Luiz Fernando
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 216/2017 Câmara dos Deputados | 05/09/2017 | Apresentação de Requerimento, de autoria do Deputado Luiz Fernando Faria, para declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei n. 5507/2005. | Arquivada desde 16/10/2017 | Autoria única |
| REQ 356/2014 Câmara dos Deputados | 02/06/2014 | Requer que seja realizado Seminário para debater sobre contrato de prestação de serviço a terceiros e as relações de trabalho dele decorrentes - o qual nos remete o Projeto de Lei nº 4330/2004. | Arquivada desde 05/03/2015 | Autoria única |
| REQ 199/2013 Câmara dos Deputados | 03/04/2013 | Requer, nos termos do art. 52, § 5º, do RICD, a inclusão do Requerimento nº 196/2013 na Ordem do Dia, para apreciação imediata. | Arquivada desde 03/04/2013 | Coautoria — 11ª assinatura de 12 |
| REQ 156/2012 Câmara dos Deputados | 21/11/2012 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do Requerimento nº 155 de 2012, para apreciação imediata, nos termos do art. 52, § 5º, do RICD. | Arquivada desde 21/11/2012 | Primeira assinatura de 13 |
| REQ 111/2012 Câmara dos Deputados | 28/03/2012 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do Requerimento nº 110 de 2012, para apreciação imediata, nos termos do art. 52, § 5º, do RICD. | Arquivada desde 28/03/2012 | Coautoria — 7ª assinatura de 13 |
| REQ 94/2012 Câmara dos Deputados | 13/03/2012 | Requer a criação de Subcomissão Especial destinada a monitorar as obras do Plano de Aceleração do Crescimento, principalmente as de empreendimentos hidrelétricos, que se relacionam com o Setor de Minas e Energia. | Arquivada desde 13/03/2013 | Autoria única |
| REQ 92/2012 Câmara dos Deputados | 07/03/2012 | Requer a realização de Audiência Pública, com a presença da Sra. Maria das Graças Silva Foster, Presidente da Petrobras, para apresentação de propostas relativas ao futuro da empresa. | Arquivada desde 25/04/2012 | Coautoria — 11ª assinatura de 17 |
| REQ 81/2011 Câmara dos Deputados | 28/09/2011 | Requer aprovação do anteprojeto de Decreto Legislativo para sustar a aplicação do disposto no art. 218 da Resolução Normativa da ANEEL nº 414, de 9 de setembro de 2010, que estabelece as condições gerais de fornecimento de Energia Elétrica de forma atualizada e consolidada. | Arquivada desde 27/10/2011 | Coautoria — 2ª assinatura de 10 |
| REQ 73/2011 Câmara dos Deputados | 19/08/2011 | Requer a realização do Seminário "Agenda Parlamentar para energia elétrica: modicidade tarifária, concessões e qualidade do fornecimento", em conjunto com a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Infraestrutura Nacional | Arquivada desde 21/10/2011 | Autoria única |
| REQ 16/2011 Câmara dos Deputados | 16/03/2011 | Requer sejam extintas as Subcomissões Permanentes que tratam das questões relativas aos royalties e participação especial oriundos da exploração de petróleo e gás natural; à exploração das reservas petrolíferas das camadas geológicas do Pré-Sal; e ao Setor Mineral. | Arquivada desde 17/03/2011 | Primeira assinatura de 16 |
| REQ 336/2009 Câmara dos Deputados | 24/03/2009 | Requer, nos termos do art. 117, VI, RICD, a retirada da ordem do dia do Requerimento nº 308/2009, item 3 da pauta. | Arquivada desde 24/03/2009 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 308/2009 Câmara dos Deputados | 04/03/2009 | Requer a realização de Audiência Pública, com a presença do Diretor-Presidente de Furnas, do Diretor-Presidente da Fundação Real Grandeza, do Secretário de Previdência Complementar do Ministério da Previdência Social, do Diretor-Presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro e Região e da Diretora-Presidente da Associação dos Aposentados de Furnas, para a obtenção de esclarecimentos acerca de eventuais problemas na gestão da REAL GRANDEZA - Fundação de Previdência e Assistência Social, fundo de pensão dos funcionários da empresa Furnas Centrais Elétricas S.A. | Arquivada desde 24/03/2010 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 270/2008 Câmara dos Deputados | 20/08/2008 | Requer a realização de Audiência Pública para debater a criação de uma nova empresa estatal para gerenciar a pesquisa e a lavra das reservas petrolíferas do pré-sal. | Arquivada desde 24/03/2009 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 228/2008 Câmara dos Deputados | 18/04/2008 | Requer a esta Comissão de Minas e Energia a realização de seminário para tratar da situação das concessões públicas do setor elétrico brasileiro. | Arquivada desde 24/03/2009 | Autoria única |
| REQ 213/2008 Câmara dos Deputados | 02/04/2008 | Requer, nos termos regimentais do art., § 5º, RICD, a inclusão na Ordem do Dia para apreciação imediata do Requerimento de nº 180/08. | Arquivada desde 02/04/2008 | Coautoria — 7ª assinatura de 10 |
| REQ 151/2007 Câmara dos Deputados | 24/10/2007 | Requer, nos termos do art. 50, § 1º, RICD, inversão da pauta para deliberação do Requerimento nº 143/2007, item 9 da pauta da Reunião Ordinária Deliberativa, de 24/10/2007. | Arquivada desde 24/10/2007 | Autoria única |
| REQ 143/2007 Câmara dos Deputados | 09/10/2007 | Solicita que o Excelentíssimo Sr. Ministro de Minas e Energia e a Aneel - Agência Nacional de Energia Elétrica, forneçam à Comissão de Minas e Energia, a relação dos contratos de fornecimento de energia elétrica, a que se refere a Resolução nº 456/00 dos consumidores do Grupo "A". | Arquivada desde 11/02/2008 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.