Zé Guilherme
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| RQN 19059/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 15/07/2026 | Requerem a convocação de reunião especial para comemorar os 75 anos do Serviço Social Autônomo. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 14/07/2026 | Autoria conjunta — 28 autores |
| RQN 18624/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 01/07/2026 | Requerem a indicação da deputada Ione Pinheiro para ocupar a vaga de conselheira do Tribunal de Contas decorrente da aposentadoria do conselheiro Mauri José Torres Duarte. | Aprovado desde 15/07/2026 | Autoria conjunta — 70 autores |
| RQN 18579/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 01/07/2026 | Requerem a concessão do título de Cidadã Honorária do Estado a Maristela Rangel Paes por sua trajetória de dedicação e serviços prestados à cultura mineira. | Aguardando parecer em comissão desde 30/06/2026 | Autoria conjunta — 26 autores |
| RQN 18574/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 25/06/2026 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear Cléber da Silva Faria pela relevante contribuição para o desenvolvimento econômico e social do Estado, especialmente do Triângulo Mineiro. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 23/06/2026 | Autoria conjunta — 29 autores |
| RQN 17749/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 08/05/2026 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o deputado federal Odair Cunha por sua eleição para ministro do Tribunal de Contas da União. | Requerimento deferido desde 13/05/2026 | Autoria conjunta — 36 autores |
| RQN 17623/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 08/05/2026 | Requerem a convocação de reunião especial para comemorar os 50 anos da Defensoria Pública de Minas Gerais. | Requerimento deferido desde 07/07/2026 | Autoria conjunta — 29 autores |
| RQN 17432/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 30/04/2026 | Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado a Cléber da Silva Faria pela sua relevante contribuição para o desenvolvimento econômico e social de Minas Gerais, especialmente na região do Triângulo Mineiro. | Aprovado desde 22/06/2026 | Autoria conjunta — 43 autores |
| RQN 17131/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 27/03/2026 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Movimento dos Atingidos por Barragens por seus 35 anos de trajetória no País. | Requerimento deferido desde 12/08/2026 | Autoria conjunta — 41 autores |
| RQN 17049/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 27/03/2026 | Requerem a convocação de reunião especial para comemorar o Dia do Exército, celebrado em 19 de abril, em homenagem à Batalha de Guararapes, registrada na história do País como a primeira luta dos povos do Brasil, unindo os combatentes pelo sentimento de amor à Pátria. | Requerimento deferido desde 07/04/2026 | Autoria conjunta — 26 autores |
| RQN 16692/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 12/03/2026 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Corpo de Bombeiros Militar pela atuação da corporação nas operações de resgate e salvamento realizadas durante as fortes chuvas que atingiram as cidades da Zona da Mata. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 10/03/2026 | Autoria conjunta — 32 autores |
| RQN 16418/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 26/02/2026 | Requerem a indicação do deputado Tadeu Leite para ocupar a vaga de conselheiro do Tribunal de Contas decorrente da aposentadoria do conselheiro Wanderley Ávila. | Aprovado desde 09/04/2026 | Autoria conjunta — 77 autores |
| RQN 16280/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 26/02/2026 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a torcida Barra UNA por sua história e identidade e por sua contribuição e apoio fundamentais para o América Futebol Clube. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 24/02/2026 | Autoria conjunta — 26 autores |
| RQN 16273/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 26/02/2026 | Requerem a convocação de reunião especial para entrega do título de Cidadão Honorário do Estado a Licurgo Joseh Mourão de Oliviera, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. | Requerimento deferido desde 25/02/2026 | Autoria conjunta — 45 autores |
| RQN 16214/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 26/02/2026 | Requerem a convocação de reunião especial para comemorar os 50 anos, a serem completados em 13/5/2026, da criação do Distrito do Campestrinho, pela Lei nº 6.769, de 1976. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 24/02/2026 | Autoria conjunta — 26 autores |
| RQN 16201/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 12/02/2026 | Requerem a concessão do título de Cidadã Honorária do Estado a Bárbara Barros Botega pela relevante contribuição para o desenvolvimento do Estado por meio da promoção da cultura e do turismo. | Aguardando parecer em comissão desde 10/02/2026 | Autoria conjunta — 26 autores |
| RQN 16044/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 18/12/2025 | Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado ao Sr. Flávio Nantes Bolsonaro por sua notória liderança da direita no cenário político nacional. | Aguardando parecer em comissão desde 17/12/2025 | Autoria conjunta — 47 autores |
| RQN 15955/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 17/12/2025 | Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado ao Sr. Marcelo Pereira de Andrade, reitor da Universidade Federal de São João del-Rei, pelas relevantes contribuições à educação em Minas Gerais, especialmente no fortalecimento da educação superior, na formação de professores para a educação básica e na implementação de políticas públicas educacionais. | Aprovado desde 08/06/2026 | Autoria conjunta — 36 autores |
| RQN 15347/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 04/12/2025 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Hospital São João de Deus pelos 185 anos de sua fundação e pelos relevantes serviços prestados à saúde da população de Santa Luzia e região. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 02/12/2025 | Autoria conjunta — 27 autores |
| RQN 14987/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 27/11/2025 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Cristais São Marcos pelos 63 anos de relevante contribuição para a arte em cristal murano, a indústria e o comércio do Estado. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 25/11/2025 | Autoria conjunta — 27 autores |
| RQN 15093/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 20/11/2025 | Requerem a concessão do título de Cidadã Honorária do Estado de Minas Gerais à Sra. Geneviève Poulingue pela relevante contribuição como educadora e na formação acadêmica dos mineiros e brasileiros. | Aguardando parecer em comissão desde 18/11/2025 | Autoria conjunta — 30 autores |
| RQN 15044/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 13/11/2025 | Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao Sr. José Alberto Simonetti por sua relevante trajetória em defesa da advocacia, da cidadania e do Estado Democrático de Direito. | Aprovado desde 01/12/2025 | Autoria conjunta — 27 autores |
| RQN 14360/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 30/10/2025 | Requerem convocação de reunião especial para homenagear a Fundação Educacional Lucas Machado - Feluma - pelos 75 anos de sua fundação. | Requerimento deferido desde 28/10/2025 | Autoria conjunta — 26 autores |
| RQN 14612/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 23/10/2025 | Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado ao Sr. Tiago Brito por sua atuação como diretor do evento Pedro Leopoldo Rodeio Show. | Aguardando parecer em comissão desde 21/10/2025 | Autoria conjunta — 26 autores |
| RQN 14098/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 23/10/2025 | Requerem a convocação de reunião especial para a entrega do título de Cidadã Honorária à Sra. Virgínia Afonso de Oliveira Morais. | Requerimento deferido desde 17/03/2026 | Autoria conjunta — 26 autores |
| RQN 14292/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 09/10/2025 | As deputadas e os deputados que este subscrevem requerem a V. Exa., nos termos do inciso XXXIX da Constituição do Estado e da Deliberação da Mesa nº 2.753, de 2020, a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado ao Sr. Jader Fontenelle Barbalho Filho, atual ministro das Cidades, pelos relevantes serviços prestados ao povo brasileiro e por sua destacada contribuição ao desenvolvimento social, econômico e humano do País. | Aguardando parecer em comissão desde 07/10/2025 | Autoria conjunta — 26 autores |
| RQN 14382/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 08/10/2025 | Requer seja o Projeto de Lei nº 3.788/2025 distribuído à Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária para parecer. | Aprovado desde 07/10/2025 | Autoria única |
| RQN 13961/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 19/09/2025 | Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado ao Sr. Luiz Fux, ministro do Supremo Tribunal Federal, pela permanente contribuição para o desenvolvimento do Estado e do País. | Aguardando parecer em comissão desde 17/09/2025 | Autoria conjunta — 27 autores |
| RQN 13942/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 19/09/2025 | Requerem a convocação de reunião especial para a entrega do diploma referente ao título de Cidadão Honorário ao cantor e compositor Luiz Carlos Pereira de Sá, pelos relevantes serviços prestados por meio de suas canções, que difundem a cultura mineira e fortalecem a imagem do Estado. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 17/09/2025 | Autoria conjunta — 42 autores |
| RQN 12767/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 19/09/2025 | Requerem a convocação de reunião especial para a entrega do título de Cidadã Honorária do Estado de Minas Gerais à vereadora Moara Saboia, da Câmara Municipal de Contagem. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 17/09/2025 | Autoria conjunta — 46 autores |
| RQN 13761/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 11/09/2025 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Sr. Theodomiro Paulino Correa pelos 60 anos de dedicação ao jornalismo mineiro. | Requerimento deferido desde 07/10/2025 | Autoria conjunta — 27 autores |
| RQN 13596/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 11/09/2025 | Requerem a concessão do título de Cidadã Honorária do Estado de Minas Gerais à Sra. Lélia Deluiz Wanick Salgado pela notável contribuição para a restauração ambiental, o desenvolvimento sustentável e a promoção cultural, com impacto significativo e duradouro no território mineiro, principalmente na região do Vale do Rio Doce. | Aguardando parecer em comissão desde 09/09/2025 | Autoria conjunta — 36 autores |
| RQN 13595/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 11/09/2025 | Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao Sr. Juliano Ribeiro Salgado por sua acentuada atuação no reflorestamento, na recuperação de nascentes e na educação ambiental, com impacto na Bacia Hidrográfica do Rio Doce. | Aguardando parecer em comissão desde 09/09/2025 | Autoria conjunta — 36 autores |
| RQN 13416/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 03/09/2025 | Requerem a concessão do título de Cidadã Honorária do Estado à Sra. Virgínia Afonso de Oliveira Morais da Rocha, advogada, em reconhecimento à sua notável trajetória profissional e acadêmica, marcada pela dedicação ao direito e pela significativa contribuição ao fortalecimento da justiça em Minas Gerais e no Brasil. | Aprovado desde 13/10/2025 | Autoria conjunta — 26 autores |
| RQN 12766/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 07/08/2025 | Requerem a concessão de título de Cidadã Honorária do Estado de Minas Gerais à vereadora Moara Saboia, da Câmara Municipal de Contagem. | Aguardando parecer em comissão desde 05/08/2025 | Autoria conjunta — 60 autores |
| RQN 12678/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 11/07/2025 | Requerem a indicação do deputado Alencar da Silveira Jr. para ocupar a vaga de conselheiro do Tribunal de Contas, uma vez que o candidato preenche os requisitos de competência técnica, idoneidade moral, reputação ilibada, idade e experiência profissional. | Arquivado desde 24/09/2025 | Autoria conjunta — 73 autores |
| RQN 12485/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 09/07/2025 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a empresa Cachaça Germana pelos 113 anos de sua fundação. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 08/07/2025 | Autoria conjunta — 64 autores |
| RQN 12307/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 03/07/2025 | Requerem a convocação de reunião especial destinada a homenagear a Convenção Batista Nacional do Estado de Minas Gerais - CBN-MG - pelos 64 anos de sua fundação. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 01/07/2025 | Autoria conjunta — 30 autores |
| RQN 12127/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 19/06/2025 | Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao Sr. Robert Francis Prevost, Papa Leão XIV, por manter uma relação especial com o Estado, tendo visitado Belo Horizonte em duas ocasiões significativas, entre 2004 e 2012. | Aguardando parecer em comissão desde 17/06/2025 | Autoria conjunta — 34 autores |
| RQN 11773/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 29/05/2025 | Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado ao Sr. Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Junior por sua destacada trajetória jurídica, seu compromisso com a justiça mineira e seus relevantes serviços prestados ao Estado. | Aprovado desde 11/02/2026 | Autoria conjunta — 27 autores |
| RQN 11469/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 23/05/2025 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a comunidade judaica pelos 77 anos de independência do Estado de Israel. | Requerimento deferido desde 06/08/2025 | Autoria conjunta — 29 autores |
| RQN 11362/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 15/05/2025 | Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao Sr. Leonardo Isaac Yarochewsky por sua destacada atuação na área jurídica e sua relevante contribuição ao desenvolvimento do ensino, da pesquisa e da prática do direito penal no Estado. | Aprovado desde 09/06/2025 | Autoria conjunta — 28 autores |
| RQN 11316/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 15/05/2025 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Escola Estadual Comendador Viana, localizada em Espinosa, pelos 100 anos de sua fundação. | Requerimento deferido desde 28/05/2025 | Autoria conjunta — 30 autores |
| RQN 11171/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 01/05/2025 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Casa da Provisão, da Igreja do Evangelho Quadrangular, em reconhecimento do relevante trabalho realizado pela instituição na proteção de crianças, adolescentes, idosos e famílias em situação de vulnerabilidade social. | Requerimento deferido desde 04/06/2025 | Autoria conjunta — 28 autores |
| RQN 11057/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 01/05/2025 | Requerem a concessão de título de Cidadão Honorário do Estado ao Sr. Paulo Sérgio Vieira da Silva por reconhecimento à sua destacada contribuição para o desenvolvimento humano e social, bem como pela relevância de sua atuação na transformação de vidas e na promoção de uma cultura de autorresponsabilidade, superação e prosperidade. | Aguardando parecer em comissão desde 29/04/2025 | Autoria conjunta — 32 autores |
| RQN 10785/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 10/04/2025 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado de Minas Gerais - Sindsemp-MG - pelos 20 anos de sua fundação. | Requerimento deferido desde 07/05/2025 | Autoria conjunta — 34 autores |
| RQN 10666/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 04/04/2025 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Instituto Arjon pelos relevantes serviços prestados no apoio e no fomento à prática esportiva, bem como na realização de eventos culturais e sociais no Estado. | Requerimento deferido desde 27/05/2025 | Autoria conjunta — 35 autores |
| RQN 10536/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 28/03/2025 | Requerem a convocação de reunião especial para comemorar os 10 anos de fundação do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência e Emergência do Leste de Minas - Consurge - , responsável por gerenciar o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu - da região Macro Leste de Minas Gerais. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 26/03/2025 | Autoria conjunta — 32 autores |
| RQN 10380/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 20/03/2025 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Sr. Rogério Greco, secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, por sua destacada trajetória profissional e contribuições significativas para a segurança e justiça no Estado. | Requerimento deferido desde 18/03/2025 | Autoria conjunta — 26 autores |
| RQN 10357/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 20/03/2025 | Requerem a concessão de título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao Pe. Paulo Ricardo de Azevedo Júnior pelo brilhante trabalho de evangelização, que resultou na conversão e na mudança de vida de inúmeros cidadãos mineiros. | Aguardando parecer em comissão desde 18/03/2025 | Autoria conjunta — 40 autores |
| RQN 10356/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 20/03/2025 | Requerem a concessão de título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao Frei Gilson da Silva Pupo Azevedo pelo brilhante trabalho de evangelização, que resultou na conversão e na mudança de vida de inúmeros cidadãos mineiros. | Aguardando parecer em comissão desde 18/03/2025 | Autoria conjunta — 40 autores |
| RQN 10310/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 14/03/2025 | Requerem a convocação de reunião especial para a entrega do diploma referente ao título de Cidadã Honorária do Estado de Minas Gerais concedido à deputada Lohanna. | Requerimento deferido desde 12/03/2025 | Autoria conjunta — 46 autores |
| RQN 10262/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 13/03/2025 | Requerem a convocação de reunião especial para a entrega do diploma referente ao título de Cidadão Honorário do Estado concedido ao Sr. Thiago Alves Henriques. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 11/03/2025 | Autoria conjunta — 27 autores |
| RQN 10225/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 13/03/2025 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Associação dos Magistrados Mineiros - Amagis - pelos 70 anos de sua fundação. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 11/03/2025 | Autoria conjunta — 41 autores |
| RQN 9944/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 21/02/2025 | Requerem a convocação de reunião especial para comemorar os 80 anos do Dia da Vitória, celebrado em 8/5/2025. | Requerimento deferido desde 08/04/2025 | Autoria conjunta — 34 autores |
| RQN 9942/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 20/02/2025 | Requerem seja concedido o título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao Sr. Camilo Sobreira de Santana pelos relevantes serviços prestados à educação do Brasil. | Aguardando parecer em comissão desde 18/02/2025 | Autoria conjunta — 33 autores |
| RQN 9921/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 14/02/2025 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear Odelmo Leão Carneiro Sobrinho pela brilhante trajetória pública e pelo êxito de seu mandato como prefeito de Uberlândia. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 12/02/2025 | Autoria conjunta — 26 autores |
| RQN 8690/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 13/02/2025 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a CNN Brasil pelos cinco anos de sua fundação, que serão completados em 15/3/2025. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 11/02/2025 | Autoria conjunta — 27 autores |
| RQN 9906/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 07/02/2025 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Grupo Energisa pelo aniversário de 120 anos. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 05/02/2025 | Autoria conjunta — 26 autores |
| RQN 9882/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 06/02/2025 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o senador Rodrigo Pacheco, presidente do Senado Federal, pela autoria e articulação na aprovação do Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados - Propag - na referida casa legislativa e com o deputado Tadeu Martins Leite, presidente desta Casa, pela liderança e articulação na condução da renegociação da dívida do Estado de Minas Gerais. | Anexado desde 04/02/2025 | Autoria conjunta — 71 autores |
| RQN 9861/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 06/02/2025 | Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao Sr. Ricardo Cardoso Azevedo pelos relevantes serviços prestados ao Estado por meio da luta por melhores condições de vida para a população. | Aprovado desde 23/06/2025 | Autoria conjunta — 30 autores |
| RQN 9673/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 06/02/2025 | Requerem a convocação de reunião especial para comemorar os 35 anos do Sindicato dos Servidores da Justiça de Primeira Instância do Estado de Minas Gerais - Serjusmig. | Requerimento deferido desde 25/03/2025 | Autoria conjunta — 75 autores |
| RQN 9172/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 05/12/2024 | Requerem a concessão de título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao Sr. Heron Laiber Bonadiman, reitor da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - UFVJM -, por sua contribuição acadêmica e defesa da universidade pública, gratuita e de qualidade, a favor da ciência e do desenvolvimento inclusivo e sustentável no Estado. | Aprovado desde 18/08/2025 | Autoria conjunta — 71 autores |
| RQN 9077/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 22/11/2024 | Requerem seja concedido o título de Cidadã Honorária do Estado de Minas Gerais a Hildegard Beatriz Angel Bogossian pelo seu relevante trabalho como jornalista, escritora e defensora dos direitos humanos, e pelo empenho na preservação da memória e cultura brasileira. | Aprovado desde 12/05/2025 | Autoria conjunta — 44 autores |
| RQN 8356/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 17/10/2024 | Requerem seja formulado voto de congratulações com a deputada Macaé Evaristo pela nomeação para assumir o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, a convite do presidente Lula. | Aprovado desde 07/11/2024 | Autoria conjunta — 46 autores |
| RQN 8022/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 05/09/2024 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Sr. Rodrigo Pacheco, presidente do Senado Federal, autor do projeto de lei que cria o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados - Propag -, e o Sr. Davi Alcolumbre, relator da matéria nessa Casa Legislativa, pela maestria na condução do processo que levou à aprovação desse projeto. | Requerimento deferido desde 04/02/2025 | Autoria conjunta — 28 autores |
| RQN 7883/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 05/09/2024 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear Carlos Roberto Ferreira Lopes por sua reconhecida atuação em defesa do setor agrofamiliar no Estado. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 04/09/2024 | Autoria conjunta — 30 autores |
| RQN 7881/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 09/08/2024 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Sr. Bernardo Carneiro de Sousa Guimarães pelos relevantes serviços prestados ao Estado. | Requerimento deferido desde 07/08/2024 | Autoria conjunta — 31 autores |
| RQN 7840/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 09/08/2024 | Requerem seja formulado voto de congratulações com o Sr. Gilmaro Alves Ferreira pelos relevantes serviços prestados ao Estado. | Aprovado desde 11/09/2024 | Autoria conjunta — 21 autores |
| RQN 7839/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 09/08/2024 | Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao Sr. Thiago Alves Henriques, delegado da Polícia Civil de Estado de Minas Gerais, pelos relevantes serviços prestados à sociedade. | Aprovado desde 26/08/2024 | Autoria conjunta — 26 autores |
| RQN 7426/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 09/08/2024 | Requerem a concessão de título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao Sr. Davi Alcolumbre por ter sido o presidente do Congresso em legislatura marcada por alta renovação parlamentar, destacando-se pelo diálogo e busca de consensos e pela defesa do equilíbrio, da harmonia e do respeito entre os Poderes. | Aguardando parecer em comissão desde 07/08/2024 | Autoria conjunta — 28 autores |
| RQN 7817/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 18/07/2024 | Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao Sr. João Candido Portinari, professor e escritor brasileiro, pelos relevantes serviços prestados à cultura brasileira. | Aprovado desde 18/07/2024 | Autoria conjunta — 29 autores |
| RQN 7546/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 10/07/2024 | Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei 2480 2024, de sua autoria. | Requerimento deferido desde 09/07/2024 | Autoria única |
| RQN 7469/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 04/07/2024 | Requerem seja convocada reunião especial para comemorar os 90 anos da Sociedade Mineira de Medicina Veterinária, constituída em 25 de agosto de 1934, e o Dia do Médico Veterinário, celebrado em 9 de setembro. | Requerimento deferido desde 02/07/2024 | Autoria conjunta — 31 autores |
| RQN 7453/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 04/07/2024 | Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao Sr. Bernardo Carneiro de Sousa Guimarães, pelos relevantes serviços prestados ao Estado. | Aprovado desde 10/07/2024 | Autoria conjunta — 35 autores |
| RQN 7269/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 20/06/2024 | Requerem a concessão de título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao Sr Olavo Bilac Pinto Neto pelas relevantes contribuições para a política do Estado. | Aprovado desde 09/06/2025 | Autoria conjunta — 35 autores |
| RQN 7087/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 20/06/2024 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Sr. Ciro Verner de Paula Nunes, mineiro, empresário, por sua trajetória de investimentos e criação de empregos nos Vales do Mucuri e Jequitinhonha e no Norte de Minas. | Requerimento deferido desde 18/06/2024 | Autoria conjunta — 39 autores |
| RQN 6992/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 23/05/2024 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Fundação Cristiano Varella pelos 30 anos de sua fundação. | Requerimento deferido desde 11/02/2025 | Autoria conjunta — 48 autores |
| RQN 6975/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 23/05/2024 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Rádio Itatiaia Ouro Preto pelos 50 anos de sua fundação. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 21/05/2024 | Autoria conjunta — 45 autores |
| RQN 6972/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 23/05/2024 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear os membros da Polícia Militar, da Polícia Penal e do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais enviados ao Rio Grande do Sul para o resgate das vítimas da catástrofe climática de 2024, por seu trabalho heroico e honroso. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 21/05/2024 | Autoria conjunta — 42 autores |
| RQN 6487/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 18/04/2024 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Rede de Ensino Gênesis, de Ribeirão das Neves, por seus 29 anos de fundação. | Requerimento deferido desde 16/04/2024 | Autoria conjunta — 28 autores |
| RQN 6480/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 18/04/2024 | Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado a Humberto Eustáquio Soares Martins, ministro do Superior Tribunal de Justiça - STJ. | Arquivado desde 09/05/2024 | Autoria conjunta — 58 autores |
| RQN 6225/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 21/03/2024 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Federação Nacional dos Institutos dos Advogados do Brasil pela sua relevância histórica no desenvolvimento da nossa República e do Estado Democrático de Direito e pela sua missão institucional de guardiã da cultura jurídica nacional. | Requerimento deferido desde 20/03/2024 | Autoria conjunta — 36 autores |
| RQN 6145/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 21/03/2024 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Inter TV Grande Minas pelos 45 anos de sua fundação. | Requerimento deferido desde 07/10/2025 | Autoria conjunta — 28 autores |
| RQN 6126/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 21/03/2024 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Associação Evangélica Beneficente de Minas Gerais - AEBMG -, pelos 77 anos de sua fundação. | Requerimento deferido desde 02/04/2024 | Autoria conjunta — 30 autores |
| RQN 5873/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 14/03/2024 | Requerem a convocação de reunião especial para comemorar os 60 anos do Centro Universitário de Belo Horizonte - UniBH. | Requerimento deferido desde 21/05/2024 | Autoria conjunta — 34 autores |
| RQN 5490/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 14/03/2024 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais - Crea-MG - pelos seus 90 anos de história. | Requerimento deferido desde 19/03/2024 | Autoria conjunta — 32 autores |
| RQN 4489/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 14/03/2024 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Município de Ribeirão das Neves pelo aniversário de 70 anos de sua emancipação, ocorrida em 12 de dezembro de 1953. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 12/03/2024 | Autoria conjunta — 37 autores |
| RQN 3312/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 14/03/2024 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o senador Cleitinho Azevedo por seu trabalho em defesa do povo mineiro, como parlamentar. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 12/03/2024 | Autoria conjunta — 55 autores |
| RQN 2981/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 14/03/2024 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Mercado Central de Belo Horizonte pelos 95 anos de sua fundação. | Requerimento deferido desde 28/05/2024 | Autoria conjunta — 34 autores |
| RQN 1621/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 14/03/2024 | Requerem a convocação de reunião especial para comemorar os 250 anos da Polícia Militar de Minas Gerais, criada em 9 de junho de 1775. | Requerimento deferido desde 06/05/2025 | Autoria conjunta — 31 autores |
| RQN 1146/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 14/03/2024 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Sra. Lídia Dantas Costa, presidente da União Nacional de Esposas de Ministros das Assembleias de Deus - Unemad -, pelos relevantes serviços prestados à sociedade brasileira e mineira, à frente da Unemad, em especial no que se refere à troca de experiências nas diversas áreas de atuação da mulher como parte essencial do ministério pastoral. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 12/03/2024 | Autoria conjunta — 28 autores |
| RQN 4591/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 01/03/2024 | Requerem a convocação de reunião especial para comemorar os 50 anos de criação dos conselhos federal e regionais de enfermagem. | Aprovado desde 28/02/2024 | Autoria conjunta — 29 autores |
| RQN 5509/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 08/02/2024 | Requerem a concessão do título de Cidadã Honorária do Estado de Minas Gerais à deputada Lohanna Souza França Moreira de Oliveira. | Arquivado desde 09/08/2024 | Autoria conjunta — 61 autores |
| RQN 5461/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 08/02/2024 | Requerem concessão do título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao Sr. Carlos Henrique Alves da Silva, por sua contribuição a Minas Gerais. | Arquivado desde 09/05/2024 | Autoria conjunta — 54 autores |
| RQN 5393/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 08/02/2024 | Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais a Octavio Augusto De Nigris Boccalini, presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais. | Arquivado desde 09/08/2024 | Autoria conjunta — 48 autores |
| RQN 4859/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 12/12/2023 | Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 2703 2021, do deputado Zé Reis. | Requerimento deferido desde 12/12/2023 | Autoria única |
| RQN 4858/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 12/12/2023 | Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 3685 2022, do deputado Zé Reis. | Requerimento deferido desde 12/12/2023 | Autoria única |
| RQN 4857/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 12/12/2023 | Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 3686 2022, do deputado Zé Reis. | Requerimento deferido desde 12/12/2023 | Autoria única |
| RQN 4622/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 01/12/2023 | Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao Sr. Jorge Rebelo de Almeida, diretor do Grupo Vila Galé, em reconhecimento à sua atuação para o incentivo ao desenvolvimento do turismo no Estado. | Aprovado desde 08/04/2024 | Autoria conjunta — 27 autores |
| RQN 3774/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 28/10/2023 | Requerem a convocação de reunião especial para comemorar os 18 anos da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - UFVJM. | Requerimento deferido desde 25/10/2023 | Autoria conjunta — 46 autores |
| RQN 2768/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 29/09/2023 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Sr. Jorge Linhares, pelo relevante trabalho realizado em prol da sociedade mineira como pastor-presidente da Igreja Batista Getsêmani, em Belo Horizonte, há mais de 40 anos. | Requerimento deferido desde 27/09/2023 | Autoria conjunta — 45 autores |
| RQN 3686/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 21/09/2023 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Município de Espinosa pelo seu centenário. | Requerimento deferido desde 20/09/2023 | Autoria conjunta — 27 autores |
| RQN 3223/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 02/09/2023 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Associação dos Procuradores do Estado de Minas Gerais - Apeminas - pelos 20 anos de sua fundação. | Requerimento deferido desde 31/08/2023 | Autoria conjunta — 31 autores |
| RQN 3179/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 02/09/2023 | Requerem a convocação de reunião especial para comemorar o Dia do Aviador e Dia da Força Aérea Brasileira, celebrado em 23 de outubro, em homenagem à data em que, no ano de 1906, Alberto Santos Dumont realizou o primeiro voo do 14-Bis no Campo de Bagatelle, na França. | Requerimento deferido desde 31/08/2023 | Autoria conjunta — 35 autores |
| RQN 2877/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 24/08/2023 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Indústria Cerâmica Andradense S.A. - Icasa - pelos cinquenta anos de sua fundação. | Requerimento deferido desde 22/08/2023 | Autoria conjunta — 38 autores |
| RQN 592/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 10/08/2023 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Associação das Indústrias Sucroenergéticas de Minas Gerais - Siamig - pelos relevantes serviços prestados para a construção de uma produção sustentável de cana-de-açúcar, açúcar, etanol e bioenergia, no aspecto econômico, ambiental e social, fomentando a realização dos negócios. | Requerimento deferido desde 08/08/2023 | Autoria conjunta — 31 autores |
| RQN 837/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 07/07/2023 | Requerem o desarquivamento da Proposta de Emenda à Constituição 76 2021, do deputado João Magalhães e outros. | Proposição não recebida desde 05/07/2023 | Autoria conjunta — 26 autores |
| RQN 2621/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 06/07/2023 | Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao economista Reynaldo Passanezi Filho, diretor-presidente da Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG. | Aprovado desde 02/02/2026 | Autoria conjunta — 28 autores |
| RQN 1583/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 30/06/2023 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Emater-MG pelos 75 anos de sua fundação. | Requerimento deferido desde 28/06/2023 | Autoria conjunta — 34 autores |
| RQN 1512/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 29/06/2023 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Faculdade Verde Norte - Favenorte - pelos 20 anos de relevantes serviços prestados no campo do ensino superior, na região Norte de Minas e na microrregião da Serra Geral. | Requerimento deferido desde 28/06/2023 | Autoria conjunta — 28 autores |
| RQN 1691/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 25/05/2023 | Requerem a convocação de reunião especial para comemorar o 158º aniversário da Batalha Naval do Riachuelo, data magna da Marinha do Brasil, celebrada no dia 11 de junho. | Requerimento deferido desde 23/05/2023 | Autoria conjunta — 26 autores |
| RQN 1320/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 25/05/2023 | Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 4224 2017, do deputado Nozinho. | Requerimento deferido desde 23/05/2023 | Autoria única |
| RQN 1133/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 20/04/2023 | Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao Sr Inácio Franco, por sua contribuição a Minas Gerais. | Aprovado desde 21/08/2023 | Autoria conjunta — 38 autores |
| RQN 497/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 20/04/2023 | Requerem, na condição de membros da Frente Parlamentar Mineira pela Duplicação da BR-381, seja encaminhado aos deputados federais por Minas Gerais pedido de providências para que atuem junto ao governo federal com vistas a cobrar esforços pela duplicação da BR-381, em especial no trecho que liga Governador Valadares a Belo Horizonte. | Aprovado desde 10/05/2023 | Autoria conjunta — 11 autores |
| RQN 834/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 13/04/2023 | Requer seja concedido o título de Cidadã Honorária do Estado de Minas Gerais à Sra. Michelle de Paula Firmo Reinaldo Bolsonaro, pelos relevantes serviços públicos e sociais prestados ao Estado. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 05/02/2024 | Autoria conjunta — 26 autores |
| RQN 590/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 23/03/2023 | Requerem a concessão de título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao deputado Sargento Rodrigues. | Arquivado desde 09/05/2024 | Autoria conjunta — 42 autores |
| RQN 321/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 23/03/2023 | Requerem o desarquivamento da Proposta de Emenda à Constituição 4 2019, do deputado Antonio Carlos Arantes e outros. | Requerimento deferido desde 21/03/2023 | Autoria conjunta — 34 autores |
| RQN 445/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 10/03/2023 | Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao Sr Fernando Scharlack Marcato, por sua contribuição para o aperfeiçoamento da gestão pública, em especial para o desenvolvimento da infraestrutura de Minas Gerais. | Aprovado desde 21/08/2023 | Autoria conjunta — 31 autores |
| RQN 380/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 09/03/2023 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a equipe médica liderada pelo Dr. Gilmar Reis por implementar o Grupo Together em Minas Gerais, que fez diversas pesquisas sobre covid-19, apresentando resultados de extrema importância e se tornando a referência em pesquisa de medicações ambulatoriais para a covid-19 no mundo. | Requerimento deferido desde 07/03/2023 | Autoria conjunta — 27 autores |
| RQN 269/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 02/03/2023 | Requerem a convocação de reunião especial para comemorar o centenário da Paróquia Nossa Senhora de Lourdes, do Município de Vespasiano. | Requerimento deferido desde 28/02/2023 | Autoria conjunta — 27 autores |
| RQN 12081/2022 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 25/11/2022 | Requer seja formulado voto de congratulações com a Sra. Kátia Ferraz por assumir o cargo de controladora seccional da Utramig. | Arquivado desde 31/01/2023 | Autoria única |
| RQN 12080/2022 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 25/11/2022 | Requer seja formulado voto de congratulações com a Utramig pelos seus 57 anos de atuação, capacitando pessoas por meio da educação profissional e oportunizando o protagonismo no mercado de trabalho e na sociedade. | Arquivado desde 31/01/2023 | Autoria única |
| RQN 11730/2022 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 11/08/2022 | Requer seja formulado voto de congratulações com os funcionários da Cemig pelo trabalho e dedicação intensa na tarde do dia 8/8/2022, com o restabelecimento total da energia nos bairros afetados pelo incêndio ocorrido na subestação da companhia localizada no Bairro São Pedro, em Belo Horizonte. | Aprovado desde 17/10/2022 | Autoria única |
| RQN 11506/2022 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 07/07/2022 | Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao Sr. Pablo Henrique Costa Marçal, em reconhecimento à sua destacada atuação como empresário, mentor, escritor, autoridade em estratégias de negócios, vendas, "branding" e finanças e influenciador digital, com significativa repercussão em Minas Gerais. | Arquivado desde 31/01/2023 | Autoria conjunta — 26 autores |
| RQN 11301/2022 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 16/06/2022 | Requerem a concessão do título de cidadã honorária à promotora de Justiça Patrícia Habkouk, em reconhecimento à sua trajetória no Ministério Público de Minas Gerais, em especial no Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (CAO-VD). | Arquivado desde 31/01/2023 | Autoria conjunta — 29 autores |
| RQN 11158/2022 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 26/05/2022 | Requer seja encaminhado à chefia da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais pedido de informações sobre o número de notificações ou reclamações que a PCMG recebeu em razão do barulho feito no Bar do Dedinho, localizado na Avenida Deputado Anuar Menhem, nº 235, Santa Amélia, Belo Horizonte. | Arquivado desde 31/01/2023 | Autoria única |
| RQN 10821/2022 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 07/04/2022 | Requer seja formulada manifestação de pesar pelo falecimento de Fábio de Oliveira Assunção. | Aprovado desde 22/12/2022 | Autoria única |
| RQN 10796/2022 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 31/03/2022 | Requer seja formulado voto de congratulações com a loja Queijaria 50 pelas medalhas de ouro e prata que ganhou no concurso internacional do queijo, o Araxá Internacional Cheese Awards. | Aprovado desde 21/12/2022 | Autoria única |
| RQN 10795/2022 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 31/03/2022 | Requer seja formulado voto de congratulações com a Loja Pérola da Serra pelas medalhas de ouro e prata que ganhou no concurso internacional do queijo, o Araxá Internacional Cheese Awards. | Aprovado desde 21/12/2022 | Autoria única |
| RQN 10794/2022 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 31/03/2022 | Requer seja encaminhado ao prefeito de Patos de Minas pedido de informações acerca das políticas públicas implementadas na cidade em prol das pessoas com deficiência. | Aprovado desde 02/08/2022 | Autoria única |
| RQN 10622/2022 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 17/03/2022 | Requer seja formulado voto de congratulações com o Sr. Sérgio Vilela de Oliveira, vice-prefeito de Arcos, por ter sido eleito o político revelação do município no prêmio Melhores do Ano 2022, realizado pelo Jornal da Cidade. | Aprovado desde 11/04/2022 | Autoria única |
| RQN 10472/2022 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 24/02/2022 | Requer seja formulado voto de congratulações com o Varginha Esporte Clube pelo título de vice-campeão mineiro da 2ª divisão. | Aprovado desde 30/03/2022 | Autoria única |
| RQN 10471/2022 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 24/02/2022 | Requer seja formulado voto de congratulações com a loja Queijos Artesanais Almeida Guimarães pelas medalhas e prêmios que ganhou no V Prêmio Brasil e no concurso internacional do queijo, Araxá Internacional Cheese Awards. | Aprovado desde 21/12/2022 | Autoria única |
| RQN 10470/2022 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 24/02/2022 | Requer seja formulado voto de congratulações com o Uberaba Sport Club pelo título de Campeão Mineiro da Segunda Divisão. | Aprovado desde 30/03/2022 | Autoria única |
| RQN 10095/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 15/12/2021 | Requer seja formulado voto de congratulações com o Ten.-Cel. PM Célio Cesar dos Santos e com o Cap. PM Cleiton Martins dos Santos pelo excelente trabalho à frente do Comando do 57º Batalhão da Polícia Militar. | Aprovado desde 18/02/2022 | Autoria única |
| RQN 9687/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 18/11/2021 | Requer seja formulado voto de congratulações com os conselheiros tutelares do Estado, na pessoa do Sr Davidson Luiz do Nascimento, presidente da Associação dos Conselheiros Tutelares de Minas Gerais, pelo Dia do Conselheiro Tutelar, comemorado em 18 de novembro, e por todo o trabalho que desempenham em defesa dos direitos da criança e do adolescente. | Aprovado desde 21/12/2021 | Autoria única |
| RQN 9506/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 23/10/2021 | Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese - e à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para que seja criado um "kit" com conjunto padronizado de brinquedos inclusivos para as pessoas com deficiência. | Aprovado desde 29/12/2021 | Autoria única |
| RQN 9419/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 20/10/2021 | Requerem seja concedido o título de cidadã honorária a Julia Figueiredo Goytacaz Sant'Anna, em reconhecimento ao relevante trabalho desempenhado em favor da educação no Estado de Minas Gerais. | Arquivado desde 31/01/2023 | Autoria conjunta — 26 autores |
| RQN 9360/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 02/10/2021 | Requer seja formulado voto de congratulações com o Sr. Adalton Soares da Costa por vencer o 7º Prêmio Emater-MG de Criatividade Rural, com a criação de um coletor de pingo, fermento natural usado na produção do Queijo Minas Artesanal. | Aprovado desde 19/10/2021 | Autoria única |
| RQN 9358/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 02/10/2021 | Requer seja formulado voto de congratulações com Sophia Baumgratz pelo 4º lugar no concurso estadual Mini Miss Minas Gerais 2021. | Aprovado desde 01/06/2022 | Autoria única |
| RQN 9140/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 04/09/2021 | Requerem a concessão do título de cidadão honorário a Dom Vicente de Paula Ferreira, bispo Auxiliar da Arquidiocese de Belo Horizonte, por sua aguerrida defesa dos atingidos pelo crime da mineradora Vale, pelo honroso trabalho em defesa da ecologia integral, pela notória defesa da promoção do bem estar, pelo trabalho com vilas e favelas e por sua luta pela democracia, justiça e paz. | Aprovado desde 09/05/2022 | Autoria conjunta — 33 autores |
| RQN 9128/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 01/09/2021 | Requerem seja concedido o título de cidadão honorário do Estado de Minas Gerais ao rabino Nissim Katri, do Beit Chabad, que está há mais de 35 anos trabalhando em Belo Horizonte, sendo o rabino que mais tempo ficou à frente de uma congregação ortodoxa nessa cidade, com diversos serviços prestados aos mineiros. | Aprovado desde 01/09/2021 | Autoria conjunta — 27 autores |
| RQN 8735/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 17/07/2021 | Requer seja formulado voto de congratulações com o Sr. Walter José Lessa, prefeito municipal de São Lourenço, pela criação nesse município do centro de apoio às pessoas com síndromes gripais. | Arquivado desde 31/01/2023 | Autoria única |
| RQN 8636/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 08/07/2021 | Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para que seja incluído, no grupo prioritário de vacinação contra a covid-19, os genitores, tutores, curadores, cuidadores, técnicos de enfermagem e enfermeiros que auxiliam nos cuidados e bem-estar de pessoas com deficiência intelectual e deficiência auditiva. | Aprovado desde 24/08/2021 | Autoria única |
| RQN 8074/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 27/05/2021 | Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações sobre o procedimento no Estado para a expedição da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista - Ciptea -, criada pela Lei Federal 13977, de 2020, conhecida como Lei Romeo Mion. | Arquivado desde 14/07/2021 | Autoria única |
| RQN 7623/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 10/04/2021 | Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para que as prefeituras, as secretarias municipais e as superintendências regionais de saúde sejam orientadas sobre a importância de incluir a categoria dos trabalhadores de limpeza urbana no grupo prioritário da vacinação contra a covid-19, respeitadas as determinações do Ministério da Saúde. | Aprovado desde 01/06/2021 | Autoria conjunta — 15 autores |
| RQN 7299/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 04/02/2021 | Requer seja formulado voto de congratulações com o Cb. PM Eduardo Oliveira Santos, os Sds. PM Mauro Moises Matias, Lucas Matos Hirle e Mike William Araújo Guedes e o Ten.-Cel. PM Gibran Maciel da Silva, comandante do 22º Batalhão da Polícia Militar, pelo excelente atendimento que foi prestado no dia 29 de dezembro de 2020, no referido batalhão, em Belo Horizonte. | Aprovado desde 31/03/2021 | Autoria única |
| RQN 6661/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 14/11/2020 | Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - e à Secretaria-Geral de Estado pedido de providências para que sejam retiradas do art 3º do Decreto 44307, de 2006, as limitações temporais previstas, consideradas ilegais em decisão do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais. | Aprovado desde 02/03/2021 | Autoria única |
| RQN 6660/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 14/11/2020 | Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - e à Secretaria-Geral de Estado pedido de providências para que seja enviado a esta Casa Legislativa projeto de lei alterando a Lei 15301, de 2004 a fim de que se retire da carreira de assistente administrativo da PMMG um nível de escolaridade intermediária e se acrescente um nível de pós- graduação. | Aprovado desde 02/03/2021 | Autoria única |
| RQN 6212/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 04/09/2020 | Requer seja formulada manifestação de pesar pelo falecimento de Pedro Américo de Souza Sobrinho. | Aprovado desde 16/10/2020 | Autoria única |
| RQN 5327/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 02/07/2020 | Requer seja formulado voto de congratulações com a Escola do Legislativo de Guaxupé Miguel Antônio Stampone pela disponibilização de videoaulas para estudantes do ensino médio e do 8º e 9º ano do ensino fundamental, com o conteúdo que seria ofertado durante o Parlamento Jovem de Minas, suspenso em razão da pandemia de covid-19. | Aprovado desde 05/10/2020 | Autoria única |
| RQN 4876/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 12/03/2020 | Requer seja formulado voto de congratulações com a Sra Alcione Lopes pelos serviços prestados à educação do Estado durante 23 anos. | Aprovado desde 05/10/2020 | Autoria única |
| RQN 3149/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 17/10/2019 | Requer seja formulado voto de congratulações com Bruna da Silva Cruz pela criação de uma impressora capaz de reproduzir textos em braile, mais barata e leve e com mais funções que outras similares no mercado. | Aprovado desde 05/11/2019 | Autoria única |
| RQN 3148/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 17/10/2019 | Requer seja formulado voto de congratulações com os participantes e idealizadores do coral Vozes da Cela, do presídio de São Lourenço, pelos 11 anos de sua fundação e, principalmente, pelo belíssimo trabalho de ressocialização realizado. | Aprovado desde 06/11/2019 | Autoria única |
| RQN 3147/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 17/10/2019 | Requer seja formulado voto de congratulações com a dupla lagopratense Patrício e Marina por lançar o videoclipe "Feriado" em libras para a comunidade surda. | Aprovado desde 05/11/2019 | Autoria única |
| RQN 3146/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 17/10/2019 | Requer seja formulado voto de congratulações com Marco Antônio Paulinelli de Carvalho pela conquista da nomeação ao cargo de desembargador do TRT da 3ª Região e pelo excelente trabalho realizado, apesar de todas as suas dificuldades. | Aprovado desde 03/12/2019 | Autoria única |
| RQN 3145/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 17/10/2019 | Requer seja formulado voto de congratulações com o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região por todo o suporte humano e tecnológico dado ao desembargador cego Marco Antônio Paulinelli de Carvalho. | Aprovado desde 05/11/2019 | Autoria única |
| RQN 3032/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 03/10/2019 | Requer seja formulado voto de congratulações com Gabriel Araújo pela conquista do título na prova dos 50 metros borboleta, batendo novo recorde mundial na classe S2 de Natação, no Open Internacional Paralímpico, em São Paulo. | Aprovado desde 05/11/2019 | Autoria única |
| RQN 2815/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 19/09/2019 | Requer seja formulado voto de congratulações com as entidades que representam os surdos pelo Dia Mundial da Língua de Sinais, pelo Dia Nacional do Surdo, pelo Dia Internacional do Surdo e, principalmente, pelo relevante trabalho que realizam. | Aprovado desde 03/10/2019 | Autoria única |
| RQN 1874/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 03/07/2019 | Requer seja formulado voto de congratulações com o Sr Marcelo Medeiros Brito pela reeleição ao cargo de diretor da Escola Estadual Francisco Sales. | Aprovado desde 18/07/2019 | Autoria única |
| RQN 1873/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 03/07/2019 | Requer seja formulado voto de congratulações com a Sra Andreia Castro Aza, eleita diretora da Escola João Menezes, no Município de Piumhi, e com as Sras Elisabeth Lima, Laurita Fátima e Patrícia Costa, eleitas vice-diretoras da referida escola. | Aprovado desde 18/07/2019 | Autoria única |
| RQN 1461/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 13/06/2019 | Requer seja formulado voto de congratulações com a Sra Laura de Oliveira por ser a nova recordista mundial nos 50 metros peito na categoria 100- 104 anos. | Aprovado desde 02/07/2019 | Autoria única |
| RQN 1233/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 23/05/2019 | Requer seja formulado voto de congratulações com a Sra Cáthya Guimária Goulart, vereadora da Câmara Municipal de Pains, pelo projeto de lei que institui, nesse município, o Dia Municipal da Fibromialgia e obriga as empresas privadas a disponibilizar às pessoas com essa enfermidade filas e vagas de estacionamento preferenciais. | Aprovado desde 06/06/2019 | Autoria única |
| RQN 1100/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 16/05/2019 | Requer seja formulado voto de congratulações com as jogadoras do Itambé- Minas pela vitória na Superliga, no Campeonato Mineiro, na Copa do Brasil e no Sul-Americano. | Arquivado desde 31/01/2023 | Autoria única |
| RQN 910/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 03/05/2019 | Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde e ao governador do Estado pedido de informações sobre a instituição hospitalar a ser indicada por essa secretaria e pelo governo do Estado para recepcionar as crianças com atrofia muscular espinhal - AME -, que deverão ser atendidas em centros de referência devido à incorporação do medicamento Nusinersena para tratamento da AME Sq tipo I pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias - Conitec -, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS. | Aprovado desde 01/07/2021 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Minas Gerais — Dados abertos da ALMG (API de proposições). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.