Rafael Simões
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 97/2026 Câmara dos Deputados | 17/06/2026 | Requer a realização de audiência pública, no âmbito da execução da Proposta de Fiscalização e Controle nº 5, de 2026, para avaliar os impactos da importação de leite e derivados no mercado brasileiro e a atuação dos órgãos governamentais responsáveis pela política agrícola, comercial e sanitária. | Aguardando Providências Internas desde 01/07/2026 | Autoria única |
| REQ 136/2026 Câmara dos Deputados | 12/05/2026 | Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Saúde, para debater a RESOLUÇÃO CFN Nº 856, DE 25 DE ABRIL DE 2026, com a participação de representantes da sociedade civil. | Aguardando Providências Internas desde 17/06/2026 | Autoria única |
| REQ 126/2026 Câmara dos Deputados | 29/04/2026 | Requer aditamento ao Requerimento Nº 111/2026, de minha autoria, para que seja incluído no rol de convidados o Dr. Alexandre Hueb - Chefe do Serviço de Cirurgia Cardiovascular do Hospital Samuel Libânio de Pouso Alegre/MG e a da Dra. Miyuki Goto - Consultora Técnica da CBHPM - Associação Médica Brasileira – AMB. | Arquivada desde 21/05/2026 | Autoria única |
| REQ 111/2026 Câmara dos Deputados | 15/04/2026 | Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre: os impactos da cirurgia robótica no tratamento de diferentes tipos de câncer, bem como discutir estratégias para a formação e capacitação de cirurgiões. | Arquivada desde 21/05/2026 | Primeira assinatura de 6 |
| REQ 194/2025 Câmara dos Deputados | 30/09/2025 | Requer a realização de Audiência Pública, para debater sobre: Da importância do melhoramento genético do gado leiteiro para o pequeno produtor de leite. Necessidade de um programa efetivo que permita o acesso destes pequenos produtores a tecnologia de transferência de embriões. | Arquivada desde 11/11/2025 | Autoria única |
| REQ 152/2025 Câmara dos Deputados | 12/08/2025 | Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: “Desafios e oportunidades para o desenvolvimento do setor vitivinícola brasileiro”. | Arquivada desde 23/09/2025 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 128/2025 Câmara dos Deputados | 07/07/2025 | Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater os impactos, desafios e propostas para o aprimoramento do ambiente de negócios do setor agropecuário diante do aumento dos pedidos de Recuperação Judicial. | Arquivada desde 19/08/2025 | Autoria única |
| REQ 112/2025 Câmara dos Deputados | 07/05/2025 | Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre: “Projeto de Lei 667/2021, que altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 e cria o Acordo de Compartilhamento de Risco para a incorporação de novas tecnologias em saúde.” | Arquivada desde 25/02/2026 | Autoria única |
| REQ 86/2025 Câmara dos Deputados | 15/04/2025 | Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a qualidade do ensino das faculdades de medicina no Brasil, bem como sobre provas de licenciamento da profissão médica. | Arquivada desde 25/02/2026 | Autoria única |
| REQ 85/2025 Câmara dos Deputados | 14/04/2025 | Requer aditamento ao REQ nº 68/2025 para debater sobre os Benefícios do Vinho à Saúde. | Arquivada desde 25/02/2026 | Autoria única |
| REQ 68/2025 Câmara dos Deputados | 03/04/2025 | Requer a realização de audiência pública para debater sobre os Benefícios do Vinho à Saúde. | Arquivada desde 25/02/2026 | Autoria única |
| REQ 47/2024 Câmara dos Deputados | 12/11/2024 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir a concessão do título de Capital Nacional do Pé de Moleque ao município de Piranguinho no Estado de Minas Gerais. | Arquivada desde 26/11/2024 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 108/2024 Câmara dos Deputados | 28/06/2024 | Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da SUBLEITE, para que a Senhora Silvia Massruhá, Presidente da Embrapa, preste esclarecimentos sobre as recentes mudanças ocorridas na Instituição que afetam negativamente a cadeia produtiva leiteira nacional. | Arquivada desde 19/12/2024 | Autoria única |
| REQ 141/2023 Câmara dos Deputados | 28/09/2023 | Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Subcomissão Permanente destinada a acompanhar, avaliar e propor medidas acerca da produção de leite no mercado nacional – Subcomissão Permanente do Leite (SUBLEITE), para discutir o Programa Mais Leite Saudável – PMLS, mormente sob a ótica dos benefícios (resultados) aos produtores de leite. | Arquivada desde 13/03/2024 | Coautoria — 8ª assinatura de 12 |
| REQ 199/2023 Câmara dos Deputados | 15/08/2023 | Requer a realização de Audiências Públicas e Seminário para debater temas de importância à pessoa com Transtorno do Espectro Autista | Arquivada desde 21/03/2024 | Coautoria — 5ª assinatura de 6 |
| REQ 89/2023 Câmara dos Deputados | 19/04/2023 | Requer a realização de Audiência Pública com o secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais, Sr. Fábio Baccheretti Vitor. | Arquivada desde 21/03/2024 | Coautoria — 5ª assinatura de 12 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.