Zé Silva
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| RIC 7584/2025 Câmara dos Deputados | 06/11/2025 | Requeiro informações ao Ministro de Estado da Fazenda, Senhor Fernando Haddad, sobre os critérios, fundamentos técnicos e impactos regulatórios da delimitação das modalidades de restauração florestal na Taxonomia Sustentável Brasileira (TSB), com ênfase na exclusividade da regeneração natural induzida. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 30/03/2026 | Autoria única |
| RIC 1386/2025 Câmara dos Deputados | 23/04/2025 | Requer ao Ministro da Controladoria-Geral da União, Vinicius de Carvalho, informações relativas às investigações conduzidas no âmbito do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), envolvendo fraudes e/ou cobranças indevidas contra aposentados, objeto de operação da Polícia Federal. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 03/07/2025 | Autoria única |
| RIC 1385/2025 Câmara dos Deputados | 23/04/2025 | Requer ao Ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, informações relativas às investigações conduzidas no âmbito do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), envolvendo fraudes e/ou cobranças indevidas contra aposentados, objeto de operação da Polícia Federal. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 02/07/2025 | Autoria única |
| RIC 1384/2025 Câmara dos Deputados | 23/04/2025 | Requer ao Ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, informações relativas às investigações conduzidas no âmbito do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), envolvendo fraudes e/ou cobranças indevidas contra aposentados, objeto de operação da Polícia Federal. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 02/07/2025 | Autoria única |
| RIC 569/2020 Câmara dos Deputados | 03/06/2020 | Solicita Informações ao Ministro da Economia, Paulo Guedes, sobre a não adesão das instituições financeiras às medidas constantes na Portaria 48, de 2020, do Ministério da Economia e a Resolução 4.755, de 2019, do Banco Central do Brasil, cujo prazo de adesão encerrou dia 30 de abril de 2020. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 394/2020 Câmara dos Deputados | 24/04/2020 | Solicita Informações ao Ministro da Economia, Paulo Guedes, sobre a não adesão das instituições financeiras às medidas constantes na Portaria 48, de 2020, do Ministério da Economia e a Resolução 4.755, de 2019, do Banco Central do Brasil, cujo prazo de adesão encerra dia 30 de abril de 2020 e prorrogação para 31 de dezembro de 2020. | Retirado pelo(a) Autor(a) desde 16/06/2020 | Autoria única |
| RIC 907/2019 Câmara dos Deputados | 16/07/2019 | Solicita informações ao Sr. Ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, a respeito da suspenção de contratos para fabricação 19 remédios de distribuição gratuita, e sobre a distribuição continuada desses medicamentos à população. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 2874/2017 Câmara dos Deputados | 18/04/2017 | Solicita Informações à Casa Civil da Presidência da República sobre o Fundo de Terras e da Reforma Agrária e os impactos sobre este da Lei 13.340, de 28 de setembro de 2016. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 212/2015 Câmara dos Deputados | 18/03/2015 | Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado dos Transportes ouvido o Diretor da Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, a execução de obras de manutenção e recuperação da BR 251 no trecho de Montes Claros até a BR 116, no vale do Jequitinhonha, neste ano de 2015. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1540/2011 Câmara dos Deputados | 14/12/2011 | Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado dos Transportes ouvido o Diretor da Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, a execução de obras de manutenção e recuperação da BR 251 no trecho de Montes Claros até a BR 116, no vale do Jequitinhonha, neste ano de 2011. | Arquivada desde 20/03/2012 | Autoria única |
| RIC 1439/2011 Câmara dos Deputados | 24/11/2011 | Solicita informações ao Senhor Ministro dos Transportes sobre as estatísticas de acidentes de trânsito ocorridos nas rodovias federais no Estado de Minas Gerais, no período de 2003 a 2011. | Arquivada desde 20/03/2012 | Autoria única |
| RIC 1212/2011 Câmara dos Deputados | 21/09/2011 | Solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda sobre o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - Pronaf. | Arquivada desde 08/11/2011 | Autoria única |
| RIC 1211/2011 Câmara dos Deputados | 21/09/2011 | Solicita informações ao Sr. Ministro do Desenvolvimento Agrário sobre o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - Pronaf. | Arquivada desde 09/07/2019 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.