Delegado Marcelo Freitas
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| INC 1494/2024 Câmara dos Deputados | 30/10/2024 | Sugere a distribuição pelo Sistema Único de Saúde – SUS, de dispositivos para aferição rápida de glicemia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 16/04/2026 | Autoria única |
| INC 838/2023 Câmara dos Deputados | 14/06/2023 | Sugere a atuação da Anac na fixação de regra para o desembarque de passageiros. | Aguardando Resposta desde 29/06/2023 | Autoria única |
| INC 1464/2022 Câmara dos Deputados | 29/06/2022 | Sugere ao Presidente da República ao cumprimento do texto da Lei Orçamentária Anual incluiu cerca de R$ 1,7 bilhão (em termos exatos: R$1.736.951.596,00, isto é, um bilhão, setecentos e trinta e seis milhões, novecentos e cinquenta e um mil, quinhentos e noventa e seis reais) para a reestruturação das carreiras dos Policiais da União (Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, e Policiais Penais do DEPEN). | Arquivada desde 27/01/2023 | Coautoria — 5ª assinatura de 7 |
| INC 1371/2022 Câmara dos Deputados | 18/05/2022 | Sugere ao Presidente da República a alteração do artigo 39 do Decreto n° 9739/2019, bem como dos limites do Anexo II a sua revisão com maior brevidade possível. | Arquivada desde 27/01/2023 | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.