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Projeto de Decreto Legislativo (PDL) · 13 no total

Júnior Sousa

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Projeto de Decreto Legislativo (PDL) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
PDL 53/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) 09/10/2023 FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SR MATHEUS GUILHERME DE OLIVEIRA LIMA. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 1.889, de 08 de novembro de 2023
Autoria única
PDL 52/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) 09/10/2023 PREJUDICADO PELO PDL 71/2010 ( DECRETO 1014/2011) EURO ANDRADE. Situação não informada pela Casa Autoria única
PDL 51/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) 09/10/2023 FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO DE SETE LAGOAS AO SR. EMANUEL NEVES SILVA. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 1.891, de 08 de novembro de 2023
Autoria única
PDL 41/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) 05/10/2023 FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SR. PADRE RAFAEL LUCAS BASTOS RIBEIRO. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 1.888, de 08 de novembro de 2023
Autoria única
PDL 40/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) 05/10/2023 FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO DE SETE LAGOAS À SRA. MARIA PAULA FERRARI. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 1.890, de 08 de novembro de 2023
Autoria única
PDL 39/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) 05/10/2023 FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SR. TENENTE VICTOR SANTOS E ALMEIDA. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 1.887, de 08 de novembro de 2023
Autoria única
PDL 6/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) 04/03/2022 “INSTITUI O BANCO DE IDEIAS LEGISLATIVAS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.” Situação não informada pela Casa Autoria única
PDL 39/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) 15/02/2022 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SR. RAMON DE MELO FIGUEIREDO RAMIRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PDL 37/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) 15/02/2022 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SR. LEONARDO LEANDRO SOUZA DINIZ. Situação não informada pela Casa Autoria única
PDL 36/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) 15/02/2022 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SR.TENENTE CORONEL RONAN MUNIZ DOS SANTOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PDL 55/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) 21/12/2021 CONCEDE O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO DE SETE LAGOAS” AO SR. LEONARDO CHAVES COSTA. Situação não informada pela Casa Autoria única
PDL 54/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) 21/12/2021 CONCEDE O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO DE SETE LAGOAS” À SRA. ELIS CRISTINA DE SOUZA. Situação não informada pela Casa Autoria única
PDL 53/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) 21/12/2021 CONCEDIDO O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO DE SETE LAGOAS” À SRA. RUVIA DONATILA PEREZ MARQUES. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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