Luiz Fernando
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| RPD 2 Câmara dos Deputados | 01/07/2026 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4819/2024 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 1 Câmara dos Deputados | 01/07/2026 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 579/2025 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 1 Câmara dos Deputados | 27/05/2026 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 58/2026 CVT | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 1 Câmara dos Deputados | 27/08/2025 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - DOC 685/2025 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 3/2023 Câmara dos Deputados | 16/08/2023 | Requer nos termos regimentais a retirada de pauta do PL 2445/2022, que acrescenta parágrafo ao art. 736 da lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2022, que institui o Código Civil, para disciplinar a carona solidária. | Arquivada desde 14/03/2024 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.