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Requerimento de Informação (RIC) · 37 no total

Dimas Fabiano

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Requerimento de Informação (RIC) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
RIC 251/2024 Câmara dos Deputados 23/02/2024 Requer informações ao Ministério da Saúde sobre as avaliações de incorporação de tecnologias ao Sistema Único de Saúde e sobre pesquisas clínicas. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 17/04/2024 Autoria única
RIC 533/2022 Câmara dos Deputados 13/07/2022 Requer o envio de pedido escrito de informação ao Senhor Ministro de Minas e Energia, indagando a respeito das providências adotadas pelo Governo Federal para assegurar a normalidade do abastecimento de óleo diesel no Brasil, mormente nos próximos meses, período em que se dá o plantio de nova safra agrícola. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 453/2022 Câmara dos Deputados 21/06/2022 Requer informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia sobre a formação de preços dos combustíveis por parte da Petrobrás. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 3033/2017 Câmara dos Deputados 22/06/2017 Solicita informações ao Ministro de Estado da Saúde, sobre repasses financeiros não efetuados para o município de Andrelândia, Estado de Minas Gerais, referentes aos exercícios anteriores a 2017 Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 3032/2017 Câmara dos Deputados 22/06/2017 Solicita informações ao Ministro de Estado da Saúde, sobre repasses financeiros não efetuados para o município de Bela Vista de Minas, Estado de Minas Gerais, referentes aos exercícios anteriores a 2017. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 3031/2017 Câmara dos Deputados 22/06/2017 Solicita informações ao Ministro de Estado da Saúde, sobre repasses financeiros não efetuados para o município de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, referentes aos exercícios anteriores a 2017. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 3030/2017 Câmara dos Deputados 22/06/2017 Solicita informações ao Ministro de Estado da Saúde, sobre repasses financeiros não efetuados para o município de Bias Fortes, Estado de Minas Gerais, referentes aos exercícios anteriores a 2017. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 3029/2017 Câmara dos Deputados 22/06/2017 Solicita informações ao Ministro de Estado da Saúde, sobre repasses financeiros não efetuados para o município de Bom Repouso, Estado de Minas Gerais, referentes aos exercícios anteriores a 2017. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 3028/2017 Câmara dos Deputados 22/06/2017 Solicita informações ao Ministro de Estado da Saúde, sobre repasses financeiros não efetuados para o município de Brasópolis, Estado de Minas Gerais, referentes aos exercícios anteriores a 2017. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 3027/2017 Câmara dos Deputados 22/06/2017 Solicita informações ao Ministro de Estado da Saúde, sobre repasses financeiros não efetuados para o município de Camanducaia, Estado de Minas Gerais, referentes aos exercícios anteriores a 2017. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 3026/2017 Câmara dos Deputados 22/06/2017 Solicita informações ao Ministro de Estado da Saúde, sobre repasses financeiros não efetuados para o município de Cambuí, Estado de Minas Gerais, referentes aos exercícios anteriores a 2017. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 3025/2017 Câmara dos Deputados 22/06/2017 Solicita informações ao Ministro de Estado da Saúde, sobre repasses financeiros não efetuados para o município de Cana Verde, Estado de Minas Gerais, referentes aos exercícios anteriores a 2017. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 3024/2017 Câmara dos Deputados 22/06/2017 Solicita informações ao Ministro de Estado da Saúde, sobre repasses financeiros não efetuados para o município de Caxambú, Estado de Minas Gerais, referentes aos exercícios anteriores a 2017. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 3023/2017 Câmara dos Deputados 22/06/2017 Solicita informações ao Ministro de Estado da Saúde, sobre repasses financeiros não efetuados para o município de Contagem, Estado de Minas Gerais, referentes aos exercícios anteriores a 2017 Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 3022/2017 Câmara dos Deputados 22/06/2017 Solicita informações ao Ministro de Estado da Saúde, sobre repasses financeiros não efetuados para o município de Cruzília, Estado de Minas Gerais, referentes aos exercícios anteriores a 2017. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 3021/2017 Câmara dos Deputados 22/06/2017 Solicita informações ao Ministro de Estado da Saúde, sobre repasses financeiros não efetuados para o município de Itajubá, Estado de Minas Gerais, referentes aos exercícios anteriores a 2017 Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 3020/2017 Câmara dos Deputados 22/06/2017 Solicita informações ao Ministro de Estado da Saúde, sobre repasses financeiros não efetuados para o município de Lambari, Estado de Minas Gerais, referentes aos exercícios anteriores a 2017 Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 3019/2017 Câmara dos Deputados 22/06/2017 Solicita informações ao Ministro de Estado da Saúde, sobre repasses financeiros não efetuados para o município de Lavras, Estado de Minas Gerais, referentes aos exercícios anteriores a 2017 Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 3018/2017 Câmara dos Deputados 22/06/2017 Solicita informações ao Ministro de Estado da Saúde, sobre repasses financeiros não efetuados para o município de Liberdade, Estado de Minas Gerais, referentes aos exercícios anteriores a 2017 Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 3017/2017 Câmara dos Deputados 22/06/2017 Solicita informações ao Ministro de Estado da Saúde, sobre repasses financeiros não efetuados para o município de Heliodora, Estado de Minas Gerais, referentes aos exercícios anteriores a 2017. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 3016/2017 Câmara dos Deputados 22/06/2017 Solicita informações ao Ministro de Estado da Saúde, sobre repasses financeiros não efetuados para o município de Maria da Fé, Estado de Minas Gerais, referentes aos exercícios anteriores a 2017. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 3015/2017 Câmara dos Deputados 22/06/2017 Solicita informações ao Ministro de Estado da Saúde, sobre repasses financeiros não efetuados para o município de Machado, Estado de Minas Gerais, referentes aos exercícios anteriores a 2017 Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 3014/2017 Câmara dos Deputados 22/06/2017 Solicita informações ao Ministro de Estado da Saúde, sobre repasses financeiros não efetuados para o município de Nepomuceno, Estado de Minas Gerais, referentes aos exercícios anteriores a 2017 Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 3013/2017 Câmara dos Deputados 22/06/2017 Solicita informações ao Ministro de Estado da Saúde, sobre repasses financeiros não efetuados para o município de Nova Resende, Estado de Minas Gerais, referentes aos exercícios anteriores a 2017 Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 3012/2017 Câmara dos Deputados 22/06/2017 Solicita informações ao Ministro de Estado da Saúde, sobre repasses financeiros não efetuados para o município de Paraguaçu, Estado de Minas Gerais, referentes aos exercícios anteriores a 2017. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 3011/2017 Câmara dos Deputados 22/06/2017 Solicita informações ao Ministro de Estado da Saúde, sobre repasses financeiros não efetuados para o município de Paraisópolis, Estado de Minas Gerais, referentes aos exercícios anteriores a 2017. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 3010/2017 Câmara dos Deputados 22/06/2017 Solicita informações ao Ministro de Estado da Saúde, sobre repasses financeiros não efetuados para o município de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, referentes aos exercícios anteriores a 2017. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 3009/2017 Câmara dos Deputados 22/06/2017 Solicita informações ao Ministro de Estado da Saúde, sobre repasses financeiros não efetuados para o município de Rio Preto, Estado de Minas Gerais, referentes aos exercícios anteriores a 2017 Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 3008/2017 Câmara dos Deputados 22/06/2017 Solicita informações ao Ministro de Estado da Saúde, sobre repasses financeiros não efetuados para o município de Sabará, Estado de Minas Gerais, referentes aos exercícios anteriores a 2017. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 3007/2017 Câmara dos Deputados 22/06/2017 Solicita informações ao Ministro de Estado da Saúde, sobre repasses financeiros não efetuados para o município de São Lourenço, Estado de Minas Gerais, referentes aos exercícios anteriores a 2017. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 3006/2017 Câmara dos Deputados 22/06/2017 Solicita informações ao Ministro de Estado da Saúde, sobre repasses financeiros não efetuados para o município de São Thomé das Letras, Estado de Minas Gerais, referentes aos exercícios anteriores a 2017. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 3005/2017 Câmara dos Deputados 22/06/2017 Solicita informações ao Ministro de Estado da Saúde, sobre repasses financeiros não efetuados para o município de Seritinga, Estado de Minas Gerais, referentes aos exercícios anteriores a 2017. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 3004/2017 Câmara dos Deputados 22/06/2017 Solicita informações ao Ministro de Estado da Saúde, sobre repasses financeiros não efetuados para o município de Soledade de Minas, Estado de Minas Gerais, referentes aos exercícios anteriores a 2017 Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 3003/2017 Câmara dos Deputados 22/06/2017 Solicita informações ao Ministro de Estado da Saúde, sobre repasses financeiros não efetuados para o município de Três Pontas, Estado de Minas Gerais, referentes aos exercícios anteriores a 2017. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 2992/2017 Câmara dos Deputados 19/06/2017 Solicita informações ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, sobre o aumento do número de assaltos a banco e outras instituições financeiras no Estado de Minas Gerais. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 4283/2014 Câmara dos Deputados 03/06/2014 Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Saúde sobre a implantação dos testes rápidos para diagnóstico da infecção pelo HIV no Sistema Único de Saúde Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 2825/2013 Câmara dos Deputados 12/03/2013 Requer esclarecimentos sobre programa de milhagens das companhias aéreas. Arquivada desde 26/09/2013 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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