Júnior Sousa
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PRE 8/2024 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 04/10/2024 | INSTITUI O SELO QUEBRA-CABEÇA, PARA IDENTIFICAR SOCIEDADES EMPRESÁRIAS QUE ADOTAM MEDIDAS DE INCLUSÃO PROFISSIONAL DE PESSOA AUTISTA OU DE SEUS PAIS, CÔNJUGE OU RESPONSÁVEL LEGAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRE 8/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 01/08/2023 | "INSTITUI O DIPLOMA EDUCADOR NOTA 10 NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS - MG" | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 5 |
| PRE 2/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 15/02/2022 | “INSTITUI O BANCO DE IDEIAS LEGISLATIVAS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRE 1/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 10/01/2022 | “REGULAMENTA O USO DE CERTIFICADO DIGITAL PARA APLICAÇÃO DE ASSINATURA ELETRÔNICA EM DOCUMENTOS PÚBLICOS INTEGRANTES DE PROCESSOS ELETRÔNICOS NAS DIVERSAS ÁREAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRE 19/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 22/10/2021 | “INSTITUI O BANCO DE IDEIAS LEGISLATIVAS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRE 15/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 24/08/2021 | ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 152 DA RESOLUÇÃO Nº 810, DE 5 DE JULHO DE 1995, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS-MG. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 5 |
| PRE 8/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 15/06/2021 | REGULAMENTA O USO DE CERTIFICADO DIGITAL PARA APLICAÇÃO DE ASSINATURA ELETRÔNICA EM DOCUMENTOS PÚBLICOS INTEGRANTES DE PROCESSOS ELETRÔNICOS NAS DIVERSAS ÁREAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRE 10/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 08/06/2021 | CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, MEDIANTE ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 810/95, REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 14 |
| PRE 3/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 11/02/2021 | CRIA A COMISSÃO DA MULHER, MEDIANTE ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 810/95, REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS. | Situação não informada pela Casa Resolução nº 1.197, de 29 de outubro de 2021 |
Primeira assinatura de 15 |
| PRE 1/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 22/01/2021 | ACRESCENTA O PARÁGRAFO UNICO AO ART. 48 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 11 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.