Emenda ao Substitutivo (ESB) · 23 no total

Igor Timo

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Emenda ao Substitutivo (ESB) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
ESB 68/2026 Câmara dos Deputados	13/07/2026	Modifica o inciso VII do art. 3º do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.080, de 2020.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
ESB 67/2026 Câmara dos Deputados	13/07/2026	Modifica o inciso II do art. 9º do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.080, de 2020.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
ESB 66/2026 Câmara dos Deputados	13/07/2026	Acrescenta artigo ao Título V (Disposições Finais e Transitórias) do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.080, de 2020.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
ESB 65/2026 Câmara dos Deputados	13/07/2026	Modifica o inciso III do art. 6º do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.080, de 2020.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
ESB 64/2026 Câmara dos Deputados	13/07/2026	Acrescenta parágrafos ao art. 14 (Capítulo da Saúde) do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.080, de 2020.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
ESB 63/2026 Câmara dos Deputados	13/07/2026	Acrescenta artigo ao Título I (Disposições Preliminares) do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.080, de 2020.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
ESB 62/2026 Câmara dos Deputados	13/07/2026	Acrescenta o art. 29-A ao Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.080, de 2020.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
ESB 61/2026 Câmara dos Deputados	13/07/2026	Acrescenta o § 3º ao art. 29 do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.080, de 2020.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
ESB 60/2026 Câmara dos Deputados	13/07/2026	Modifica o inciso VI do art. 29 e o caput do art. 34, e acrescenta parágrafo único ao art. 34 do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.080, de 2020.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
ESB 59/2026 Câmara dos Deputados	13/07/2026	Acrescenta parágrafo ao art. 90 do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.080, de 2020.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
ESB 58/2026 Câmara dos Deputados	13/07/2026	Modifica o art. 76 do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.080, de 2020.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
ESB 57/2026 Câmara dos Deputados	13/07/2026	Modifica o caput do art. 51 (Apoio às Famílias) do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.080, de 2020.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
ESB 56/2026 Câmara dos Deputados	13/07/2026	Modifica o caput do art. 23 (Saúde Suplementar) do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.080, de 2020.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
ESB 55/2026 Câmara dos Deputados	13/07/2026	Acrescenta parágrafo ao art. 30 do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.080, de 2020.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
ESB 54/2026 Câmara dos Deputados	13/07/2026	Acrescenta parágrafo ao art. 29 (Capítulo da Educação) do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.080, de 2020.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
ESB 53/2026 Câmara dos Deputados	13/07/2026	Modifica o art. 1º do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.080, de 2020.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
ESB 52/2026 Câmara dos Deputados	13/07/2026	Acrescenta Capítulo ao Título II do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.080, de 2020.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
ESB 51/2026 Câmara dos Deputados	13/07/2026	Modifica o caput do art. 76 do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.080, de 2020.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
ESB 50/2026 Câmara dos Deputados	13/07/2026	Modifica o art. 79 do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.080, de 2020.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
ESB 49/2026 Câmara dos Deputados	13/07/2026	Modifica o inciso V e o § 2º do art. 29, o caput do art. 30, o inciso III do art. 32, e o art. 89 do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.080, de 2020.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
ESB 48/2026 Câmara dos Deputados	13/07/2026	Modifica o inciso II do art. 29 do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.080, de 2020.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
ESB 47/2026 Câmara dos Deputados	13/07/2026	Acrescenta parágrafo ao art. 13 do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.080, de 2020.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
ESB 23/2022 Câmara dos Deputados	29/11/2022	Modifica-se o inciso IV, do §5º, o § 6º e o §7º do art. 429, o § 3º do art. 432 e acresce ao art. 432-K, os §§ 7º e 8º, que constam do art. 3º do Projeto de Lei 6461/2019	Situação não informada pela Casa	Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.