Zé Silva
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| EMP 3 Câmara dos Deputados | 18/12/2020 | Altera a Medida Provisória 1.000, de 2020. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| EMP 16 Câmara dos Deputados | 15/12/2020 | Incluam-se os incisos III e IV ao § 1º-C do art. 26 da Lei nº 9.427, de 1996, constante do art. 4º da Medida Provisória n. 998, de 2020 Art. 4º ....................................................................................... .................................................................................................. “Art. 26...................................................................................... .................................................................................................. § 1º-C ...................................................................................... .................................................................................................. III – sempre que a geração de energia for proveniente de fonte eólica, solar ou biomassa, independente do previsto nos incisos I e II; IV – os descontos de que trata o inciso III serão válidos enquanto aqueles empreendimentos de geração de energia estiverem em operação. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| EMP 8 Câmara dos Deputados | 05/08/2020 | Dê-se aos artigos 3º e 4º do Projeto de Lei de Conversão , de 2020 as seguintes redações: | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.