Substitutivo (SBT) · 18 no total

Delegado Marcelo Freitas

Das mais recentes para as mais antigas.

Substitutivo (SBT) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
SBT 1 Câmara dos Deputados	17/06/2026	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	16/06/2026	Altera a Lei nº 14.750, de 12 de Dezembro de 2023, tendo em vista assegurar a criação de Estações Meteorológicas de Monitoramento com Inclinômetros nas serras e encostas, para prevenção de enchentes, deslizamentos de terra, desmoronamentos e eventos similares.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados	26/08/2025	Altera a Lei nº 7.102, de 20 de junho de 1983, para dispor sobre os agentes de segurança privada.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 4 Câmara dos Deputados	22/08/2025	Altera a Lei n.º 12.830, de 20 de junho de 2013, que dispõe sobre a investigação criminal conduzida pelo Delegado de Polícia.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	02/04/2025	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 3 Câmara dos Deputados	03/12/2024	Altera a Lei n.º 12.830, de 20 de junho de 2013, que dispõe sobre a investigação criminal conduzida pelo Delegado de Polícia.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	21/05/2024	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados	08/05/2024	Altera o Decreto-Lei 2.848 de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para estabelecer o tipo penal de gravação de filmes no interior das salas de cinema (camcording).	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados	02/05/2024	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	11/03/2024	Substitutivo do relator ao PL 4143/2023.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	16/05/2023	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	17/11/2021	Altera a Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, para prorrogar o prazo quanto à contribuição previdenciária sobre a receita bruta.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	17/08/2021	Dispõe sobre a criação do Cadastro Nacional de Condenados por Crimes Hediondos ou Equiparados.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 3 Câmara dos Deputados	19/11/2019	Modifica o art. 157 do Decreto-Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940 - Código Penal.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	19/11/2019	Estabelece medidas preventivas e de combate à corrupção e demais atos lesivos ao patrimônio público.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados	09/10/2019	Modifica o art. 157 do Decreto-Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940 - Código Penal.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados	27/08/2019	Disciplina o fornecimento de dados captados por circuito fechado de televisão.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	07/08/2019	Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para desvinculando a emissão do licenciamento do automóvel do pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores -IPVA e vedando a apreensão e a remoção de veículos automotores por motivo de débitos tributários	Situação não informada pela Casa	Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.