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Parecer do Relator (PRL) · 37 no total

Rafael Simões

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Parecer do Relator (PRL) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
PRL 1 Câmara dos Deputados 02/09/2026 Parecer do Relator, Dep. Rafael Simoes (UNIÃO-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 05/08/2026 Parecer do Relator, Dep. Rafael Simoes (UNIÃO-MG). Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 07/07/2026 Parecer do Relator, Dep. Rafael Simoes (UNIÃO-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 30/06/2026 Parecer do Relator, Dep. Rafael Simoes (UNIÃO-MG), pela inconstitucionalidade e injuridicidade. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 10/06/2026 Parecer do Relator, Dep. Rafael Simoes (UNIÃO-MG), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 09/06/2026 Parecer do Relator, Dep. Rafael Simoes (UNIÃO-MG), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 21/05/2026 Parecer do Relator, Dep. Rafael Simoes (UNIÃO-MG), pela aprovação do PL 4454/19 e dos PLs 2806/20 e 4041/24, apensados, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 14/04/2026 Parecer do Relator, Dep. Rafael Simoes (UNIÃO-MG), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 14/04/2026 Parecer do Relator, Dep. Rafael Simoes (UNIÃO-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, com subemenda substitutiva. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 06/04/2026 Parecer do Relator, Dep. Rafael Simoes (UNIÃO-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 06/04/2026 Parecer do Relator, Dep. Rafael Simoes (UNIÃO-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 06/04/2026 Parecer do Relator, Dep. Rafael Simoes (UNIÃO-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 06/04/2026 Parecer do Relator, Dep. Rafael Simoes (UNIÃO-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 06/04/2026 Parecer do Relator, Dep. Rafael Simoes (UNIÃO-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 06/04/2026 Parecer do Relator, Dep. Rafael Simoes (UNIÃO-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 16/03/2026 Parecer do Relator, Dep. Rafael Simoes (UNIÃO-MG), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 22/10/2025 Parecer do Relator, Dep. Rafael Simoes (UNIÃO-MG), pela aprovação, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 3 Câmara dos Deputados 14/10/2025 Parecer do Relator, Dep. Rafael Simoes (UNIÃO-MG), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 08/10/2025 Parecer do Relator, Dep. Rafael Simoes (UNIÃO-MG), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 16/09/2025 Parecer do Relator, Dep. Rafael Simoes (UNIÃO-MG), pela aprovação, com emendas. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 02/09/2025 Parecer do Relator, Dep. Rafael Simoes (UNIÃO-MG), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 19/08/2025 Parecer do Relator, Dep. Rafael Simoes (UNIÃO-MG), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 19/08/2025 Parecer do Relator, Dep. Rafael Simoes (UNIÃO-MG), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 19/08/2025 Parecer do Relator, Dep. Rafael Simoes (UNIÃO-MG), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 09/07/2025 Parecer do Relator, Dep. Rafael Simoes (UNIÃO-MG), pela aprovação deste e do PL 3553/2024, apensado, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 17/06/2025 Parecer do Relator, Dep. Rafael Simoes (UNIÃO-MG), pela aprovação deste e do PL 3553/2024, apensado, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 09/06/2025 Parecer do Relator, Dep. Rafael Simoes (UNIÃO-MG), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 02/12/2024 Parecer do Relator, Dep. Rafael Simoes (UNIÃO-MG), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 28/11/2024 Parecer do Relator, Dep. Rafael Simoes (UNIÃO-MG), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 26/11/2024 Parecer do Relator, Dep. Rafael Simoes (UNIÃO-MG), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 18/06/2024 Parecer do Relator, Dep. Rafael Simoes (UNIÃO-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 27/05/2024 Parecer do Relator, Dep. Rafael Simoes (UNIÃO-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 27/05/2024 Parecer do Relator, Dep. Rafael Simoes (UNIÃO-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 14/05/2024 Parecer do Relator, Dep. Rafael Simoes (UNIÃO-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 23/04/2024 Parecer do Relator, Dep. Rafael Simoes (UNIÃO-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 29/08/2023 Parecer do Relator, Dep. Rafael Simoes (UNIÃO-MG), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 29/08/2023 Parecer do Relator, Dep. Rafael Simoes (UNIÃO-MG), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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