário, exercendo atualmente o cargo de diretor Jurídico, de Governança e de Planejamento da Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte. | Aprovado desde 09/03/2026 | Autoria conjunta — 33 autores |
| RQN 14489/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 23/10/2025 | Requerem a realização de reunião especial para a entrega do título de Cidadão Honorário do Estado ao Sr. Leonardo Isaac Yarochewsky. | Requerimento deferido desde 10/06/2026 | Autoria conjunta — 32 autores |
| RQN 14415/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 23/10/2025 | Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado ao Sr. Lucas Carlos Lima pelos relevantes serviços prestados como professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG. | Aprovado desde 02/03/2026 | Autoria conjunta — 26 autores |
| RQN 14204/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 23/10/2025 | Requerem a convocação de reunião especial para entrega título de Cidadão Honorário do Estado ao Sr. Demétrius David da Silva por sua contribuição acadêmica e em defesa da universidade pública, gratuita e de qualidade. | Requerimento deferido desde 07/04/2026 | Autoria conjunta — 28 autores |
| RQN 13960/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 19/09/2025 | Requerem a convocação de reunião especial para comemorar, no mês de agosto de 2026, os 115 anos do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais – CBMMG –, marcados pela dedicação e pelo serviço à população. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 17/09/2025 | Autoria conjunta — 42 autores |
| RQN 13793/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 19/09/2025 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Associação Brasileira dos Criadores do Cavalo Campolina – ABCC – pelos 15 anos de criação da sua Academia Brasileira dos Criadores de Cavalo Campolina. | Requerimento deferido desde 07/10/2025 | Autoria conjunta — 29 autores |
| RQN 13704/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 19/09/2025 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Beneficência Social Bom Samaritano pelos 77 anos de trajetória, marcada pelo compromisso com a saúde pública e com a promoção da qualidade de vida da população mineira. | Requerimento deferido desde 17/09/2025 | Autoria conjunta — 28 autores |
| RQN 13267/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 19/09/2025 | Requerem a convocação de reunião especial para comemorar os 30 anos dos Supermercados BH, a serem completados em 1º/8/2026. | Anexado desde 17/09/2025 | Autoria conjunta — 31 autores |
| RQN 13261/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 19/09/2025 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Associação Profissionalizante do Menor - Assprom - pelos 50 anos de sua fundação. | Requerimento deferido desde 12/11/2025 | Autoria conjunta — 26 autores |
| RQN 12767/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 19/09/2025 | Requerem a convocação de reunião especial para a entrega do título de Cidadã Honorária do Estado de Minas Gerais à vereadora Moara Saboia, da Câmara Municipal de Contagem. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 17/09/2025 | Autoria conjunta — 46 autores |
| RQN 13768/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 12/09/2025 | Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado ao Sr. Honório Jose de Siqueira por sua atuação no fomento da agricultura familiar no Estado. | Aprovado desde 08/06/2026 | Autoria conjunta — 27 autores |
| RQN 13761/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 11/09/2025 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Sr. Theodomiro Paulino Correa pelos 60 anos de dedicação ao jornalismo mineiro. | Requerimento deferido desde 07/10/2025 | Autoria conjunta — 27 autores |
| RQN 13596/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 11/09/2025 | Requerem a concessão do título de Cidadã Honorária do Estado de Minas Gerais à Sra. Lélia Deluiz Wanick Salgado pela notável contribuição para a restauração ambiental, o desenvolvimento sustentável e a promoção cultural, com impacto significativo e duradouro no território mineiro, principalmente na região do Vale do Rio Doce. | Aguardando parecer em comissão desde 09/09/2025 | Autoria conjunta — 36 autores |
| RQN 13595/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 11/09/2025 | Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao Sr. Juliano Ribeiro Salgado por sua acentuada atuação no reflorestamento, na recuperação de nascentes e na educação ambiental, com impacto na Bacia Hidrográfica do Rio Doce. | Aguardando parecer em comissão desde 09/09/2025 | Autoria conjunta — 36 autores |
| RQN 12871/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 11/09/2025 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – Fapemig – pelos 40 anos de sua relevante atuação no fomento à pesquisa científica e tecnológica e à inovação no Estado. | Requerimento deferido desde 09/09/2025 | Autoria conjunta — 50 autores |
| RQN 12699/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 11/09/2025 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Conselho Regional de Administração de Minas Gerais - CRA-MG - pelos 60 anos de sua criação e da regulamentação da profissão de administrador. | Requerimento deferido desde 09/09/2025 | Autoria conjunta — 36 autores |
| RQN 13541/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 04/09/2025 | Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado ao Sr. Felipe Bressanim Pereira (Felca), por sua atuação como expoente de mídias digitais, utilizando sua influência não apenas para entretenimento, mas para a promoção de consciência crítica, responsabilidade social e ética na criação de conteúdo. | Aprovado desde 08/09/2025 | Autoria conjunta — 47 autores |
| RQN 13266/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 22/08/2025 | Requerem a concessão de título de Cidadão Honorário do Estado ao Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, ex-ministro da Economia. | Aguardando parecer em comissão desde 20/08/2025 | Autoria conjunta — 26 autores |
| RQN 13108/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 21/08/2025 | Requerem, nos termos do inciso XXXIX da Constituição do Estado e da Deliberação da Mesa 2753, de 2020, a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado ao Sr. Rodrigo Fernando Di Gioia Colosimo pelos relevantes serviços prestados ao Poder Judiciário e à sociedade civil dos municípios em que atuou com notável zelo, dedicação e comprometimento. | Aprovado desde 25/08/2025 | Autoria conjunta — 26 autores |
| RQN 12766/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 07/08/2025 | Requerem a concessão de título de Cidadã Honorária do Estado de Minas Gerais à vereadora Moara Saboia, da Câmara Municipal de Contagem. | Aguardando parecer em comissão desde 05/08/2025 | Autoria conjunta — 60 autores |
| RQN 12678/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 11/07/2025 | Requerem a indicação do deputado Alencar da Silveira Jr. para ocupar a vaga de conselheiro do Tribunal de Contas, uma vez que o candidato preenche os requisitos de competência técnica, idoneidade moral, reputação ilibada, idade e experiência profissional. | Arquivado desde 24/09/2025 | Autoria conjunta — 73 autores |
| RQN 12631/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 11/07/2025 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Fundação Helena Antipoff pelos 70 anos de sua fundação. | Requerimento deferido desde 25/09/2025 | Autoria conjunta — 40 autores |
| RQN 12617/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 11/07/2025 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o deputado federal Padre João por ocasião de seus trinta anos de ordenação sacerdotal, bem como pelos relevantes serviços prestados a esta Casa Legislativa e atualmente à Câmara dos Deputados, expressão de sua trajetória espiritual, dedicação pastoral e incansável atuação pública pautada nos valores da solidariedade, da ética e da justiça social. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 09/07/2025 | Autoria conjunta — 28 autores |
| RQN 12569/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 09/07/2025 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Brasil Paralelo Educação e Entretenimento S.A. por seu excelente trabalho de formação cultural. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 08/07/2025 | Autoria conjunta — 26 autores |
| RQN 12485/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 09/07/2025 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a empresa Cachaça Germana pelos 113 anos de sua fundação. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 08/07/2025 | Autoria conjunta — 64 autores |
| RQN 12399/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 03/07/2025 | Requerem a concessão de título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao Sr. Cláudio Bomfim de Castro e Silva por sua relevante trajetória pública e política e pelos serviços prestados à sociedade, com grande impacto no Estado. | Aprovado desde 07/07/2025 | Autoria conjunta — 30 autores |
| RQN 12307/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 03/07/2025 | Requerem a convocação de reunião especial destinada a homenagear a Convenção Batista Nacional do Estado de Minas Gerais - CBN-MG - pelos 64 anos de sua fundação. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 01/07/2025 | Autoria conjunta — 30 autores |
| RQN 12098/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 19/06/2025 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Sr. Ricardo Fonseca Mendonça Lima pelos relevantes serviços prestados para o fortalecimento do Estado, gerando desenvolvimento econômico e social, trabalho e renda. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 17/06/2025 | Autoria conjunta — 27 autores |
| RQN 12093/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 19/06/2025 | Requerem a convocação de reunião especial para comemorar o Dia do Soldado, celebrado em 25 de agosto. | Requerimento deferido desde 25/06/2025 | Autoria conjunta — 34 autores |
| RQN 12091/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 19/06/2025 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração - CBMM - pelos 70 anos de sua criação, a serem completados em agosto de 2025. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 17/06/2025 | Autoria conjunta — 28 autores |
| RQN 12012/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 19/06/2025 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Clínica de Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG -, por ocasião de seu 10º aniversário, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado na construção de políticas públicas e na erradicação do trabalho análogo à escravidão e do tráfico de pessoas. | Requerimento deferido desde 08/07/2025 | Autoria conjunta — 26 autores |
| RQN 12068/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 12/06/2025 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Centro Universitário Governador Ozanam Coelho - Unifagoc - pela obtenção da nota máxima de seu curso de medicina junto ao Ministério da Educação - MEC. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 10/06/2025 | Autoria conjunta — 28 autores |
| RQN 12047/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 12/06/2025 | Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado ao Sr. Manoel Cardoso Linhares por sua destacada contribuição para o desenvolvimento do setor turístico e hoteleiro no Estado e no País. | Aprovado desde 25/08/2025 | Autoria conjunta — 27 autores |
| RQN 11994/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 06/06/2025 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o programa televisivo "Dedo de Prosa" pelos 25 anos no ar na TV Horizonte. | Requerimento deferido desde 17/09/2025 | Autoria conjunta — 26 autores |
| RQN 11990/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 06/06/2025 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Sra. Alda Lopes de Oliveira Costa, primeira médica-legista do Brasil, pelos seus 100 anos, a serem comemorados em outubro de 2025. | Requerimento deferido desde 04/06/2025 | Autoria conjunta — 29 autores |
| RQN 11833/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 06/06/2025 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Senatus UFMG, renomada sociedade de debates da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG -, por sua valorização ao discurso, à arte da argumentação e à importância do debate público qualificado. | Requerimento deferido desde 01/07/2025 | Autoria conjunta — 28 autores |
| RQN 11682/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 29/05/2025 | Requerem a convocação de reunião especial para a entrega do título de Cidadão Honorário do Estado ao Sr. Rodrigo Badaró Almeida de Castro por sua brilhante trajetória, seu compromisso com a justiça e sua inestimável contribuição para o fortalecimento do Poder Judiciário. | Requerimento deferido desde 27/05/2025 | Autoria conjunta — 26 autores |
| RQN 11409/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 23/05/2025 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado de Minas Gerais - Sistema Ocemg - por seu importante trabalho em prol do cooperativismo, por ocasião da decretação, pela Organização das Nações Unidas - ONU -, de 2025 como o Ano Internacional das Cooperativas. | Requerimento deferido desde 27/05/2025 | Autoria conjunta — 26 autores |
| RQN 11251/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 15/05/2025 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte - CDL-BH -, entidade de classe que promove soluções para o comércio varejista e os setores de serviços da capital, pelos 65 anos de fundação. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 13/05/2025 | Autoria conjunta — 48 autores |
| RQN 11141/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 01/05/2025 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Associação dos Catadores de Papel, Papelão e Material Reaproveitável - Asmare - pelos 35 anos de existência e pelo enorme legado em prol do meio ambiente e da geração de trabalho e renda para catadores e população em situação de rua. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 29/04/2025 | Autoria conjunta — 36 autores |
| RQN 11079/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 01/05/2025 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o elenco do filme "Ainda estou aqui" pelo prêmio na categoria Melhor Filme Internacional do Oscar 2025, o primeiro obtido pelo cinema brasileiro na história da premiação. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 29/04/2025 | Autoria conjunta — 35 autores |
| RQN 11057/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 01/05/2025 | Requerem a concessão de título de Cidadão Honorário do Estado ao Sr. Paulo Sérgio Vieira da Silva por reconhecimento à sua destacada contribuição para o desenvolvimento humano e social, bem como pela relevância de sua atuação na transformação de vidas e na promoção de uma cultura de autorresponsabilidade, superação e prosperidade. | Aguardando parecer em comissão desde 29/04/2025 | Autoria conjunta — 32 autores |
| RQN 11013/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 24/04/2025 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o "Jornal Panorama", por ocasião do seu cinquentenário. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 22/04/2025 | Autoria conjunta — 27 autores |
| RQN 10875/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 24/04/2025 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Santuário do Caraça pelos 250 anos de fundação e pelos 30 anos como Reserva Particular do Patrimônio Natural do Caraça. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 22/04/2025 | Autoria conjunta — 34 autores |
| RQN 10823/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 11/04/2025 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia pelos 90 anos de dedicação ao avanço da ortopedia no País. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 09/04/2025 | Autoria conjunta — 36 autores |
| RQN 10789/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 10/04/2025 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Associação de Dirigentes Cristãos de Empresa - ADCE-MG -, em comemoração aos seus 60 anos de dedicação e pelos relevantes serviços prestados à sociedade. | Requerimento deferido desde 21/10/2025 | Autoria conjunta — 27 autores |
| RQN 10785/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 10/04/2025 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado de Minas Gerais - Sindsemp-MG - pelos 20 anos de sua fundação. | Requerimento deferido desde 07/05/2025 | Autoria conjunta — 34 autores |
| RQN 10784/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 10/04/2025 | Requerem a concessão de título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao Sr. Rodrigo Badaró Almeida de Castro pela brilhante trajetória, pelo compromisso com a justiça e pela inestimável contribuição ao fortalecimento do Poder Judiciário. | Aprovado desde 12/05/2025 | Autoria conjunta — 28 autores |
| RQN 10689/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 04/04/2025 | Requerem a convocação de reunião especial para entrega do diploma referente ao título de Cidadão Honorário do Estado concedido ao Sr. Mauro Luiz Campbell Marques por sua trajetória e contribuição no compromisso com a justiça e fortalecimento do Poder Judiciário. | Requerimento deferido desde 03/03/2026 | Autoria conjunta — 29 autores |
| RQN 10666/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 04/04/2025 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Instituto Arjon pelos relevantes serviços prestados no apoio e no fomento à prática esportiva, bem como na realização de eventos culturais e sociais no Estado. | Requerimento deferido desde 27/05/2025 | Autoria conjunta — 35 autores |
| RQN 10585/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 28/03/2025 | Requer seja formulado voto de congratulações com o frei Gilson por sua dedicação incansável à evangelização, ao fortalecimento da fé cristã e à propagação de valores morais e espirituais no País. | Aguardando apreciação do requerimento em comissão desde 09/04/2025 | Autoria conjunta — 17 autores |
| RQN 10536/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 28/03/2025 | Requerem a convocação de reunião especial para comemorar os 10 anos de fundação do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência e Emergência do Leste de Minas - Consurge - , responsável por gerenciar o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu - da região Macro Leste de Minas Gerais. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 26/03/2025 | Autoria conjunta — 32 autores |
| RQN 10577/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 26/03/2025 | Requerem a convocação de reunião especial para comemorar os 25 anos da fundação da Orquestra Ouro Preto. | Requerimento deferido desde 06/08/2025 | Autoria conjunta — 28 autores |
| RQN 10543/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 26/03/2025 | Requerem a retirada de tramitação da Proposta de Emenda à Constituição 18 2023, do deputado Alencar da Silveira Jr. e outros. | Requerimento deferido desde 25/03/2025 | Autoria conjunta — 25 autores |
| RQN 10380/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 20/03/2025 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Sr. Rogério Greco, secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, por sua destacada trajetória profissional e contribuições significativas para a segurança e justiça no Estado. | Requerimento deferido desde 18/03/2025 | Autoria conjunta — 26 autores |
| RQN 10357/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 20/03/2025 | Requerem a concessão de título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao Pe. Paulo Ricardo de Azevedo Júnior pelo brilhante trabalho de evangelização, que resultou na conversão e na mudança de vida de inúmeros cidadãos mineiros. | Aguardando parecer em comissão desde 18/03/2025 | Autoria conjunta — 40 autores |
| RQN 10356/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 20/03/2025 | Requerem a concessão de título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao Frei Gilson da Silva Pupo Azevedo pelo brilhante trabalho de evangelização, que resultou na conversão e na mudança de vida de inúmeros cidadãos mineiros. | Aguardando parecer em comissão desde 18/03/2025 | Autoria conjunta — 40 autores |
| RQN 10310/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 14/03/2025 | Requerem a convocação de reunião especial para a entrega do diploma referente ao título de Cidadã Honorária do Estado de Minas Gerais concedido à deputada Lohanna. | Requerimento deferido desde 12/03/2025 | Autoria conjunta — 46 autores |
| RQN 10274/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 14/03/2025 | Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado ao Sr. Roberto Paiva de Menezes pelo destacado trabalho, pela geração de empregos diretos e indiretos e, sobretudo, pela significativa contribuição para o desenvolvimento do Estado e para o bem-estar da sociedade mineira. | Aguardando parecer em comissão desde 12/03/2025 | Autoria conjunta — 27 autores |
| RQN 10213/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 14/03/2025 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais pelos seus 90 anos de atuação essencial na fiscalização e no controle dos recursos públicos, garantindo transparência, responsabilidade e eficiência na gestão do Estado. | Anexado desde 12/03/2025 | Autoria conjunta — 30 autores |
| RQN 10265/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 13/03/2025 | Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 3189 2016, do deputado Léo Portela. | Requerimento deferido desde 11/03/2025 | Autoria única |
| RQN 10263/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 13/03/2025 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Cooperativa Agropecuária do Vale do Paracatu Ltda. - Coopervap - pelo 62º aniversário de sua criação. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 11/03/2025 | Autoria conjunta — 29 autores |
| RQN 10254/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 13/03/2025 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Sr. Gustavo Pereira Marques, "rapper", escritor e compositor mineiro, conhecido como Djonga, por sua trajetória artística singular, marcada pela luta contra as desigualdades e o racismo e pela celebração da força e da resistência da população negra, bem como por sua relevante contribuição para a difusão e a valorização da cultura e da identidade das comunidades das periferias de Belo Horizonte, projetando a arte do Estado para o País e o mundo. | Requerimento deferido desde 07/04/2026 | Autoria conjunta — 26 autores |
| RQN 10225/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 13/03/2025 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Associação dos Magistrados Mineiros - Amagis - pelos 70 anos de sua fundação. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 11/03/2025 | Autoria conjunta — 41 autores |
| RQN 10199/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 28/02/2025 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o deputado Sargento Rodrigues pelo recebimento do título de Cidadão Honorário do Estado e para entregar-lhe o diploma referente a esse título. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 26/02/2025 | Autoria conjunta — 34 autores |
| RQN 9982/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 21/02/2025 | Requerem a convocação de reunião especial para comemorar os 75 anos da Associação dos Funcionários Fiscais do Estado de Minas Gerais - Affemg -, entidade representativa da classe dos auditores fiscais da Receita Estadual de Minas Gerais. | Requerimento deferido desde 25/02/2025 | Autoria conjunta — 27 autores |
| RQN 9975/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 21/02/2025 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Macrorregião do Sul de Minas - Cissul Samu - pelos dez anos de atividades completados em 31/1/2025. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 19/02/2025 | Autoria conjunta — 28 autores |
| RQN 9974/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 21/02/2025 | Requerem a convocação de reunião especial para entregar ao Sr. Gilberto Aparecido Abramo o diploma referente ao título de Cidadão Honorário do Estado. | Requerimento deferido desde 08/05/2025 | Autoria conjunta — 28 autores |
| RQN 9935/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 14/02/2025 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Santa Casa de Poços de Caldas pelos 120 anos de sua fundação. | Requerimento deferido desde 18/02/2025 | Autoria conjunta — 38 autores |
| RQN 9923/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 14/02/2025 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o cantor e compositor Milton Nascimento pelo conjunto da sua obra e por tudo o que ele representa para a cultura de Minas Gerais e do Brasil. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 12/02/2025 | Autoria conjunta — 36 autores |
| RQN 9921/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 14/02/2025 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear Odelmo Leão Carneiro Sobrinho pela brilhante trajetória pública e pelo êxito de seu mandato como prefeito de Uberlândia. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 12/02/2025 | Autoria conjunta — 26 autores |
| RQN 9906/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 07/02/2025 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Grupo Energisa pelo aniversário de 120 anos. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 05/02/2025 | Autoria conjunta — 26 autores |
| RQN 9882/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 06/02/2025 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o senador Rodrigo Pacheco, presidente do Senado Federal, pela autoria e articulação na aprovação do Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados - Propag - na referida casa legislativa e com o deputado Tadeu Martins Leite, presidente desta Casa, pela liderança e articulação na condução da renegociação da dívida do Estado de Minas Gerais. | Anexado desde 04/02/2025 | Autoria conjunta — 71 autores |
| RQN 9861/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 06/02/2025 | Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao Sr. Ricardo Cardoso Azevedo pelos relevantes serviços prestados ao Estado por meio da luta por melhores condições de vida para a população. | Aprovado desde 23/06/2025 | Autoria conjunta — 30 autores |
| RQN 9681/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 06/02/2025 | Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao Sr. Marcelo Bezerra Crivella pelos relevantes serviços prestados na área política e na área social. | Aguardando parecer em comissão desde 04/02/2025 | Autoria conjunta — 26 autores |
| RQN 9673/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 06/02/2025 | Requerem a convocação de reunião especial para comemorar os 35 anos do Sindicato dos Servidores da Justiça de Primeira Instância do Estado de Minas Gerais - Serjusmig. | Requerimento deferido desde 25/03/2025 | Autoria conjunta — 75 autores |
| RQN 9567/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 06/02/2025 | Requerem a convocação de reunião especial para a entrega do título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao Sr. Jorge Rebelo de Almeida, diretor do Grupo Vila Galé. | Requerimento deferido desde 04/02/2025 | Autoria conjunta — 26 autores |
| RQN 9188/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 06/02/2025 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Instituto dos Advogados de Minas Gerais - Iamg - pelos 110 anos de sua fundação. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 04/02/2025 | Autoria conjunta — 41 autores |
| RQN 9172/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 05/12/2024 | Requerem a concessão de título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao Sr. Heron Laiber Bonadiman, reitor da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - UFVJM -, por sua contribuição acadêmica e defesa da universidade pública, gratuita e de qualidade, a favor da ciência e do desenvolvimento inclusivo e sustentável no Estado. | Aprovado desde 18/08/2025 | Autoria conjunta — 71 autores |
| RQN 9103/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 28/11/2024 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Centro de Agricultura Alternativa Vicente Nica - CAV - pela passagem do seu aniversário de 30 anos de fundação e pelos relevantes trabalhos prestados à população rural do Vale Jequitinhonha. | Requerimento deferido desde 18/02/2025 | Autoria conjunta — 31 autores |
| RQN 8662/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 15/11/2024 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Serviço Federal de Processamento de Dados - Serpro - pelos seus 60 anos de atuação como instituição de destaque na transformação digital do Estado brasileiro e como a maior empresa pública de tecnologia do mundo. | Requerimento deferido desde 26/11/2024 | Autoria conjunta — 25 autores |
| RQN 8604/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 15/11/2024 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear os Srs. César Menotti da Silva e Fabiano José da Silva pelos títulos de Cidadãos Honorários do Estado de Minas Gerais, a eles concedidos em 2014, por meio do Decreto com Numeração Especial 728, de 26/12/2014, em reconhecimento a suas bem-sucedidas carreiras na música sertaneja. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 13/11/2024 | Autoria conjunta — 34 autores |
| RQN 8486/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 15/11/2024 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Embaixada da China no Brasil e o consulado desse país no Rio de Janeiro (RJ), nas pessoas do embaixador Zhu Qingqiao e da consulesa Tian Min, pelos 50 anos de relação diplomática entre Brasil e China. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 13/11/2024 | Autoria conjunta — 25 autores |
| RQN 8828/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 07/11/2024 | Requerem a concessão de título de Cidadã Honorária do Estado de Minas Gerais à Sra. Luiza Helena Trajano Inácio Rodrigues por sua excepcional contribuição às sociedades brasileira e mineira. | Aprovado desde 14/04/2025 | Autoria conjunta — 26 autores |
| RQN 8334/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 17/10/2024 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear os atletas olímpicos e paralímpicos do Estado pelo esforço e dedicação demonstrados nas competições das Olimpíadas e Paralimpíadas de Paris 2024. | Anexado desde 15/10/2024 | Autoria conjunta — 28 autores |
| RQN 8321/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 17/10/2024 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear Ana Carolina da Silva, Gabriela Braga Guimarães, Lorenne Maria Geraldo Teixeira, Luciana Maria Dionízio, Tamires Cássia Dias de Brito, Yasmim Assis Ribeiro, Maria Eduarda Ferreira Sampaio e Ana Patrícia Ramos pelas medalhas conquistadas nos Jogos Olímpicos de Paris 2024. | Anexado desde 15/10/2024 | Autoria conjunta — 30 autores |
| RQN 8120/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 17/10/2024 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear Ana Patrícia Silva Ramos e Eduarda dos Santos Lisboa por terem sido campeãs olímpicas na modalidade Vôlei de Praia Feminino. | Anexado desde 15/10/2024 | Autoria conjunta — 32 autores |
| RQN 8236/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 12/09/2024 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear as 12 guardas de congado e o grupo Movimento Negro Frutos da África, do Município de Conselheiro Lafaiete, pelo registro do congado como patrimônio cultural imaterial do Estado. | Requerimento deferido desde 08/07/2025 | Autoria conjunta — 27 autores |
| RQN 8037/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 05/09/2024 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a empresa Supermercados BH, na pessoa do seu sócio-fundador Pedro Lourenço - Pedrinho BH -, pela comemoração dos 28 anos de sua fundação. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 17/09/2025 | Autoria conjunta — 27 autores |
| RQN 8015/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 05/09/2024 | Requerem a convocação de reunião especial para entrega do diploma referente ao título de Cidadão Honorário ao Sr. Hermes Vilchez Guerrero, por sua contribuição acadêmica e jurídica para o aperfeiçoamento da Justiça do Estado. | Requerimento deferido desde 11/02/2025 | Autoria conjunta — 34 autores |
| RQN 7995/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 05/09/2024 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear os medalhistas olímpicos mineiros participantes das Olimpíadas de 2024, em especial a atleta Ana Patrícia Silva Ramos, pela conquista da medalha de ouro na modalidade de vôlei de praia. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 15/10/2024 | Autoria conjunta — 29 autores |
| RQN 3892/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 05/09/2024 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Hospital Nossa Senhora das Dores pela comemoração dos seus 150 anos de fundação e história na cidade de Ponte Nova e região. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 04/09/2024 | Autoria conjunta — 34 autores |
| RQN 449/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 05/09/2024 | Requerem a convocação de reunião especial para comemorar os 30 anos de fundação do Supermercado & Padaria Verdemar. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 04/09/2024 | Autoria conjunta — 36 autores |
| RQN 7768/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 19/07/2024 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Associação dos Servidores do Tribunal do Trabalho da 3ª Região - Asttter - pelos 50 anos de sua fundação. | Requerimento deferido desde 04/09/2024 | Autoria conjunta — 27 autores |
| RQN 7532/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 19/07/2024 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais em Minas Gerais - SINPRF-MG - pelos 32 anos de sua fundação. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 17/07/2024 | Autoria conjunta — 38 autores |
| RQN 7599/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 10/07/2024 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o escritor Fernando Sabino com a instituição do ano de 2024 como Ano Nacional Fernando Sabino, conforme a Lei Federal 14794, de 5 de janeiro de 2024. | Requerimento deferido desde 02/04/2025 | Autoria conjunta — 38 autores |
| RQN 7533/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 10/07/2024 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Sindicato das Escolas Particulares de Minas Gerais - Sinepe - pelos 77 anos de sua fundação. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 09/07/2024 | Autoria conjunta — 27 autores |
| RQN 7480/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 10/07/2024 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Centro Especializado Nossa Senhora D'Assumpção - Censa - pelos 60 anos da sua fundação. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 09/07/2024 | Autoria conjunta — 30 autores |
| RQN 7469/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 04/07/2024 | Requerem seja convocada reunião especial para comemorar os 90 anos da Sociedade Mineira de Medicina Veterinária, constituída em 25 de agosto de 1934, e o Dia do Médico Veterinário, celebrado em 9 de setembro. | Requerimento deferido desde 02/07/2024 | Autoria conjunta — 31 autores |
| RQN 7453/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 04/07/2024 | Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao Sr. Bernardo Carneiro de Sousa Guimarães, pelos relevantes serviços prestados ao Estado. | Aprovado desde 10/07/2024 | Autoria conjunta — 35 autores |
| RQN 7442/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 04/07/2024 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte pelos 125 anos de existência, sempre guiada pelo espírito de inovação e pelo compromisso de prestar atendimento médico a todos. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 02/07/2024 | Autoria conjunta — 41 autores |
| RQN 7105/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 07/06/2024 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a ArcelorMittal Brasil pelos 80 anos da sede na capital mineira e os 103 anos de história no Brasil. | Requerimento deferido desde 05/06/2024 | Autoria conjunta — 26 autores |
| RQN 6805/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 07/06/2024 | Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário ao Sr. Pablo Henrique Costa Marçal, em reconhecimento à sua destacada atuação como empresário, mentor, escritor e autoridade em estratégias de negócios, vendas, "branding" e finanças, além de influenciador digital, com significada repercussão em Minas Gerais. | Aguardando parecer em comissão desde 05/06/2024 | Autoria conjunta — 26 autores |
| RQN 7004/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 23/05/2024 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Biblioteca Pública Estadual de Minas Gerais pelos 70 anos de serviços inestimáveis à sociedade mineira. | Requerimento deferido desde 22/05/2024 | Autoria conjunta — 26 autores |
| RQN 6992/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 23/05/2024 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Fundação Cristiano Varella pelos 30 anos de sua fundação. | Requerimento deferido desde 11/02/2025 | Autoria conjunta — 48 autores |
| RQN 6988/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 23/05/2024 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais - Fetaemg - pelos 56 anos de existência, celebrados em 27 de abril de 2024, e pelos relevantes serviços prestados à agricultura familiar do Estado. | Requerimento deferido desde 21/05/2024 | Autoria conjunta — 38 autores |
| RQN 6987/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 23/05/2024 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear Maria Lúcia Godoy por seus 100 anos de vida e por sua relevante contribuição para a cultura musical do Brasil. | Requerimento deferido desde 28/08/2024 | Autoria conjunta — 37 autores |
| RQN 6975/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 23/05/2024 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Rádio Itatiaia Ouro Preto pelos 50 anos de sua fundação. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 21/05/2024 | Autoria conjunta — 45 autores |
| RQN 6972/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 23/05/2024 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear os membros da Polícia Militar, da Polícia Penal e do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais enviados ao Rio Grande do Sul para o resgate das vítimas da catástrofe climática de 2024, por seu trabalho heroico e honroso. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 21/05/2024 | Autoria conjunta — 42 autores |
| RQN 6531/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 23/05/2024 | Requerem seja convocada reunião especial para homenagear a Algar Telecom pelos 70 anos de sua fundação. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 21/05/2024 | Autoria conjunta — 26 autores |
| RQN 6758/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 10/05/2024 | Requerem seja formulada manifestação de pesar pelo falecimento de Ziraldo Alves Pinto, um dos mais proeminentes e queridos artistas brasileiros, no dia 6 de abril de 2024. | Proposição não recebida desde 08/05/2024 | Autoria conjunta — 34 autores |
| RQN 3655/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 09/05/2024 | Requerem convocação de reunião especial para entrega de título de Cidadão Honorário ao Sr. José Arthur de Carvalho Pereira Filho, por sua contribuição para o aperfeiçoamento e a inovação da Justiça de Minas Gerais, nos termos do inciso XXXIX do art 62 da Constituição do Estado, com redação dada pela Emenda à Constituição 103, de 20 de dezembro de 2019, e da Deliberação da Mesa 2753, de 2020. | Requerimento deferido desde 07/05/2024 | Autoria conjunta — 34 autores |
| RQN 6514/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 18/04/2024 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Sr. Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda, controlador-geral do Estado de Minas Gerais, pelas relevantes contribuições prestadas ao Estado. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 16/04/2024 | Autoria conjunta — 29 autores |
| RQN 6489/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 18/04/2024 | Requerem a convocação de reunião especial para comemorar os 30 anos da Declaração de Belo Horizonte - Abril 1994, que deu origem às Diretrizes para o Desenvolvimento das Energias Solar e Eólica no Brasil e ao pioneirismo mineiro no desenvolvimento das energias renováveis. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 16/04/2024 | Autoria conjunta — 36 autores |
| RQN 6480/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 18/04/2024 | Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado a Humberto Eustáquio Soares Martins, ministro do Superior Tribunal de Justiça - STJ. | Arquivado desde 09/05/2024 | Autoria conjunta — 58 autores |
| RQN 6388/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 11/04/2024 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Fundação Futuro Brasil para a Criança e o Adolescente pelos 22 anos de sua fundação. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 09/04/2024 | Autoria conjunta — 27 autores |
| RQN 6387/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 11/04/2024 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Assembleia de Deus Missão aos Povos pelos 85 anos de sua fundação. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 09/04/2024 | Autoria conjunta — 27 autores |
| RQN 6377/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 11/04/2024 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Movimento Todos Contra Pedofilia pelo importante trabalho que realizam, mostrando solidariedade na luta contra um problema que afeta milhões de crianças em todo o mundo. | Requerimento deferido desde 16/04/2024 | Autoria conjunta — 28 autores |
| RQN 6376/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 11/04/2024 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas - CAA-NM - pelo aniversário de 35 anos de sua fundação e pelo muito com que tem contribuído com o desenvolvimento sustentável da Agroecologia, da Agricultura Familiar e dos Povos e Comunidades Tradicionais do Norte de Minas. | Requerimento deferido desde 09/04/2024 | Autoria conjunta — 33 autores |
| RQN 6366/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 11/04/2024 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 4ª Região - Crefito-4 MG - pelos 40 anos de sua fundação. | Requerimento deferido desde 18/12/2024 | Autoria conjunta — 32 autores |
| RQN 6319/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 04/04/2024 | Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao Cel. PM Wagner Alan de Mattos, comandante da 2ª Região de Polícia Militar de Minas Gerais, em reconhecimento a sua atuação e dedicação em prol da segurança pública do Estado. | Aprovado desde 20/05/2024 | Autoria conjunta — 26 autores |
| RQN 6305/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 04/04/2024 | Requerem a convocação de reunião especial para comemorar o lançamento em Minas Gerais do Plano Safra 2024/2025, na perspectiva do fortalecimento da agricultura familiar e do desenvolvimento agrário. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 02/04/2024 | Autoria conjunta — 38 autores |
| RQN 6281/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 27/03/2024 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear Ronaldo Luís Nazário de Lima, o Ronaldo Fenômeno, pelos relevantes serviços prestados ao Estado. | Requerimento deferido desde 26/03/2024 | Autoria conjunta — 26 autores |
| RQN 6254/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 22/03/2024 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre a Mulher - Nepem - pelos 40 anos de sua criação. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 20/03/2024 | Autoria conjunta — 30 autores |
| RQN 6227/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 21/03/2024 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Sr. Octavio Augusto De Nigris Boccalini, presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, pelo recebimento do título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais. | Arquivado desde 22/03/2024 | Autoria conjunta — 51 autores |
| RQN 6182/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 21/03/2024 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Universidade Federal de Alfenas pelos 110 anos de excelência no ensino, relevância na região Sul de Minas e importância histórica para Minas Gerais. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 19/03/2024 | Autoria conjunta — 35 autores |
| RQN 6126/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 21/03/2024 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Associação Evangélica Beneficente de Minas Gerais - AEBMG -, pelos 77 anos de sua fundação. | Requerimento deferido desde 02/04/2024 | Autoria conjunta — 30 autores |
| RQN 6124/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 21/03/2024 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Sr. Cássio Azevedo Fontenelle pelo recebimento do título de cidadão honorário, bem como para entrega do diploma referente ao citado título, pelas relevantes contribuições prestadas ao Estado. | Requerimento deferido desde 19/03/2024 | Autoria conjunta — 27 autores |
| RQN 5931/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 14/03/2024 | Requer a convocação de reunião especial para homenagear o Grande Oriente de Minas Gerais pelos 80 anos de sua fundação. | Requerimento deferido desde 20/03/2024 | Autoria conjunta — 26 autores |
| RQN 5704/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 14/03/2024 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Hospital da Baleia pelos 80 anos de sua fundação. | Arquivado desde 04/11/2024 | Autoria conjunta — 30 autores |
| RQN 5537/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 14/03/2024 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais - Crea-MG - pelos seus 90 anos de história. | Anexado desde 12/03/2024 | Autoria conjunta — 27 autores |
| RQN 5536/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 14/03/2024 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Galeria do Ouvidor pela celebração de seus 60 anos de história. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 12/03/2024 | Autoria conjunta — 27 autores |
| RQN 4840/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 14/03/2024 | Requerem a convocação de reunião especial para comemorar os 21 anos de instituição do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu - no Brasil. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 12/03/2024 | Autoria conjunta — 30 autores |
| RQN 4699/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 14/03/2024 | Requerem a convocação de reunião especial para comemorar os 15 anos da criação da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia pela Lei Federal 11892, de 2008. | Anexado desde 12/03/2024 | Autoria conjunta — 28 autores |
| RQN 4697/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 14/03/2024 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Rede Federal de Educação Profissional Científica e Tecnológica em Minas Gerais, composta por IFMG, IFNMG, IFTM, IF Sul de Minas e IF Sudeste MG pelos seus 15 anos de existência. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 12/03/2024 | Autoria conjunta — 26 autores |
| RQN 4594/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 14/03/2024 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - IFMG - pelos 15 anos de sua fundação. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 12/03/2024 | Autoria conjunta — 27 autores |
| RQN 4566/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 14/03/2024 | Requerem a convocação de reunião especial para comemorar o jubileu do Santuário de Nossa Senhora da Medalha Milagrosa de Monte Sião, que foi elevado solenemente à categoria de santuário em 5 de novembro de 1999. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 12/03/2024 | Autoria conjunta — 30 autores |
| RQN 4489/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 14/03/2024 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Município de Ribeirão das Neves pelo aniversário de 70 anos de sua emancipação, ocorrida em 12 de dezembro de 1953. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 12/03/2024 | Autoria conjunta — 37 autores |
| RQN 4463/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 14/03/2024 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Centro de Autocomposição de Conflitos e Segurança Jurídica do Ministério Público do Estado de Minas Gerais - Compor -, pelos três anos de existência a ser comemorado em 17 de setembro de 2024. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 12/03/2024 | Autoria conjunta — 28 autores |
| RQN 4402/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 14/03/2024 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Sociedade Bíblica do Brasil pelo jubileu de diamante, 75 anos de trabalho pela causa bíblica. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 12/03/2024 | Autoria conjunta — 31 autores |
| RQN 3966/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 14/03/2024 | Requerem a convocação de reunião especial para comemorar, na sessão legislativa de 2025, os 90 anos de criação do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 12/03/2025 | Autoria conjunta — 30 autores |
| RQN 3965/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 14/03/2024 | Requerem a convocação de reunião especial para comemorar, na sessão legislativa de 2024, os 50 anos da Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais - Epamig. | Requerimento deferido desde 09/04/2024 | Autoria conjunta — 30 autores |
| RQN 2509/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 14/03/2024 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Fundação Benjamin Guimarães - Hospital da Baleia pelos seus 80 anos de existência. | Requerimento deferido desde 15/10/2024 | Autoria conjunta — 37 autores |
| RQN 2488/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 14/03/2024 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Rede Mater Dei de Saúde pelos 43 anos de sua fundação. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 15/10/2024 | Autoria conjunta — 38 autores |
| RQN 2140/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 14/03/2024 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Santa Casa de Misericórdia de São João del-Rei pelos 240 anos de sua fundação. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 12/03/2024 | Autoria conjunta — 27 autores |
| RQN 1622/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 14/03/2024 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Grupo Zema pelo centenário de sua fundação. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 12/03/2024 | Autoria conjunta — 27 autores |
| RQN 1620/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 14/03/2024 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a mineira Paola Antonini pela inspiração e contribuição dada por meio do Instituto Paola Antonini, que já garantiu acessibilidade e mobilidade a inúmeras pessoas com deficiência física. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 12/03/2024 | Autoria conjunta — 31 autores |
| RQN 1146/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 14/03/2024 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Sra. Lídia Dantas Costa, presidente da União Nacional de Esposas de Ministros das Assembleias de Deus - Unemad -, pelos relevantes serviços prestados à sociedade brasileira e mineira, à frente da Unemad, em especial no que se refere à troca de experiências nas diversas áreas de atuação da mulher como parte essencial do ministério pastoral. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 12/03/2024 | Autoria conjunta — 28 autores |
| RQN 477/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 14/03/2024 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Sr. Lael Vieira Varella pelos relevantes serviços prestados à população mineira em sua atuação por sete mandatos como deputado federal e pela criação do Hospital do Câncer de Muriaé, da Fundação Cristiano Varella. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 12/03/2024 | Autoria conjunta — 29 autores |
| RQN 270/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 14/03/2024 | Requerem a convocação de reunião especial para comemorar o aniversário de 34 anos de criação da Universidade do Estado de Minas Gerais - Uemg. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 12/03/2024 | Autoria conjunta — 33 autores |
| RQN 5588/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 21/02/2024 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o desembargador Octavio Augusto De Nigris Boccalini pelos relevantes trabalhos prestados ao Judiciário Mineiro. | Requerimento deferido desde 19/03/2024 | Autoria conjunta — 46 autores |
| RQN 4605/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 21/02/2024 | Requerem a convocação de reunião especial para comemorar o cinquentenário da Neonatologia da Santa Casa de Belo Horizonte. | Requerimento deferido desde 20/02/2024 | Autoria conjunta — 27 autores |
| RQN 5509/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 08/02/2024 | Requerem a concessão do título de Cidadã Honorária do Estado de Minas Gerais à deputada Lohanna Souza França Moreira de Oliveira. | Arquivado desde 09/08/2024 | Autoria conjunta — 61 autores |
| RQN 5480/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 08/02/2024 | Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao papa Francisco, 266° papa da Igreja Católica e chefe de Estado da Cidade-Estado do Vaticano. | Aprovado desde 06/05/2024 | Autoria conjunta — 27 autores |
| RQN 5461/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 08/02/2024 | Requerem concessão do título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao Sr. Carlos Henrique Alves da Silva, por sua contribuição a Minas Gerais. | Arquivado desde 09/05/2024 | Autoria conjunta — 54 autores |
| RQN 5393/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 08/02/2024 | Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais a Octavio Augusto De Nigris Boccalini, presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais. | Arquivado desde 09/08/2024 | Autoria conjunta — 48 autores |
| RQN 4867/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 08/02/2024 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Fundação Mineira de Educação e Cultura - Fumec - pelos 60 anos atividade de ensino, pesquisa, extensão, legado e tradição. | Requerimento deferido desde 07/02/2024 | Autoria conjunta — 29 autores |
| RQN 638/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 07/12/2023 | Requerem a convocação de reunião especial para comemorar o aniversário de 50 anos da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas de Minas Gerais - FCDL-MG -, completados em 19/3/2023, homenageando essa instituição por todos os serviços prestados à sociedade e à economia. | Requerimento deferido desde 05/12/2023 | Autoria conjunta — 30 autores |
| RQN 4324/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 09/11/2023 | Requerem, com base no art 104 do Regimento Interno desta Casa, seja o Requerimento 3724 2023, da Comissão de Segurança Pública, devolvido ao Plenário para exame do mérito, tendo em vista que foi rejeitado na 24ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 07/11/2023 | Autoria conjunta — 9 autores |
| RQN 3007/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 09/11/2023 | Requer a convocação de reunião especial para homenagear a Comunidade Canção Nova pelos 25 anos do Acampamento PHN. | Requerimento deferido desde 07/11/2023 | Autoria conjunta — 33 autores |
| RQN 4353/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 28/10/2023 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - pela passagem do seu cinquentenário, tendo em vista os relevantes serviços prestados à população. | Requerimento deferido desde 25/10/2023 | Autoria conjunta — 34 autores |
| RQN 4206/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 20/10/2023 | Requerem seja formulada manifestação de apoio, solidariedade e carinho à comunidade escolar da Escola Profissional Dom Bosco pela tragédia ocorrida em 10/10/2023, que deixou uma vítima fatal e outras três feridas. | Arquivado desde 04/03/2024 | Autoria conjunta — 16 autores |
| RQN 3174/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 12/10/2023 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Sra. Edilene Lobo pela posse como ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral. | Requerimento deferido desde 10/10/2023 | Autoria conjunta — 34 autores |
| RQN 3921/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 05/10/2023 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Record TV pela celebração de seus 70 anos de história. | Requerimento deferido desde 04/10/2023 | Autoria conjunta — 72 autores |
| RQN 3900/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 05/10/2023 | Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao Sr. Maurício Renato de Souza, advogado e historiador. | Aguardando parecer em comissão desde 03/10/2023 | Autoria conjunta — 27 autores |
| RQN 3899/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 05/10/2023 | Requerem a concessão do título de Cidadã Honorária de Minas Gerais à Sra. Ana Cabral-Gardner, presidente executiva da Sigma Lithium, pelos relevantes serviços prestados ao desenvolvimento econômico e social do Estado, gerando emprego no Vale do Lítio. | Arquivado desde 09/08/2024 | Autoria conjunta — 28 autores |
| RQN 3779/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 29/09/2023 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Ordem DeMolay pelos 40 anos de atividade em Minas Gerais, com a fundação do Capítulo Belo Horizonte nº 12 dessa ordem. | Requerimento deferido desde 27/09/2023 | Autoria conjunta — 26 autores |
| RQN 3742/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 28/09/2023 | Requerem seja formulada manifestação de apoio ao Sr. Rodrigo Pacheco, presidente do Senado Federal, ao Sr. Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados, e à Sra. Chris Tonietto, presidente da Frente Parlamentar contra o Aborto, em razão da manifestação relativa ao acolhimento de pedidos de mérito na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 442. | Aguardando apreciação do requerimento em comissão desde 04/10/2023 | Autoria conjunta — 26 autores |
| RQN 3493/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 28/09/2023 | Requerem a convocação de reunião especial para comemorar os 70 anos do Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas e Logística de Minas Gerais - Setcemg -, a ser comemorado em 3 de outubro de 2023. | Requerimento deferido desde 27/09/2023 | Autoria conjunta — 30 autores |
| RQN 3179/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 02/09/2023 | Requerem a convocação de reunião especial para comemorar o Dia do Aviador e Dia da Força Aérea Brasileira, celebrado em 23 de outubro, em homenagem à data em que, no ano de 1906, Alberto Santos Dumont realizou o primeiro voo do 14-Bis no Campo de Bagatelle, na França. | Requerimento deferido desde 31/08/2023 | Autoria conjunta — 35 autores |
| RQN 3274/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 23/08/2023 | Requerem a convocação de reunião especial para entrega do diploma relativo ao título de Cidadão Honorário de Minas Gerais ao Sr. Jair Messias Bolsonaro. | Requerimento deferido desde 23/08/2023 | Autoria conjunta — 26 autores |
| RQN 2980/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 11/08/2023 | Requerem seja formulado voto de congratulações com a Escola Estadual Paulo Campos Guimarães, a Escola Municipal Miguel Rodrigues Duarte, a Escola Estadual Fernando Otávio, a Escola Estadual Antônio Martins do Espírito Santo, a Escola Estadual Joaquim Correa e com o Colégio Cidade de Divinópolis pela classificação para a etapa estadual dos Jogos Escolares de Minas Gerais. | Aprovado desde 12/09/2023 | Autoria conjunta — 22 autores |
| RQN 174/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 11/08/2023 | Requerem a convocação de reunião especial para comemorar o Sesquicentenário do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. | Requerimento deferido desde 09/08/2023 | Autoria conjunta — 27 autores |
| RQN 2649/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 13/07/2023 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear José Carlos Novaes da Mata Machado pelos 50 anos do seu assassinato em função da luta pela democracia e o estado democrático de direito. | Requerimento deferido desde 11/07/2023 | Autoria conjunta — 27 autores |
| RQN 2621/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 06/07/2023 | Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao economista Reynaldo Passanezi Filho, diretor-presidente da Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG. | Aprovado desde 02/02/2026 | Autoria conjunta — 28 autores |
| RQN 2572/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 01/07/2023 | Requer seja organizado e realizado seminário legislativo, fórum técnico, ciclo de debates ou outra modalidade de evento que a Gerência de Projetos Institucionais - GPI - julgar propício, para tratar da defesa da desburocratização da piscicultura, tendo em vista que este é um tema de extrema importância e pode trazer benefícios significativos para o setor. | Encaminhado à Mesa da Assembleia desde 29/06/2023 | Autoria única |
| RQN 1583/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 30/06/2023 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Emater-MG pelos 75 anos de sua fundação. | Requerimento deferido desde 28/06/2023 | Autoria conjunta — 34 autores |
| RQN 1512/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 29/06/2023 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Faculdade Verde Norte - Favenorte - pelos 20 anos de relevantes serviços prestados no campo do ensino superior, na região Norte de Minas e na microrregião da Serra Geral. | Requerimento deferido desde 28/06/2023 | Autoria conjunta — 28 autores |
| RQN 1691/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 25/05/2023 | Requerem a convocação de reunião especial para comemorar o 158º aniversário da Batalha Naval do Riachuelo, data magna da Marinha do Brasil, celebrada no dia 11 de junho. | Requerimento deferido desde 23/05/2023 | Autoria conjunta — 26 autores |
| RQN 1548/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 25/05/2023 | Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 3888 2022, do deputado Gustavo Mitre. | Requerimento deferido desde 23/05/2023 | Autoria única |
| RQN 383/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 25/05/2023 | Requerem a convocação de reunião especial para comemorar os 90 anos da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais - Fiemg. | Requerimento deferido desde 23/05/2023 | Autoria conjunta — 32 autores |
| RQN 1478/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 18/05/2023 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Orquestra Filarmônica de Minas Gerais por seus 15 anos de fundação. | Requerimento deferido desde 23/05/2023 | Autoria conjunta — 34 autores |
| RQN 1105/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 13/05/2023 | Requerem o desarquivamento da Proposta de Emenda à Constituição 36 2019, do deputado Duarte Bechir e outros. | Requerimento deferido desde 23/05/2023 | Autoria conjunta — 41 autores |
| RQN 1295/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 27/04/2023 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Grupo Universal nas Forças Policiais - UFP - pelos cinco anos de sua fundação. | Requerimento deferido desde 25/04/2023 | Autoria conjunta — 26 autores |
| RQN 1239/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 27/04/2023 | Requerem a convocação de reunião especial para comemorar os 70 anos de existência da Associação Atlética Banco do Brasil Belo Horizonte - AABB- BH. | Requerimento deferido desde 25/04/2023 | Autoria conjunta — 29 autores |
| RQN 331/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 20/04/2023 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Centro Médico Hospitalar Integrado - CMHI - pelos 50 anos de sua fundação. | Requerimento deferido desde 18/04/2023 | Autoria conjunta — 29 autores |
| RQN 611/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 14/04/2023 | Requer seja o Projeto de Lei 2978 2021, de sua autoria, desanexado do Projeto de Lei 1271 2019, do deputado Noraldino Júnior, por não guardarem semelhança entre si. | Requerimento indeferido desde 12/04/2023 | Autoria única |
| RQN 321/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 23/03/2023 | Requerem o desarquivamento da Proposta de Emenda à Constituição 4 2019, do deputado Antonio Carlos Arantes e outros. | Requerimento deferido desde 21/03/2023 | Autoria conjunta — 34 autores |
| RQN 225/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 17/03/2023 | Requer o desarquivamento da Proposta de Emenda à Constituição 6 2019, do deputado Inácio Franco e outros. | Requerimento deferido desde 15/03/2023 | Autoria conjunta — 48 autores |
| RQN 327/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 16/03/2023 | Requer seja o Projeto de Lei 4050 2022, de sua autoria, desanexado do Projeto de Lei 9 2019, da deputada Ana Paula Siqueira, por não guardarem semelhança entre si. | Requerimento deferido desde 14/03/2023 | Autoria única |
| RQN 381/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 09/03/2023 | Requerem seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre o andamento da licitação do edital de concessão da Copanor. | Aprovado desde 05/09/2023 | Autoria conjunta — 2 autores |
| RQN 380/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 09/03/2023 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a equipe médica liderada pelo Dr. Gilmar Reis por implementar o Grupo Together em Minas Gerais, que fez diversas pesquisas sobre covid-19, apresentando resultados de extrema importância e se tornando a referência em pesquisa de medicações ambulatoriais para a covid-19 no mundo. | Requerimento deferido desde 07/03/2023 | Autoria conjunta — 27 autores |
| RQN 269/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 02/03/2023 | Requerem a convocação de reunião especial para comemorar o centenário da Paróquia Nossa Senhora de Lourdes, do Município de Vespasiano. | Requerimento deferido desde 28/02/2023 | Autoria conjunta — 27 autores |
| RQN 11506/2022 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 07/07/2022 | Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao Sr. Pablo Henrique Costa Marçal, em reconhecimento à sua destacada atuação como empresário, mentor, escritor, autoridade em estratégias de negócios, vendas, "branding" e finanças e influenciador digital, com significativa repercussão em Minas Gerais. | Arquivado desde 31/01/2023 | Autoria conjunta — 26 autores |
| RQN 11477/2022 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 06/07/2022 | Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao Sr. André Luiz Vieira da Silva, pelas relevantes contribuições sociais prestadas no Estado, acolhendo e beneficiando pessoas em situações de diversas vulnerabilidades. | Arquivado desde 31/01/2023 | Autoria conjunta — 26 autores |
| RQN 11301/2022 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 16/06/2022 | Requerem a concessão do título de cidadã honorária à promotora de Justiça Patrícia Habkouk, em reconhecimento à sua trajetória no Ministério Público de Minas Gerais, em especial no Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (CAO-VD). | Arquivado desde 31/01/2023 | Autoria conjunta — 29 autores |
| RQN 11278/2022 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 09/06/2022 | Requerem seja concedido o título de cidadão honorário ao Sr. Gilson Vieira da Silva, por seus relevantes trabalhos realizados em Minas Gerais, através de sua arte e cultura. | Arquivado desde 31/01/2023 | Autoria conjunta — 26 autores |
| RQN 10993/2022 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 30/04/2022 | Requer seja formulado voto de congratulações com Dom Walmor Oliveira de Azevedo pela comemoração do seu 68º aniversário. | Aprovado desde 01/06/2022 | Autoria única |
| RQN 9419/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 20/10/2021 | Requerem seja concedido o título de cidadã honorária a Julia Figueiredo Goytacaz Sant'Anna, em reconhecimento ao relevante trabalho desempenhado em favor da educação no Estado de Minas Gerais. | Arquivado desde 31/01/2023 | Autoria conjunta — 26 autores |
| RQN 9067/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 02/09/2021 | Requer que seja apresentado projeto de resolução com o objetivo de alterar o inciso XX do art 101 e o inciso XX do art 102 da Resolução 5176, de 1997 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais -, referente à nomenclatura da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, para que seja denominada Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Doença Rara. | Encaminhado à Mesa da Assembleia desde 31/08/2021 | Autoria única |
| RQN 9075/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 01/09/2021 | Requerem seja concedido o título de cidadã honorária do Estado de Minas Gerais a Bárbara Ferreira Viegas Rubim, em reconhecimento pelo relevante trabalho desempenhado para o desenvolvimento das energias renováveis no Estado. | Aprovado desde 01/09/2021 | Autoria conjunta — 26 autores |
| RQN 5499/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 30/04/2020 | Requerem seja encaminhado ao governador do Estado, à Secretaria-Geral de Estado, às Secretarias de Estado de Governo – Segov –, de Saúde – SES –, de Planejamento e Gestão – Seplag –, de Fazenda – SEF –, de Educação – SEE –, de Justiça e Segurança Pública – Sejusp –, de Cultura e Turismo – Secult –, à Advocacia-Geral do Estado – AGE –, à Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG –, ao Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais – CBMMG –, ao Gabinete Militar do Governador do Estado de Minas Gerais e à Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais – ALMG – pedido de providências para que o Comitê Extraordinário Covid-19 realize o descontingenciamento do Fundo Estadual de Cultura, para que os recursos, ainda que não em sua totalidade, mas em valor relevante, possam, neste momento de pandemia causado pela covid-19, ser utilizados para a realização dos editais emergenciais do setor. | Aprovado desde 26/08/2020 | Autoria conjunta — 5 autores |
| RQN 5480/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 30/04/2020 | Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para que seja estendida a todos os profissionais da saúde do Estado a Gratificação Temporária de Emergência em Saúde Pública, atribuída apenas aos servidores efetivos médicos por meio do Decreto 47914, de 2020, uma vez que os enfermeiros, fisioterapeutas, psicólogos e demais profissionais da saúde estão amparados pela Portaria 639, de 31 3 2020, do Ministério da Saúde, e vêm prestando um serviço essencial no combate à epidemia de covid-19. | Proposição não recebida desde 29/04/2020 | Autoria única |
| RQN 3747/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 14/11/2019 | Requer seja formulado voto de congratulações com a Associação dos Produtores de Cachaça de Alambique e Outros Derivados da Cana de Açúcar do Sul de Minas pela organização da 12ª Edição do Festival da Cachaça de São Lourenço e Sabores da Mantiqueira, de 14 a 17 11 2019. | Aprovado desde 29/11/2019 | Autoria única |
| RQN 3744/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 14/11/2019 | Requer seja formulado voto de congratulações com o prefeito municipal de Itaguara pela realização do 3º Festival da Rapadura, evento que reúne os principais produtores do Estado para celebrar uma forte tradição local. | Aprovado desde 29/11/2019 | Autoria única |
| RQN 3689/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 07/11/2019 | Requer seja formulado voto de congratulações com o Sr. José Silva Soares, deputado federal pelo Estado de Minas Gerais, pelo lançamento dos livros "Obras paradas: entrave para o desenvolvimento do Brasil" e "Uma janela para o futuro". | Aprovado desde 28/11/2019 | Autoria única |
| RQN 3198/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 24/10/2019 | Requer seja formulado voto de congratulações com Dom José Aristeu Vieira pelos 40 anos de sua ordenação presbiteral. | Aprovado desde 18/11/2019 | Autoria única |
| RQN 3126/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 11/10/2019 | Requer seja formulado voto de congratulações com Guilherme Philip Belon, lutador de jiu-jítsu, pela conquista do 1º lugar na categoria júnior peso médio no Campeonato Abu Dhabi International Pro Jiu-Jitsu Championship Barueri 2019. | Aprovado desde 05/11/2019 | Autoria única |
| RQN 3125/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 11/10/2019 | Requer seja formulada manifestação de pesar pelo falecimento de Dom Serafim Fernandes de Araújo, arcebispo emérito da Arquidiocese de Belo Horizonte, ocorrido em 8 10 2019. | Aprovado desde 30/10/2019 | Autoria única |
| RQN 3120/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 10/10/2019 | Requer seja formulado voto de congratulações com o presidente do Sindicato e Associação Mineira da Indústria de Panificação - Amipão - pela organização da Superminas Food Show 2019, segundo maior evento supermercadista e panificador do País. | Aprovado desde 05/11/2019 | Autoria única |
| RQN 3119/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 10/10/2019 | Requer seja formulado voto de congratulações com o presidente do Conselho Diretor da Associação Mineira de Supermercados pela organização da Superminas Food Show 2019, segundo maior evento supermercadista e panificador do País. | Aprovado desde 05/11/2019 | Autoria única |
| RQN 3118/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 10/10/2019 | Requer seja formulado voto de congratulações com a cantora Lúcia Muniz pela participação na final no programa musical The Voice Brasil, representando com maestria o Estado de Minas Gerais. | Aprovado desde 30/10/2019 | Autoria única |
| RQN 3117/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 10/10/2019 | Requer seja formulado voto de congratulações com o Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 4ª Região - Crefito-4 pelos 50 anos da regulamentação das profissões de fisioterapia e terapia ocupacional no País. | Aprovado desde 24/10/2019 | Autoria única |
| RQN 3061/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 05/10/2019 | Requer seja formulado voto de congratulações com o grupo Face 3 Djs pela iniciativa de confecção de convite em braile para divulgação do lançamento do disco "Divas", em 6 10 2019, em Belo Horizonte. | Aprovado desde 05/11/2019 | Autoria única |
| RQN 3060/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 05/10/2019 | Requer seja formulado voto de congratulações com os organizadores do 10º Festival Gastronômico Diamantina Gourmet por sua contribuição para a valorização da cultura e a divulgação da culinária tradicional de Minas Gerais. | Aprovado desde 05/11/2019 | Autoria única |
| RQN 2670/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 06/09/2019 | Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para que seja concedido ao Sr. Vagner Carvalho Rocha o título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais. | Aprovado desde 18/09/2019 | Autoria única |
| RQN 2655/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 05/09/2019 | Requer seja formulado voto de congratulações com a comunidade de Nepomuceno pelo aniversário desse município. | Aprovado desde 26/09/2019 | Autoria única |
| RQN 2561/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 30/08/2019 | Requer seja formulado voto de congratulações com o Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais pelos relevantes serviços prestados ao povo mineiro em seus 108 anos de existência. | Aprovado desde 13/09/2019 | Autoria única |
| RQN 2531/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 30/08/2019 | Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - pedido de providências para o pagamento do saldo de férias-prêmio convertido em espécie aos servidores aposentados da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais. | Aprovado desde 24/09/2019 | Autoria única |
| RQN 2525/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 29/08/2019 | Requer seja formulado voto de congratulações com a comunidade de Matozinhos pelo 196º aniversário desse município. | Aprovado desde 13/09/2019 | Autoria única |
| RQN 2523/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 29/08/2019 | Requer seja formulado voto de congratulações com o Sr Giovane Gilson de Azevedo, escritor bom-despachense, pela publicação de rico material literário e documentário sobre história, cultura, fé e religião, entre outros. | Aprovado desde 13/09/2019 | Autoria única |
| RQN 2522/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 29/08/2019 | Requer seja formulada manifestação de pesar pelo falecimento de José Inácio de Abreu, grande apoiador de ações sociais na região da Pampulha, em Belo Horizonte, e no Município de Sericita, na Zona da Mata. | Aprovado desde 02/10/2019 | Autoria única |
| RQN 2377/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 10/08/2019 | Requer seja formulado voto de congratulações com o escritor e declamador José Maria Pereira pela publicação de 22 livros de poesia, os quais são distribuídos gratuitamente aos leitores de Pedro Leopoldo, para estimular o hábito da leitura. | Aprovado desde 30/08/2019 | Autoria única |
| RQN 2317/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 03/08/2019 | Requer seja formulado voto de congratulações com o Sr Leonardo Flávio de Oliveira pela organização da 5ª edição do Butija Weelchair Tennis Cup, competição que integra o circuito internacional de tênis em cadeira de rodas da Federação Internacional de Tênis, realizada em Belo Horizonte no período de 24 a 28 7 2019. | Aprovado desde 27/08/2019 | Autoria única |
| RQN 2316/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 03/08/2019 | Requer seja formulado voto de congratulações com a Multimarcas Consórcios pelos 40 anos de sua fundação. | Aprovado desde 28/08/2019 | Autoria única |
| RQN 1879/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 03/07/2019 | Requer seja formulado voto de congratulações com o bailarino Bernardo Henrique Santos Almeida pela conquista do 1º lugar na categoria júnior, solo masculino, nas modalidades estilo livre e dança contemporânea, no XIV Concurso Nacional de Dança Unidance, realizado em Itaúna de 20 a 23 de junho de 2019. | Aprovado desde 19/07/2019 | Autoria única |
| RQN 1630/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 28/06/2019 | Requer seja formulado voto de congratulações com o Sr Rogério Medeiros Garcia de Lima pela posse no cargo de presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais. | Aprovado desde 12/07/2019 | Autoria única |
| RQN 1626/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 25/06/2019 | Requer seja encaminhado ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG - pedido de providências para adequação da entrada do auditório do Anexo I da Unidade Goiás, em Belo Horizonte, aos parâmetros da ABNT NBR 9050:2015, para garantia de acessibilidade à pessoa com deficiência ou mobilidade reduzida. | Aprovado desde 23/04/2020 | Autoria única |
| RQN 1625/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 25/06/2019 | Requer seja encaminhado ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG - pedido de providências para adequação dos banheiros do Fórum Lafayette, em Belo Horizonte, aos parâmetros da ABNT NBR 9050:2015, para garantia de acessibilidade à pessoa com deficiência ou mobilidade reduzida. | Aprovado desde 23/04/2020 | Autoria única |
| RQN 1476/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 13/06/2019 | Requer seja formulado voto de congratulações com o Sr Leonardo Flávio de Oliveira, técnico e coordenador das equipes mineiras de tênis em cadeira de rodas, pela conquista do bicampeonato masculino e do campeonato feminino da Copa da Federação de Tênis em Cadeira de Rodas de 2019. | Aprovado desde 09/07/2019 | Autoria única |
| RQN 1467/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 13/06/2019 | Requer seja formulado voto de congratulações com a equipe mineira feminina de tênis em cadeira de rodas pela conquista da Copa das Federações de Tênis em Cadeira de Rodas de 2019. | Aprovado desde 09/07/2019 | Autoria única |
| RQN 1466/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 13/06/2019 | Requer seja formulado voto de congratulações com a equipe mineira masculina de tênis em cadeira de rodas pela conquista do bicampeonato da Copa das Federações de Tênis em Cadeira de Rodas de 2019. | Aprovado desde 09/07/2019 | Autoria única |
| RQN 1462/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 13/06/2019 | Requer seja formulado voto de congratulações com a artista Yara Tupynambá pela exposição "Yara Tupynambá, uma vida na arte - obras de 1957 a 2019", na Errol Flynn Galeria de Arte, no período de 11 5 a 5 7 2019. | Aprovado desde 19/07/2019 | Autoria única |
| RQN 1305/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 01/06/2019 | Requer seja formulado voto de congratulações com o Sr Bráulio Soares, professor de capoeira para pessoas com deficiência, pela conquista do Prêmio Bom Exemplo 2019, na categoria Cidadania. | Aprovado desde 28/06/2019 | Autoria única |
| RQN 1241/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 24/05/2019 | Requer seja formulado voto de congratulações com o Sr Thiago Helton Miranda Ribeiro pela posse na presidência da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da 197ª Subseção - Barreiro - da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Minas Gerais. | Aprovado desde 02/07/2019 | Autoria única |
| RQN 1235/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 23/05/2019 | Requer seja formulado voto de congratulações com a comunidade de Bom Despacho pelo 107º aniversário desse município. | Aprovado desde 13/06/2019 | Autoria única |
| RQN 1226/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 23/05/2019 | Requer seja formulado voto de congratulações com o Sr Ricardo Perez Botelho, diretor-presidente do Grupo Energisa por ter sido agraciado com o título de Industrial do Ano de 2019, concedido pela Federação das Indústrias de Minas Gerais - Fiemg. | Aprovado desde 06/06/2019 | Autoria única |
| RQN 1225/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 23/05/2019 | Requer seja formulado voto de congratulações com o Sr Alysson Paulinelli por ter sido agraciado com o título de Construtor do Progresso do Ano de 2019, conferido pela Federação das Indústrias de Minas Gerais - Fiemg. | Aprovado desde 06/06/2019 | Autoria única |
| RQN 1224/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 23/05/2019 | Requer seja formulado voto de congratulações com o Sr Rubens Menin Teixeira de Souza, presidente do Conselho de Administração da MRV Engenharia e Participações S.A., por seu agraciamento com a Ordem do Mérito Industrial do Ano de 2019, concedida pela Confederação Nacional da Indústria - CNI. | Aprovado desde 06/06/2019 | Autoria única |
| RQN 1222/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 23/05/2019 | Requer seja formulado voto de congratulações com a comunidade de Muriaé pelo 164º aniversário desse município. | Aprovado desde 12/06/2019 | Autoria única |
| RQN 1153/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 17/05/2019 | Requer seja formulado voto de congratulações com a Sra Lú Alves pela coautoria do livro "Unidas pelo Autismo", que reúne histórias de aprendizado e superação de dez mães com filhos diagnosticados com transtorno do espectro do autismo. | Aprovado desde 28/05/2019 | Autoria única |
| RQN 1152/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 17/05/2019 | Requer seja formulado voto de congratulações com a Sra Deise Nogueira Sousa pela coautoria do livro "Unidas pelo Autismo", que reúne histórias de aprendizado e superação de dez mães com filhos diagnosticados com transtorno do espectro do autismo. | Aprovado desde 28/05/2019 | Autoria única |
| RQN 1151/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 17/05/2019 | Requer seja formulado voto de congratulações com a Sra Daisy Ramos pela coautoria do livro "Unidas pelo Autismo", que reúne histórias de aprendizado e superação de dez mães com filhos diagnosticados com transtorno do espectro do autismo. | Aprovado desde 28/05/2019 | Autoria única |
| RQN 1150/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 17/05/2019 | Requer seja formulado voto de congratulações com a Sra Paula Angelina dos Santos pela coautoria do livro "Unidas pelo Autismo", que reúne histórias de aprendizado e superação de dez mães com filhos diagnosticados com transtorno do espectro do autismo. | Aprovado desde 28/05/2019 | Autoria única |
| RQN 1149/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 17/05/2019 | Requer seja formulado voto de congratulações com a Sra Meiry Geraldo pela coautoria do livro "Unidas pelo Autismo", que reúne histórias de aprendizado e superação de dez mães com filhos diagnosticados com transtorno do espectro do autismo. | Aprovado desde 28/05/2019 | Autoria única |
| RQN 1148/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 17/05/2019 | Requer seja formulado voto de congratulações com a Sra Gimara Oliveira pela coautoria do livro "Unidas pelo Autismo", que reúne histórias de aprendizado e superação de dez mães com filhos diagnosticados com transtorno do espectro do autismo. | Aprovado desde 28/05/2019 | Autoria única |
| RQN 1147/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 17/05/2019 | Requer seja formulado voto de congratulações com a Sra Camila Andrade Almeida pela coautoria do livro "Unidas pelo Autismo", que reúne histórias de aprendizado e superação de dez mães com filhos diagnosticados com transtorno do espectro do autismo. | Aprovado desde 28/05/2019 | Autoria única |
| RQN 1146/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 17/05/2019 | Requer seja formulado voto de congratulações com a Sra Huanda Gleice de Jesus pela coautoria do livro "Unidas pelo Autismo", que reúne histórias de aprendizado e superação de dez mães com filhos diagnosticados com transtorno do espectro do autismo. | Aprovado desde 28/05/2019 | Autoria única |
| RQN 1145/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 17/05/2019 | Requer seja formulado voto de congratulações com a Sra Marcela Valadão Ferreira pela coautoria do livro "Unidas pelo Autismo", que reúne histórias de aprendizado e superação de dez mães com filhos diagnosticados com transtorno do espectro do autismo. | Aprovado desde 28/05/2019 | Autoria única |
| RQN 1144/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 17/05/2019 | Requer seja formulado voto de congratulações com a Sra Catiane Ferreira Gomes pela coautoria do livro "Unidas pelo Autismo", que reúne histórias de aprendizado e superação de dez mães com filhos diagnosticados com transtorno do espectro do autismo. | Aprovado desde 28/05/2019 | Autoria única |
| RQN 1142/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 17/05/2019 | Requer seja formulado voto de congratulações com a Escola Estadual Irmã Maria, em Bom Despacho, pelo cinquentenário de sua fundação. | Aprovado desde 14/06/2019 | Autoria única |
| RQN 1129/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 16/05/2019 | Requer seja formulado voto de congratulações com o escritor Fernando Humberto de Resende pelo lançamento do livro "Bom Despacho 300 anos: homens que a construíram", volumes I, II, III e IV. | Aprovado desde 05/06/2019 | Autoria única |
| RQN 1088/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 16/05/2019 | Requer seja formulado voto de congratulações com o Ten.-Cel. BM Farley Rocha Soares, piloto da aeronave Arcanjo 02, pelo transporte, com extrema perícia, de recém-nascida de 26 semanas, com suspeita de perfuração de alças intestinais, de Carangola para Belo Horizonte. | Aprovado desde 06/06/2019 | Autoria única |
| RQN 1076/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 11/05/2019 | Requer seja formulado voto de congratulações com o Ten.-Cel. PM Fábio de Oliveira Almeida, comandante do 22º Batalhão da Polícia Militar de Minas Gerais, pelos excelentes resultados obtidos no primeiro quadrimestre de 2019, entre eles a conquista do 1º lugar da 3ª fase da Operação BH Mais Segura. | Aprovado desde 29/05/2019 | Autoria única |
| RQN 1051/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 10/05/2019 | Requer seja formulado voto de congratulações com Dom Walmor Oliveira de Azevedo, arcebispo metropolitano de Belo Horizonte, por sua eleição para presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil - CNBB - no quadriênio 2019-2023. | Proposição não recebida desde 08/05/2019 | Autoria única |
| RQN 1050/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 10/05/2019 | Requer seja encaminhado ao Clube Atlético Mineiro pedido de providências com vistas à criação de categoria de sócio-torcedor destinada à pessoa com deficiência. | Aprovado desde 22/05/2019 | Autoria única |
| RQN 1049/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 10/05/2019 | Requer seja encaminhado ao América Futebol Clube - AFC - pedido de providências com vistas à criação de categoria de sócio-torcedor destinada à pessoa com deficiência. | Aprovado desde 22/05/2019 | Autoria única |
| RQN 1048/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 10/05/2019 | Requer seja encaminhado ao Cruzeiro Esporte Clube pedido de providências com vistas à criação de categoria de sócio-torcedor destinada à pessoa com deficiência. | Aprovado desde 22/05/2019 | Autoria única |
| RQN 914/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 10/05/2019 | Requer seja encaminhado ao Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - Iepha-MG - pedido de providências para o estudo sobre a Rádio Inconfidência AM e sua programação, com vistas a seu registro como patrimônio cultural imaterial do Estado. | Aprovado desde 24/07/2019 | Autoria única |
| RQN 1035/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 09/05/2019 | Requer seja formulado voto de congratulações com o comandante do 2º Pelotão da 80ª Companhia da Polícia Militar de Minas Gerais pela redução significativa dos índices de criminalidade no Município de Jequitinhonha em pouco mais de três meses de comando. | Aprovado desde 29/05/2019 | Autoria única |
| RQN 1034/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 09/05/2019 | Requer seja formulado voto de congratulações com o Cruzeiro Esporte Clube pela conquista do Campeonato Mineiro de Futebol de 2019. | Proposição não recebida desde 07/05/2019 | Autoria única |
| RQN 654/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 06/04/2019 | Requer seja formulada manifestação de pesar pelo falecimento de Mércia Campos Pereira, professora por mais de 20 anos em Santo Antônio do Monte. | Aprovado desde 16/05/2019 | Autoria única |
| RQN 646/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 06/04/2019 | Requer seja formulada manifestação de pesar pelo falecimento de José Glicério Borges, ex-prefeito de Santo Antônio do Monte. | Aprovado desde 17/04/2019 | Autoria única |
| RQN 624/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 06/04/2019 | Requer seja formulado voto de congratulações com a Escola Estadual Alberto Delpino pelos 54 anos de sua fundação. | Aprovado desde 16/05/2019 | Autoria única |
| RQN 555/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 04/04/2019 | Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre o cumprimento das condicionantes para a concessão da licença prévia, concomitante com a de instalação, pela Câmara de Atividades Minerárias do Conselho de Política Ambiental de Minas Gerais, referente ao processo administrativo de licenciamento ambiental da AVG Empreendimentos Minerários, no Município de Sabará, decorrente do acordo judicial firmado nos autos da Ação Civil Pública nº 2005.38.00.038724-5, da 15ª Vara da Justiça Federal de 1º Grau em Minas Gerais. | Aprovado desde 08/06/2021 | Autoria única |
| RQN 554/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 04/04/2019 | Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre as razões pelas quais o processo minerário DNPM 831501/1999 foi incluído no processo de licenciamento para a concessão da licença prévia, concomitante com a licença de instalação, à AVG Empreendimentos Minerários, na Serra da Piedade, no Processo Administrativo n° 00151/1987/15/2013, do Conselho Estadual de Política Ambiental. | Arquivado desde 31/01/2023 | Autoria única |
| RQN 553/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 04/04/2019 | Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre os motivos pelos quais o processo de análise de concessão de licença prévia foi alterado para processo de licença prévia concomitante com a licença de instalação, sem que houvesse pedido de anuência para essa fase ou estudos complementares que abrangessem a etapa de implantação do empreendimento da AVG Empreendimentos Minerários, na Serra da Piedade, decorrente do Processo Administrativo n° 00151/1987/015/2013, do Conselho Estadual de Política Ambiental. | Aprovado desde 01/06/2021 | Autoria única |
| RQN 552/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 04/04/2019 | Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - pedido de informações consubstanciadas na ata da reunião da Câmara de Atividades Minerárias do Conselho Estadual de Política Ambiental, realizada no dia 22 de fevereiro de 2019, e no parecer que opinou pela concessão da licença prévia concomitante com a de instalação, à AVG Empreendimentos Minerários. | Arquivado desde 31/01/2023 | Autoria única |
| RQN 551/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 04/04/2019 | Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações consubstanciadas nos documentos que instruíram o processo da Ação Civil Pública nº 2005.38.00.038724-5, da 15º Vara da Justiça Federal de 1º Grau em Minas Gerais. | Aprovado desde 01/06/2021 | Autoria única |
| RQN 550/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 04/04/2019 | Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações consubstanciadas em manifestação de anuência do Instituto Nacional do Patrimônio Histórico e Artístico, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, dos Municípios de Sabará e Caeté e do Conselho Estadual do Monumento Natural da Serra da Piedade para a concessão à AVG Empreendimentos Minerários da licença prévia, concomitante com a de instalação, para a exploração de minério de ferro na Serra da Piedade. | Aprovado desde 01/06/2021 | Autoria única |
| RQN 549/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 04/04/2019 | Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Meio Ambiente pedido de informações consubstanciadas nos documentos que instruíram o processo administrativo de licenciamento ambiental, solicitado pela AVG Empreendimentos Minerários, para a exploração de minério de ferro na Serra da Piedade. | Aprovado desde 08/06/2021 | Autoria única |
| RQN 548/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 04/04/2019 | Requer seja encaminhado à diretora-geral do Instituto Mineiro de Gestão de Águas pedido de informações sobre os impactos da concessão de outorga de uso de água para atender à AVG Empreendimentos Minerários, em Sabará, nas comunidades do seu entorno. | Aprovado desde 15/10/2019 | Autoria única |
| RQN 547/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 04/04/2019 | Requer seja encaminhado ao presidente do Conselho Estadual do Monumento Natural da Serra da Piedade pedido de informações sobre a manifestação de anuência desse conselho à AVG Empreendimentos Minerários para a concessão da licença prévia, concomitante com a de instalação, no Processo Administrativo de Licenciamento Ambiental nº 00151/1987/015/2013, do Conselho Estadual de Política Ambiental. | Arquivado desde 31/01/2023 | Autoria única |
| RQN 545/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 04/04/2019 | Requer seja encaminhado à superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis pedido de informações sobre a manifestação de anuência dessa autarquia à AVG Empreendimentos Minerários para a supressão de vegetação primária ou secundária em estágio médio ou avançado de regeneração, no Processo Administrativo nº 00151/1987/015/2013, do Conselho Estadual de Política Ambiental. | Arquivado desde 31/01/2023 | Autoria única |
| RQN 544/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 04/04/2019 | Requer seja encaminhado ao diretor-geral do Instituto Estadual de Florestas pedido de informações sobre a manifestação OF.DG/IEF/SISEMA nº 299/2013, emitida em novembro de 2013, detalhando se houve anuência para a fase de implantação do empreendimento da AVG Empreendimentos Minerários, referente ao Processo Administrativo n °00151/1987/015/2013, do Conselho Estadual de Política Ambiental. | Aprovado desde 28/04/2021 | Autoria única |
| RQN 543/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 04/04/2019 | Requer seja encaminhado à coordenadora da Promotoria Estadual de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico pedido de informações sobre a concessão à AVG Empreendimentos Minerários da licença prévia, concomitante com a de instalação, pela Câmara de Atividades Minerárias do Conselho de Política Ambiental de Minas Gerais, em 22 de fevereiro de 2019, questionando se foram observados os termos do acordo judicial firmado nos autos da Ação Civil Pública nº 2005.38.00.038724-5, da 15º Vara da Justiça Federal de 1º Grau no Estado. | Aprovado desde 14/04/2021 | Autoria única |
| RQN 542/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 04/04/2019 | Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre os dispositivos legais que subsidiaram a identificação de cada um dos códigos das atividades licenciadas no Processo Administrativo n° 00151/1987/015/2013, do Conselho Estadual de Política Ambiental. | Arquivado desde 31/01/2023 | Autoria única |
| RQN 540/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 04/04/2019 | Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre os motivos pelos quais não foram exigidos os documentos que menciona como complemento à instrução do Processo de Licenciamento n° 00151/1987/015/2013, do Conselho Estadual de Política Ambiental. | Aprovado desde 29/04/2021 | Autoria única |
| RQN 537/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 04/04/2019 | Requer seja encaminhado à diretora-geral do Instituto Mineiro de Gestão de Águas - Igam - pedido de informações consubstanciadas em estudos elaborados para a concessão de outorga de uso de água à AVG Empreendimentos Minerários para mineração na Serra da Piedade, em especial, o hidrogeológico. | Aprovado desde 28/04/2021 | Autoria única |
| RQN 534/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 04/04/2019 | Requer seja encaminhado à Procuradoria da República no Estado pedido de informações sobre a concessão à AVG Empreendimentos Minerários da licença prévia, concomitante com a de instalação, pela Câmara de Atividades Minerárias do Conselho de Política Ambiental de Minas Gerais, em 22 de fevereiro de 2019, questionando se foram observados os termos do acordo firmado nos autos da Ação Civil Pública nº 2005.38.00.038724-5, da 15º Vara da Justiça Federal de 1º Grau em Minas Gerais. | Arquivado desde 31/01/2023 | Autoria única |
| RQN 532/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 04/04/2019 | Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - pedido de providências para que os caminhões que transportam minério de ferro próximo ao Santuário Basílica Nossa Senhora da Piedade utilizem outra rota, a fim de não prejudicar as atividades turísticas de quem visita o Santuário. | Aprovado desde 24/07/2019 | Autoria única |
| RQN 531/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 04/04/2019 | Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - pedido de providências para que todos os estudos necessários à instrução do Processo Administrativo nº 00151/1987/015/2013, do Conselho Estadual de Política Ambiental, sejam realizados pela assessoria técnica do Ministério Público do Estado, custeados pela AVG Empreendimentos Minerários. | Arquivado desde 31/01/2023 | Autoria única |
| RQN 529/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 04/04/2019 | Requer seja encaminhado ao prefeito de Caeté pedido de informações sobre a manifestação de anuência desse município à concessão à AVG Empreendimentos Minerários da licença prévia, concomitante com a de instalação, no Processo Administrativo de Licenciamento Ambiental n° 00151/1987/015/2013, do Conselho Estadual de Política Ambiental. | Arquivado desde 31/01/2023 | Autoria única |
| RQN 528/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 04/04/2019 | Requer seja encaminhado ao prefeito de Sabará pedido de informações sobre a manifestação de anuência desse município para concessão à AVG Empreendimentos Minerários da licença prévia, concomitante com a de instalação, no processo administrativo de licenciamento ambiental n° 00151/1987/015/2013, do Conselho Estadual de Política Ambiental. | Arquivado desde 31/01/2023 | Autoria única |
| RQN 527/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 04/04/2019 | Requer seja encaminhado à juíza titular da 15º Vara da Justiça Federal de 1º Grau em Minas Gerais pedido de informações sobre os limites de intervenção ambiental nas áreas degradadas da Serra da Piedade, contidos no acordo judicial celebrado na Ação Civil Pública nº 2005.38.00.038724- 5, bem como se o referido acordo permite intervenções em novas áreas, senão naquelas já degradadas pela mineradora Brumafer. | Arquivado desde 31/01/2023 | Autoria única |
| RQN 462/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 28/03/2019 | Requer seja formulado voto de congratulações com Dom Geovane Luís da Silva, bispo auxiliar da Arquidiocese de Belo Horizonte, pelos dois anos de ordenação episcopal, celebrados em 25 de março de 2019. | Aprovado desde 17/04/2019 | Autoria única |
| RQN 457/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 28/03/2019 | Requer seja formulado voto de congratulações com Dom Walmor Oliveira de Azevedo, arcebispo metropolitano de Belo Horizonte, pelos 15 anos de episcopado à frente da Arquidiocese de Belo Horizonte, a serviço do povo mineiro, guiando-o pelo caminho da fé e do bem comum. | Aprovado desde 17/04/2019 | Autoria única |
| RQN 317/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 23/03/2019 | Requer seja formulado voto de congratulações com Bombeiros Militares de Minas Gerais pela atuação na tragédia do rompimento da barragem da Vale em Brumadinho. | Aprovado desde 11/04/2019 | Autoria conjunta — 4 autores |
| RQN 164/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 01/03/2019 | Requer seja formulado voto de congratulações com a Greenwich Schools pelos 45 anos de sua fundação. | Aprovado desde 21/03/2019 | Autoria única |
| RQN 159/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 28/02/2019 | Requer seja formulado voto de congratulações com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio do Monte pelos relevantes serviços prestados ao longo dos seus 33 anos de existência. | Aprovado desde 22/03/2019 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Minas Gerais — Dados abertos da ALMG (API de proposições). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.