Delegado Marcelo Freitas
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 57/2026 Câmara dos Deputados | 18/08/2026 | Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para debater o processo de elaboração da minuta do Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental (APA) Cavernas do Peruaçu, seus impactos socioeconômicos e jurídicos sobre as comunidades locais e sua interação com a Zona de Amortecimento do Parque Nacional Cavernas do Peruaçu. | Pronta para Pauta desde 18/08/2026 | Autoria única |
| REQ 107/2023 Câmara dos Deputados | 09/05/2023 | Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 1126 de 2021, que “Altera os artigos 1º, 2º, 4º e 9º-A e acrescenta o art. 3º-A na Lei 11.350/2006 para equiparar as atividades e definir piso salarial dos Agentes de Vigilância Sanitária, os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias.”. | Arquivada desde 21/03/2024 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| REQ 6/2022 Câmara dos Deputados | 05/05/2022 | Requer a realização de Audiência Pública para tratar do tema: criação da liga do Futebol Brasileiro – LIBRA e seus impactos no esporte. | Arquivada desde 07/02/2023 | Autoria única |
| REQ 8/2019 Câmara dos Deputados | 24/10/2019 | Requer realização de Audiência Pública para discussão do tema: "Falácia do Ciclo Completo de Polícia e da carreira única nas instituições policiais" com a participação das seguintes entidades e seus representantes: - ADPF (Associação Delegados da Polícia Federal) - Edvandir Paiva - FENADEPOL (Federação Nacional dos Delegados de Polícia) - Viviane da Rosa - ADPJ (Associação Nacional dos Delegados de Polícia Judiciária) - Rafael de Sá Sampaio - ADEPOL (Associação dos Delegados de Polícia do Brasil) - Carlos Eduardo Benito Jorge | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 5/2019 Câmara dos Deputados | 12/07/2019 | Requer realização de audiência pública para discutir e analisar a PEC 45 de 2019, que propõe Reforma Tributária, com a presença do convidado Robson Braga de Andrade, Presidente da Confederação Nacional da Indústria. | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 110ª assinatura de 184 |
| REQ 38/2019 Câmara dos Deputados | 16/04/2019 | Requer realização de Audiência Pública para discussão do tema: "Combate e prevenção às drogas no Brasil". | Arquivada desde 26/03/2021 | Primeira assinatura de 3 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.